Leio surpreso que a cachaça é o produto campeão de impostos. No preço de cada garrafa comprada, 82% são impostos. Em segundo lugar vem o cigarro com 80% e em terceiro os perfumes importados, com 78%. O uísque paga 61% e o espumante 59%. A cerveja 55 e o vinho, 53.
Os impostos da cachaça artesanal são maiores do que os da industrial. É que os pequenos produtores foram retirados do Simples — regime tributário com alíquota menor voltado justamente para os micro e pequenos empresários. A cachaça é considerada supérflua — e é mesmo –, fato que faz com que sua alíquota do ICMS seja mais alta. Mas o uísque também é supérfluo, não? E por que os alambiques pagam mais?
É claro que meus sete leitores estão pensando que eu sou um baita cachaceiro. Até que não, prefiro o vinho e a cerveja, mas também amo a cachaça e a vodka quando são de boa. E sempre me surpreendi com o preço efetivamente impeditivo das cachaças que desejava. Agora está explicado.
É notável como o Brasil trata mal seus produtos exclusivos. Apesar de haver decreto lei (nº 4.851, de 2003, o artigo 92) definindo o produto e tratando-o como uma criação e bem nacional, o consumidor é impedido de chegar a ele — meu caso.
Lembro com saudades das Flips (Festa Literária Internacional de Parati) a que fui. As cachaças de Parati, rota de mineiros, são sensacionais e, para mim, aquela cidade tem o cheiro e o espírito da cachaça a da literatura. Sonho com aquelas paredes de garrafas… A Flip deste ano é de 3 a 7 de julho, né? Ih, até lá não vou conseguir juntar dinheiro pra ir. Merda.
Somos dois surpresos. Eu chego a achar baratas algumas cachaças que encontro (normalmente no Mercado Público) e faço propaganda mesmo; muita cachaça de 20 a 30 reais superando uísques que chegam a custar o dobro (em hipermercados).
Muitas dessas certamente custariam ainda menos não fossem esses impostos – e desculpe-me se adjetivo erroneamente – abusivos.
Que faço eu? Vou pro interior e sorvo direto do alambique? Bem, pra ser realmente sincero, estou sóbrio há algum tempo, mas ainda respeito o álcool enquanto uma iguaria que outros podem consumir saudavelmente. Ou mesmo que não moderem assim, que tenham o direito de consumir. Proibição por impostos; um jeito de fingir zelo pelo bem estar social, mas sem impedir a ação, agregando impostos.
Milton, acredito que os pequenos alambiques paguem mais impostos pelo mesmo motivo que as micro-cervejarias pagam mais que as mega-cervejarias. Existe grande pressão destas grandes empresas. Assim, eles aprovaram uma lei que quanto maior o volume produzido, menor o imposto. Isto sufoca as micros e encarece o produto final, reduzindo a concorrência com as grandes marcas. Por isso é tão caro tomar uma boa cerveja artesanal !