O maior castigo para aqueles que não se interessam por política, é que serão governados pelos que se interessam.
ARNOLD TOYNBEE
Arnold, no Brasil é mais democrático ser obrigatório… Mas vejamos:
Primeiro, um mapa mundi.
Países com voto obrigatório:
Argentina
Austrália
Bélgica
Bolívia (sem sanções se não votar)
Brasil (facultativo entre 16 e 18 anos, para os maiores de 70 anos e para os analfabetos)
Congo
Costa Rica
Chipre
Equador
Egito (sem sanções se não votar, obrigatório somente para homens)
Fiji
Grécia
Guatemala
Honduras
Líbano (somente homens)
Líbia (sem sanções se não votar, obrigatório somente para homens)
Luxemburgo
México (sem sanções se não votar)
Nauru
Panamá
Paraguai (acima de 75 anos, voto facultativo) (sem sanções se não votar)
Partes da Suíça
Peru (acima de 70 anos, voto facultativo)
República Dominicana
Singapura
Tailândia
Turquia (sem sanções se não votar)
Uruguai
Países que possuíam voto obrigatório mas que o aboliram:
Áustria (gradualmente entre 1982 e 2004)
Chile (2011)
Países Baixos (1917-1970)
Venezuela (1993)
Depois, uma opinião:
Saiu no blog do Fernando Rodrigues em 17 de outubro de 2010:
“Eis aqui um sinal do Brasil profundo: 30% dos eleitores brasileiros já se esqueceram o nome do candidato a deputado federal para o qual deram o voto – a menos de 20 dias.
Os dados são de pesquisa Datafolha realizada em todo o país nos dia 14 e 15 de outubro.
A situação é igualmente desoladora no caso do Senado: 28% dos eleitores já não se lembram em quem votaram para pelo menos uma das vagas de senador (havia duas em disputa)”.
Na maior parte das democracias, o voto é um direito: o eleitor vota se quiser, se achar que algum candidato de fato o representa, ou se achar que é necessário que sua opinião seja representada.
No Brasil, ao contrario, temos o que os juristas e cientistas políticos chamam de direito-obrigação: o cidadão não tem apenas o direito de votar: também tem a obrigação de fazê-lo. Se não o fizer, sofrerá as sanções legais (por exemplo, não pode inscrever-se em concurso ou tomar posse de cargo público, não pode inscrever-se ou renovar matrícula em faculdade pública, não pode tirar carteira de identidade ou passaporte, não pode tomar empréstimos em bancos públicos, etc). Ele só voltará a poder exercer esses direito civis-políticos depois que regularizar sua situação com a justiça eleitoral, pagando a multa imposta pelo juiz eleitoral (a multa varia entre 3% e 10% de uma UFIR, ou seja, entre R$ 1,06 e R$ 3,51 atualmente, podendo ser multiplicada por até 10 – R$ 35,10 – dependendo da condição econômica do eleitor).
Embora a multa seja pequena, a consequência mais séria da obrigatoriedade do voto é que a parte do eleitorado que o faz apenas para não sofrer as consequências legais por sua ausência, acaba não se engajando no processo de seleção dos candidatos de uma forma ativa. Para esses eleitores, a eleição não representa nada mais do que uma obrigação e, por isso mesmo, não há um processo de seleção criterioso de seus candidatos.
Essa situação, aliás, coloca o Brasil em uma posição única entre as grandes economias do mundo. Entre as 15 maiores economias do mundo (e todas com um PIB acima de US$1 trilhão), o Brasil (que figura em nono lugar) é o único país no qual o voto é obrigatório.
Por outro lado, o voto é obrigatório em vários países da América Latina. Aliás, dos 24 países que segundo a CIA estabelecem o voto compulsório, nada menos do que 13 estão na América Latina (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai) e outros 7 são também países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento (República Democrática do Congo, Egito, Grécia, Líbano, Líbia, Nauru e Tailândia), e apenas 4 são desenvolvidos, sendo dois cidades-estados (Bélgica, Austrália, Luxemburgo e Singapura).
Além disso, todas as nossas constituições, desde 1946, têm determinado que o voto seja obrigatório. É mais democrático, sabem?
