Da RFI
Dia oito de março marca o Dia Internacional das Mulheres e, se é verdade que muitos avanços podem ser registrados em termo de direitos, ainda persiste uma série de proibições que somente afetam as mulheres.
1. Afeganistão: proibido usar maquiagem
Além da maquiagem, as mulheres não podem usar saltos, não podem mostrar os tornozelos ou rir em voz alta. As afegãs também não têm o direito de trabalhar fora de casa e de sair nas ruas sem a presença de um membro masculino da família. Já houve casos de punição com amputação dos dedos por uso de esmalte, que também é proibido.
2. Iêmen: proibido sair de casa sem permissão
De acordo com a lei, uma mulher casada é obrigada a viver com o marido e nunca deve sair de casa sem sua aprovação. Existem poucas exceções, como casos de emergência, por exemplo, ou visita aos pais, se estiverem doentes.
3. Arábia Saudita e Maldivas: vítimas de estupro podem ser punidas
Além de não conseguir proteger as vítimas de estupro, alguns países, como Arábia Saudita, punem essas mulheres por terem saído de casa sem a presença de um homem. Nas Maldivas, uma adolescente de 15 anos, que tinha sido estuprada, foi considerada culpada de “fornicação” e condenada inicialmente a oito meses de prisão domiciliar e a 100 chibatadas. O veredicto acabou sendo cancelado.
4. Brasil: o aborto é autorizado apenas em casos bem definidos
Com o aumento dos casos de microcefalia vinculado ao vírus Zika, o debate sobre a legalização do aborto foi reaberto. É legal abortar apenas quando a gravidez representa um risco à vida da gestante ou quando a concepção foi resultado de um estupro. O ministro da Saúde Marcelo Castro (PMDB-PI) chegou a falar para as mulheres não engravidarem: “Sexo é para amador, gravidez é para profissional”.
5. Somália: proibido usar sutiã
Desde 2009, as mulheres somalis que usam sutiã estão sendo chicoteadas em público pelo grupo radical islâmico Al Shabaab. Elas estão acusadas de violar as leis do islã ao enganar outras pessoas sobre o estado natural dos seios e também suscitando o desejo sexual.
6. Marrocos: vítima de estupro pode ser forçada a se casar com agressor
Em 2012, Amina, uma marroquina de 16 anos, cometeu suicídio depois que um juiz a sentenciou a se casar com seu suposto estuprador, de acordo com uma lei que invalida as acusações de estupro caso as partes decidam se casar.
7. Irã: 77 cursos universitários são proibidos às mulheres
Biologia ou Literatura Inglesa fazem parte dos cursos que as mulheres não podem escolher em 36 universidades do país. Por quê? Um diretor acadêmico avaliou que estas não são disciplinas adequadas à natureza feminina.
8. Arábia Saudita: mulheres não podem dirigir
Se as mulheres não podem dirigir é simplesmente porque “a condução afeta os ovários”, afirmou um líder religioso. “A maior parte das mulheres que dirige carros de maneira repetitiva produzem crianças que sofrem com distúrbios clínicos”, adicionou.
9. Suazilândia: proibido vestir calça
Nesse pequeno país africano, última monarquia do continente, usar calças é considerada uma forma de desrespeito. Recentemente uma mulher foi proibida de participar de uma eleição porque vestia calças. Uma lei parisiense parecida autorizava mulheres a usar calças apenas se tivesse uma autorização da polícia. A lei datava de 1800 e não tinha mais poder jurídico, mas foi cancelada oficialmente apenas em 2013.
10. Estados Unidos, Arkansas: homem pode bater na esposa uma vez por mês
A lei faz parte de um conjunto de velhos textos misóginos que não são mais aplicados na prática. Na Carolina do Norte, mulheres precisam estar cobertas com pelo menos 15 metros de tecido. No Michigan, os cabelos da mulher pertencem ao marido.