O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública para que o programa “Brasil Urgente”, da Rede Bandeirantes de Televisão, se retrate de declarações contra ateus, consideradas preconceituosas, feitas por José Luiz Datena, no dia 27 de julho. Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão e autor da ação, Jeferson Aparecido Dias, a emissora descumpriu as finalidades educativas a que a TV aberta se propõe veiculando declarações preconceituosas.
Enquanto a rede de televisão exibia imagens de uma matéria sobre um garoto fuzilado, Datena conversava com um repórter sobre a ‘falta de Deus’ dos criminosos. “Então, Márcio Campos [repórter], é inadmissível, você também é muito católico, não é possível, isso é ausência de Deus porque nada justifica uma crime como esse, não Márcio?”, dizia o apresentador no programa veiculado aos finais de tarde.
Segundo o MPF, em todo o tempo em que a matéria ficou no ar, o apresentador associava aos ateus a ideia de que só quem não acreditava em Deus poderia ser capaz de cometer tais crimes.
“Porque o sujeito que é ateu, na minha modesta opinião, não tem limites, é por isso que a gente vê esses crimes aí”, afirmava o apresentador.
Para o procurador, ao veicular as declarações preconceituosas contra pessoas que não compartilham o mesmo modo de pensar do apresentador, a emissora descumpriu a finalidade educativa e informativa, com respeito aos valores éticos e sociais da pessoa, prestou um desserviço para a comunicação social, uma vez que encoraja a atuação de grupos radicais de perseguição de minorias, podendo, inclusive, aumentar a intolerância e a violência contra os ateus.
“O apresentador e o repórter ironizaram, inferiorizaram, imputaram crimes, ‘responsabilizaram’ os ateus por todas as ‘desgraças do mundo’”, defende o procurador. Procurada pela reportagem da Rede Brasil Atual, a Band informou que ainda não foi notificada pela Justiça. Órgão quer direito de resposta em programa “Brasil Urgente”, do apresentador José Luiz Datena.
Fonte: Virginia Toledo e Letícia Cruz, da Rede Brasil Atual
Encontro (1944) — Gravura de Maurits Cornelis Escher (1898-1972)