A questão do voto ser ou não obrigatório é importante mas mais pertinente, no meu ponto de vista, ainda mais em tempos em que a democracia burguesa sangra em praça pública com toda a justiça, é refletir se ela é democrática ou não e quais as alternativas a ela.
http://blogdomonjn.blogspot.com.br/2010/09/o-desgaste-da-democracia-representativa.html
http://blogdomonjn.blogspot.com.br/2013/07/a-curiosa-marinaleda.html
Lá vem o comunistóide querendo tomar o poder…
O debate sobre o voto compulsório ou facultativo é importante em se fazer. Porém, temos que pensar em um primeiro momento outro ponto. Já que nessa situação ele é obrigatório, e muitos eleitores veem isso como uma obrigação banal (por causa disso se esquecem o nome de seus eleitores e não têm um bom critério de escolha), os TREs deveriam instruir então a importância, mesmo que simbólica, que possui o voto nulo e também o significado do voto em branco. Lembrando que somente isso não é suficiente, mas não deixa de ser um bom começo.
Eu não voto desde o ano 2000, pelo que me lembre. Não me recordo o nome de deputados, senadores ou outros políticos em quem eu tenha votado, simplesmente porque nunca votei em ninguém. Nos primeiros anos eu justificava a ausência indo à zona, depois, passei a não me importar mais com essa bobeira e me abstive por completo. Daí precisei colocar minhas obrigações de cidadão subdesenvolvido em dia e procurei um cartório eleitoral, achando que eles iam me ferrar pra valer, mas tive uma surpresa: paguei uma mera multa de 3 reais, apenas. Me lembrei do que o Jaguar disse sobre a surpresa que se tem ao saber que o Millõr nunca tenha sido importunado pela ditadura; o Jaguar responde mais ou menos assim: “Estão muito errados os que pensam que o Millõr tinha as costas quentes com os militares por nunca ter sido perseguido. A coisa simplesmente se explica pelo fato de o Brasil ser um país tão esculhambado que nem a repressão militar funcionava direito.” Pois a repressão eleitoral tem essa involuntária distração beneficente: é tão esculhambada como tudo o mais nessa nossa folia que não funciona direito. 3 reais.
🙂
A questão do voto obrigatório é relevante, mas não agora, a dois meses da eleição de outubro. Em minha opinião é um desvio de foco do que está a ocorrer no Brasil. A última denúncia de Veja, feita na última quinta-feira, a orquestração do conservadorismo da Folha, Estadão e, principalmente, os pronunciamentos patéticos, no Senado, na última segunda-feira, do líder do DEM e do candidato do PSDB à Vice-Presidência da República deixaram claro que, se Dilma for eleita, duas “cositas” políticas deverão ter prioridade nos primeiros meses de 2015:
i) início de uma democrática reforma política;
ii) início de uma discussão democrática associada a ley de médios; e
iii) uma participação gradativa de grupos sociais progressistas à geração de conteúdos à gestão do Estado brasileiro.
Aí, sim, dentro desse processo complexo, o voto obrigatório deve ser levado em consideração.
Hahahahaha. Ramiro, com tamanha fé, estavas tu junto à presidente no Templo de Salomão do bispo Edir Macredo, digo, Macedo?
Charlles, respondo mais tarde. Preciso buscar meu filhote na creche…
errata: medios
Resposta ao Charlles…
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Conforme Janer Cristaldo,
http://cristaldo.blogspot.com.br/ , a “Reforma adicional de 64.519 m², em terreno que tinha área construída de 2.687,32 m², parece inconcebível. Não é preciso ser técnico para perceber o absurdo de considerar o Templo de Salomão uma simples reforma, pois isso desafia o mais elementar bom senso.”
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“Mesmo assim, a Igreja Universal conseguiu na Secretaria Municipal de Habitação o tal alvará, emitido pelo setor responsável, à época dirigido por HUSSAIN AREF SAAB, DEMITIDO EM 2012 por suspeita de enriquecimento ilícito. O certo, para construções de mais de 5 mil m² e 499 vagas de estacionamento, como era o caso – o templo tem dimensões muito maiores e 1,2 mil vagas -, é alvará de obra nova, conforme determina a lei dos polos geradores de tráfego, de 2010. Com isso, a Igreja Universal se livrou do pagamento de 5% do valor da obra – R$ 34 milhões – em contrapartidas e melhorias para o sistema viário no entorno do templo.”
