Retirado do blog da Convergência Colorada.
No próximo, sábado, dia 30 de agosto de 2014, ocorrerá Assembléia Geral de sócios do Sport Club Internacional para aprovar a reforma do estatuto do Clube. Todos os sócios maiores de 16 anos e em dia com suas obrigações até 4 de agosto desse ano podem participar por meio virtual ou presencial.
A votação virtual se dará por meio de inscrição prévia no site do clube, em data a ser publicizada pelo Inter. A presencial, a partir das 8h em primeira chamada, com pelo menos 2/3 dos associados votantes e, em segunda e última chamada, 9h, com a presença de qualquer número de associados.
A votação será secreta, tendo as opções de aprovar (voto sim) ou rejeitar (voto não) a reforma e consolidação estatuária proposta pelo Conselho Deliberativo. O movimento Convergência Colorada recomenda a aprovação da reforma estatutária, pois o novo texto apresenta redução da cláusula de barreira para a escolha do presidente do Clube, restringe as reeleições a presidente e assegura direito a voto do Sócio Patrimonial do Parque Gigante.
(Lembrem de como Luigi chegou à reeleição!). <– Inserção de Milton Ribeiro.
Além disso, a reforma é necessária para atualizações legais de adequação ao Código Civil. Assim, atualiza-se o texto sobre a competência da Assembleia Geral para alterações estatutárias, atualiza-se as possíveis fontes de receitas do Clube, reorganiza o texto e valoriza os Regimentos Internos.
O Convergência Colorada apresentou suas propostas, através de seus conselheiros e institucionalmente como movimento quando foi aberto o trabalho de grupo técnico do Conselho Deliberativo. Ainda que com o Convergência representado neste grupo, nem todas as nossas propostas foram aceitas pela maioria, como a criação de um Conselho de Administração para viabilizar a profissionalização do Clube e a responsabilização para descumprimentos ao estatuto. Seguiremos defendendo nossas propostas em debates futuros, mas entendemos que o importante agora é assegurar o voto do sócio para presidente já para a eleição de 2014.
Esta reforma do estatuto foi a possível para o momento, respeitando as diferentes opiniões representadas no Clube, mas o importante: ela não veda reformas futuras. Ao contrário, facilita. Já conhecendo o rito, Clube e sócios saberão como proceder. Em um Clube Democrático, sempre existirão pontos a serem discutidos e aprimorados, contudo não há porque eternizar a discussão sem avançar, um passo de cada vez. E é por isso que recomendamos a aprovação da reforma, por acreditarmos que este é um primeiro passo de uma caminhada contínua.
Toda a regulamentação e demais atos relativos à assembleia estarão disponíveis no site do Clube. Fique atento e participe.
Saiba mais sobre a Reforma do Estatuto
Como surgiram as propostas de alterações no estatuto?
Um grupo e trabalho foi designado pelo Conselho Deliberativo para adequar o Estatuto do Clube às alterações legais, bem como compatibilizar alterações para uma reforma. Este grupo recebeu as sugestões de conselheiros e sócios, analisou e debateu, sendo levadas adiante aquelas que foram de acordo com a maioria do grupo.
O sócio participa deste processo?
Sim, o estatuto só será alterado se aprovado em assembleia geral, que é formada pelos sócios. Se não aprovada a reforma, permanece em vigor o estatuto atual.
A reforma estatutária prevê alteração na cláusula de barreira da eleição para presidente?
Sim, ela prevê extinção da cláusula de barreira para eleição presidencial que hoje é de 25% na votação de primeiro turno realizada no Conselho Deliberativo, passando com a nova proposta para segundo turno os dois mais votados, desde que nenhum deles alcance uma votação superior a 85% dos votantes presentes no Conselho.
Estou com o Povo do Clube, único movimento (verdadeiro) de oposição a essa bagaça que aí está no meu Internacional. A eleição deste novo estatuto, mesmo com a história do voto direto dos sócios, é maléfico para o Clube e para os sócios. Não especifica como será a legislação eleitoral, fortalece os grupos já existentes na política do Clube (que acredito, ninguém acha que é grandes coisas), não permite a inscrição de novas chapas às eleições do clube, e ainda passa (de contrabando) a possibilidade da venda do Parque Gigante à iniciativa privada sem que os sócios sejam consultados. Por isso eu voto NÃO!
Prezados Colorados,
Nos dirigimos especialmente a vocês, pedimos atenção máxima a este escrito, com relação a reforma estatutária que será votada no próximo sábado, dia 30.
– DIREITOS POLÍTICOS DOS SÓCIOS
No atual Estatuto, o Art. 7, inciso II, dispõe sobre os direitos dos sócios de votar e ser votado no nosso Clube e nos remete ao Artigo 11, onde fica claro que somos estatutariamente os “donos” do Inter. Leia o artigo abaixo:
Art. 11, ATUAL: “”A Assembléia Geral é constituída pelas pessoas físicas, com voto unitário, associados do Clube, maiores de dezesseis (16) anos, que, em gozo dos direitos estatutários, tenham sido admitidos até 31 de dezembro do ano anterior ao da reunião.”
Na proposta que será votada em 30/08/2014, este Art. 11 foi suprimido e passou a ser assim escrito:
PROPOSTA NOVA Art. 11, inciso II: “Votar e ser votado, de acordo com as especificações do Regimento Eleitoral”.
Percebam que uma regra mais democrática está sendo alterada, atribuindo poderes para poucos decidirem através do Regimento Eleitoral que é criado a cada eleição por poucos conselheiros, podendo haver exclusão econômica, de tempo associativo, entre outras barreiras que poderão ser criadas para manter o distanciamento dos feudos e dos sócios normais do clube.
Diga “NÃO” ao excesso de poder do Conselho que joga os sócios para atrás das goleiras. Diga “NÃO” aos atos antidemocratas praticados por muitos no CD.
– INSCRIÇÃO DE CHAPAS PARA DIRETORIAS
Neste mesmo sentido, a proposta que será votada em 30/08 (Sábado), o Art. 34, § 2º diz: -“ A inscrição de chapas contendo os nomes dos candidatos deverá, sob pena de nulidade, estar acompanhada da assinatura de 30 CONSELHEIROS, os quais não poderão assinar a inscrição de mais de uma chapa.”
Atualmente são necessárias apenas 25 assinaturas de SÓCIOS.
Diga NÃO a transferência dos nossos direitos, ao risco de casuísmos eleitorais, como de fato essa Reforma proposta está servindo especialmente para dois grupos políticos.
FAÇA AGORA o seu cadastro agora para votar pela internet:
http://www.votainternacional.com.br/ (prazo até 28 de agosto, quinta-feira) ou compareça ao Gigantinho no dia 30, sábado das 9 às 17 h para votar presencialmente.
O POVO DO CLUBE, o movimento do Torcedor Colorado!
Fecho com o amigo, o único grupo de oposição verdadeira é o POVO DO CLUBE.
O pessoal do Convergência é mais do mesmo.
O texto abaixo, do meu amigo e conselheiro Daniel Chiodelli, foi decisivo para que eu definisse meu voto em relação às alterações do Estatuto do Inter. A posição dele (para quem não está com tempo para ler tudo) pode ser resumida da seguinte forma:
1) as mudanças no estatuto são modestas, mas pelo menos representam um avanço.
2) por outro lado, a forma como as mudanças foram elaboradas e submetidas ao sócio é temerária e antidemocrática.
3) logo, ele votará SIM para as mudanças. Mas, no final do ano, quando vierem as eleições gerais, ele votará contra os grupos que impuseram uma votação tão completa e importante goela abaixo do sócio colorado.
Eu seguirei o mesmo caminho.
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Para quem quer mais detalhes, o ótimo texto do Chiodelli está aí:
“Não costumo me manifestar sobre assuntos polêmicos neste espaço, mas já que me envolvi com a política do Inter em 2008 e acabei me tornando conselheiro em 2010, acho que cabe aqui uma manifestação, antes de terminar meu mandato. Mesmo porque foi através de postagens na internet que conheci muitas das pessoas que me proporcionaram essa experiência. Então, desde já, me desculpo com quem não gosta de polêmica ou que, por suas próprias razões, não tem maior interesse neste assunto. O texto que segue é longo.