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Algumas informações associadas ao tal do Aref podem ser encontradas aqui: http://newsgroups.derkeiler.com/Archive/Soc/soc.culture.brazil/2012 05/msg01088.html Ou seja, durante muito tempo, nos corruptos subterrâneos paulistanos, Hussain Aref Saab foi homem de confiança de José Serra (PSDB) e de Gilberto Kassab (PSD); e tal afirmação é verdadeira: basta uma pesquisa simplória no Google; isto é, não há qualquer dúvida sobre a origem política de tal ratoneiro. Portanto, daí, após estas rápidas linhas, fica claríssimo o porquê de Geraldo Alckmin ter comparecido ao mencionado evento.
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Para justificar a presença de Dilma, e para não perder tempo de reflexão à geração deste breve comentário, volto novamente ao Janer, que já escreveu a respeito da Igreja Universal. Vamos lá:
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“Hoje, 37 anos depois de sua arrancada evangélica, [MACEDO] tem mais de seis mil templos e 1,8 milhão de fiéis no Brasil, segundo o IBGE, e quase 10 mil pastores. Está presente em mais de 200 países, sendo mais disseminada nas nações de língua portuguesa. É a quinta maior instituição no Brasil, sendo a quarta maior igreja protestante e a 29ª maior denominação religiosa no mundo, com seis milhões de pessoas. A loucura vingou.”
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Do exposto acima: 1) Dilma, a Presidente da República, deveria enviar uma nota de esclarecimento ao povo brasileiro a denunciar as falcatruas conhecidíssimas de Macedo?; ou 2) deveria comparecer ao evento, em função de seu cargo, como já compareceu tantas vezes a outros eventos semelhantes, por exemplo, associados à Igreja Católica?; ou duas perguntinhas marotas relacionadas à ultima instituição: 3) quando da visita do Papa Francisco ao Brasil, Dilma deveria pôr em circulação um comunicado a denunciar que o Estado do Vaticano foi fruto de uma vergonhosa negociata política com o regime fascista de Benito Amilcare Andrea Mussolini? ou 4) deveria receber o Papa sob um rigído protocolo de Chefe de Estado?
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Se as respostas associadas às perguntas 2) e 4) forem afirmativas, então seria possível concluir que Dilma também seria favorável às falcatruas macedianas e/ou à criação fascista do Estado do Vaticano?
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Outra perguntinha marota: 5) por que os costumeiros cães da rede se calaram diante da presença de Dilma no evento? E, finalmente, mais duas perguntinhas: 6) por que todos os países capitalistas (EUA, Inglaterra, Alemanha, França etc.) tentam desesperadamente fechar contratos comerciais com a China, conhecidíssima DITADURA, todavia, nenhum desses vira-latas do PIG escreve uma única linha difamatória contra os chefes de estado dos países mencionados? e 7) por que quando Dilma fomentou acordos comerciais com a Venezuela, ou com Cuba, ela foi massacrada, política e pessoalmente, pelo covil desses lambe-sacos contumazes?
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PS.: o que vem a seguir não é piada, mas demonstra o DNA desses enrustidos chupadores de cacetes capitalistas…
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• SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE É PRESO POR CAÇAR CAPIVARAS
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• Uma operação da Polícia Militar Ambiental de Minas Gerais resultou na prisão do secretário de Meio Ambiente de Arceburgo, João Carlos de Souza Dias, do PSDB, nesta segunda-feira, 04/08/14. Ele é acusado de caçar capivaras, pois, entre outros indícios, tinha uma espingarda ilegal, munições e cinco quilos de carne fresca do animal em sua fazenda. O secretário, porém, negou o crime e alegou que cães mataram as capivaras e que apenas aproveitou a carne (maiores detalhes: Google).
Teu argumento é que se a Igreja Católica se associou a Mussolini, então a Universal pode se associar a Dilma? Faz sentido…
Se prestarmos atenção à lista de nomes de países onde o voto é obrigatório, veremos que nela constam principalmente países subdesenvolvidos e atrasados, com histórico de democracia inexistente ou muito fraca e instável, salvo algumas pouquíssimas exceções. E não é preciso ser nenhum cientista político para perceber que o voto obrigatório não resulta em melhor qualidade da democracia em países onde ele ainda existe/resiste. Na verdade, esse voto obrigatório é mais uma das formas de autoritarismo anacrônico que infelizmente persiste no Brasil e em outros países de democracia frágil. Enfim, é mais uma coisa que pode e deve ser abolida, até porque é ridículo haver um “direito” que na verdade é uma obrigação.