Em pouco mais de três anos e meio de mandato, acompanhei toda transformação patrimonial do Beira-Rio, desde os debates e votação quanto à mudança na forma de financiamento da reforma do estádio, passando pela novela da redação do contrato e sua assinatura, até a setorização e o início da operação, em especial agora, após a Copa do Mundo. Foram muitas e muitas horas de reuniões, debates, estudos. Pois bem, um renovado Beira-Rio está aí e já percebo ajustes que acredito serem aconselháveis a se fazer na forma de administrar os espaços destinados ao público.
Pois bem, eis que agora o clube se vê diante de uma Assembleia Geral de Sócios visando a alterar seu Estatuto Social. É o instrumento legal que define, legalmente, o que é a instituição. Estamos aqui, falando de uma reforma abstrata, não concreta como a do estádio, mas com efeitos práticos imediatos na vida real do clube. Não posso ver nada mais importante que isso! No entanto, ao contrário de todas aquelas infindáveis discussões pelas quais passei entre 2011 e 2012, agora não vivi isso no Conselho Deliberativo. Verdade seja dita, se tive 100% de assiduidade nas reuniões do conselho nos meus três primeiros anos de mandato, neste último fui muito ausente por questões de ordem particular, profissional, etc. Enfim, prioridades. Ainda assim, não tenho deixado de me reunir com amigos conselheiros nem mesmo de me informar frequentemente sobre todas as questões em relação às quais sou instado a deliberar e/ou votar no clube. Feita essa ressalva, não posso deixar de manifestar meu espanto com a, digamos assim, celeridade com a qual um tema tão importante e delicado quanto uma reforma estatutária vem sendo tratada!
O texto que foi apresentado e será objeto de votação pelos sócios no próximo sábado, foi fruto do trabalho de uma Comissão. Um pequeno grupo de dentro o conselho, que por sua vez é um pequeno grupo de sócios, que igualmente se trata de uma pequena parcela de toda a torcida do clube que, afinal, é o que o faz ser gigante. Pois esse pequeno grupo, escolhido através de indicações (ao que me consta nem eleito foi), apresentou uma proposta que, naturalmente foi objeto de emendas para posterior debate. Ocorre que não houve debate. Isso mesmo. Nem mesmo no âmbito do Conselho Deliberativo (ou seria Decorativo?). As emendas ficaram pra depois. Tá certo isso?
O Estatuto Social de uma instituição centenária, um clube de futebol com milhões de torcedores, conhecido mundialmente, pode ser mudado assim, sem maiores debates nem no colégio de representação de seu quadro social e, muito menos pelo próprio quadro social? Que tanta pressa se tem em reformar esse estatuto para um modelo redigido por tão poucos? Que tanta urgência se tem em alterar o documento que regulamenta juridicamente uma instituição desse tamanho e com tanta história sem maiores revisões? Diante da minha experiência breve e recente no próprio conselho do clube, só tenho a dizer que, felizmente, a reforma do estádio não foi conduzida dessa maneira.
O que vi na reforma patrimonial foram debates extensos que muitas vezes me cansativos pelo seu excesso. Ao mesmo tempo, muitas vezes vi questões das reuniões fechadas sendo debatidas quase que concomitantemente através das redes sociais, com posteriores repercussões através da imprensa esportiva, inclusive com comparações com modelos de mudanças patrimoniais adotadas por outros clubes. Mas aquele excesso, se por um lado me desgastava, ao mesmo tempo me dava tranquilidade e até mesmo mais legitimidade para votar no momento em que me coube, pois o fato de estar no conselho não me tornava dono da verdade nem senhor da razão. No máximo, me proporcionava um conhecimento um pouco mais aprofundado de algumas questões, mas que sempre fiz questão de compartilhar com quem me procurava para conversar a respeito. E tantos debates, com novas ideias e considerações, sempre ajudam a amadurecer opiniões. Agora, na reforma estatutária, não se pode fazer isso.
Alguns conselheiros entendem que esse procedimento açodado e pouco democrático (se é que chega a ser democrático), agride o próprio estatuto em vigor e, por isso, ingressaram judicialmente tentando impedir a realização da assembleia. Entretanto, até onde sei, um pedido de liminar foi negado e a votação deve se realizar. Assim sendo, resta a questão: como me posicionarei diante desse projeto que ignorou as quase 100 emendas apresentadas no Conselho e que não será debatido perante o quadro social?
Há um argumento irrefutável em favor do novo texto: ele traz avanços. Contém uma redação mais moderna e diminui algumas cláusulas eleitorais. O projeto não traz mudanças significativas, não é um texto que permite a transformação da gestão do clube. Mas possibilita que alguns temas sejam regulamentados futuramente, dando alguns passos pequenos em direção a uma gestão mais profissional. É pouco, bem pouco, muito pouco! Só que é o pouco que ainda é mais que o atual. E daí? Vale aprovar um projeto empurrado goela abaixo por tão poucos avanços?
Ah, mas tem a questão da diminuição da cláusula de barreira para Presidente. Fica bem mais difícil uma eleição ser decidida no Conselho. Peraí, então temos uma reforma estatutária com fins eleitorais (ou seriam eleitoreiros?). É que a última eleição presidencial se decidiu no conselho e isso gerou grande descontentamento. Os sócios queriam Luiz Antônio Lopes, Presidente, não Luigi. Mas não puderam votar. Então Lopes, na eleição para o conselho, esteve à frente da chapa denominada Diretas Sempre (nome autoexplicativo). Pois bem, ainda há uma cláusula de barreira no novo texto, baixa, mas há. Não dá pra dizer que teremos diretas sempre. Mas assim como os avanços do texto rumo à profissionalização, este também é pequeno, mas é um avanço. E aí? Vale?
Antes de mais nada, quero dizer que acho válida essa polêmica na medida em que chama a atenção dos sócios para a importância do tema e, mesmo o atropelamento desse processo tem seus aspectos positivos, pois as emendas apresentadas no Conselho não poderão ficar esquecidas, engavetadas, e caberá aos sócios exigirem a sua publicação e debate, com prazos definidos e oportunidades para fazerem parte do processo, este sim, democrático. Mas, agora, só resta mesmo votar e, independentemente do resultado, novos debates e novas reformas são necessárias e, se não urgentes, o início desse processo é!
Assim sendo, resta analisar os efeitos práticos do que temos no momento. Reprovado o texto ora submetido à votação, tudo segue como está, simples assim. Aprovado, as mudanças serão poucas, mínimas. Para fazer uma analogia bem simples, comparo novamente a reforma estatutária com a patrimonial. Se votarmos NÃO, o estatuto fica igual ao Beira-Rio antes das obras de modernização. Se votarmos SIM, estaremos diante do verdadeiro remendão. Isso mesmo, remendão! Esse texto não passa disso, uma mexidinha aqui, um puxadinho ali, resultado de um projeto desenhado por um pequeno grupo e para atender a seus interesses imediatos. Vale?
Pois eu acho que vale. O que importa, no momento, é aproveitar a oportunidade para avançar no texto, ainda que praticamente insignificante. Vale, para aprova-la chamando ainda mais atenção para a maneira discricionária e autoritária com que essa reforma foi conduzida até aqui. E também vale atender aos anseios dos sócios em votar no seu candidato à Presidente, ainda que a motivação dessa medida me soe como populismo barato.
Votar NÃO, não me parece a melhor estratégia para a promoção da reforma como ela deve ser. Votar NÃO, por contraditório que seja, soará antidemocrático perante os sócios, pois parecerá que o grupo que supostamente elegeu Luigi em primeiro turno não quer perder seus pseudopoderes no conselho. E se os grupos que hoje lá tem maioria ficarem ainda maiores, após a eleição do fim do ano, poderão promover mudanças ainda mais apressadas, de maneira menos democrática e, como se vê agora, que atendam apenas aos seus interesses momentâneos, tal qual na reforma patrimonial.
Portanto, eu, enquanto sócio do Inter, votarei SIM. Pra nossa sorte, optar pelo remendão do estatuto agora não impede a sua posterior reforma, bem feita, e com seu início logo em seguida. Aliás, ressalto, é dever do sócio cobrar por isso! Deixo claro que respeito demais quem vota NÃO, inclusive conheço muitos sócios com esse posicionamento e respeito demais seus argumentos. Mas tenho minha visão e assim me posiciono.
Quando chegar dezembro, bem, então votarei NÃO! NÃO para quem agora redigiu esse remendão do estatuto e que, algum tempo atrás, queria também o remendão do estádio.”