Minha preocupação inicial era com as dificuldades que a lastimável Secretária de Cultura produziria à Feira do Livro, porém esta curiosidade descortinou uma tal inépcia de Mônica Leal para o cargo que ocupa que a Feira tornou-se periférica. O rigoroso silêncio guardado pela imprensa sobre quaisquer problemas que afetem os aliados do candidato José Fogaça é tão imenso — observação minha — que penso novamente fazer um serviço ao entrevistar por e-mail a presidente do Conselho Estadual de Cultura Mariângela Grando. Sei que tal assunto não interessa muito aos leitores de outros estados, mas o que fazer?
– Qual o efeito que os problemas da SEDAC podem causar à Feira do Livro de 2008?
A não homologação da prestação de contas de 2007 impedirá o CEC/RS de analisar o mérito do projeto. Há mais de um mês alertei aos dirigentes da Câmara do Livro de que deveriam tomar medidas judiciais para garantir a homologação das contas pendentes e assim poder ter o mérito do projeto avaliado. Não fui ouvida e agora tenho medo que tudo isso prejudique a Feira, o que seria uma tremenda lástima!
– Quem manda hoje na política cultural do Estado?
Qual política Cultural? É exatamente do que nos queixamos! Não há política cultural. E, desde que a LIC foi criada, virou a única ferramenta de financiamento à Cultura no Estado! Nem mais um centavo foi aprovado para investimentos diretos em nenhum tipo de segmento cultural. E a chegada da Mônica só fez desaparecer as poucas conquistas que haviam sido conseguidas a duras penas.
– O que a SEDAC pode fazer após as restrições do CEC? A secretaria está inoperante?
É certo que houve uma redução no fluxo de projetos. Isso deve colaborar para que a Sedac ponha em dia o passivo de projetos esperando pela homologação das contas. Não é justo que os produtores culturais paguem por esse descontrole. Mas o CEC não podia mais fechar os olhos para o que estava acontecendo. Há produtores culturais com contas sem homologar desde 1999. E há uma decisão do TCE, de 29/11/06 que determina que não haja autorização para novas captações de recursos àqueles produtores culturais com pendência na homologação das contas. O Secretário da Cultura de então, Victor Hugo acatou a determinação, mas a Mônica revogou a Instrução Normativa (IN) 03/2006 que acolhia a descisão do TCE, pela IN 01/2007, que liberou geral. Por quê?
– Quais são os interesses que ditam a gestão de Mônica Leal na Cultura?
Suas pretensões eleitorais. Tudo lá dentro da SEDAC é contabilizado na base dos rendimentos em votos! Mônica Leal é uma grande operadora de mídia. Tem uma habilidade espantosa de criar factóides e espalhar fantasias e inverdades. Exemplo disso é o discurso inverídico de que zerou o passivo da LIC. Que é isso? Ela por acaso não conhece o princípio da anualidade desta Lei? Se você não gasta, não sai do caixa! Ela nem sequer entendeu as determinações do TCE que, quando falou em passivo, falou da pilha de 1000 projetos sem homologações de contas!
– E o interesse de Yeda Crusius em NÃO TER uma Secretaria de Cultura?
Não. D. Yeda estava assustada com os números e achou que deveria enxugar a máquina. Todo político sempre pensa, quando se trata de cortes, na cultura em primeiro lugar. Mas acredito que a Governadora mostrou sua sensibilidade quando decidiu manter a SEDAC. Ainda que esteja demorando muito na correção das irregularidades apontadas àquela secretaria.
– E por que foi para lá logo uma amiga pessoal da governadora?
Vamos esclarecer isso: a Mônica NUNCA foi amiga pessoal da D.Yeda. A Mônica foi anunciada como da “cota pessoal” da Governadora, creio que mais por estratégia de marketing político do que qualquer outra coisa. Mas a indicação partiu mesmo foi do Bertolucci, então prefeito de Gramado. A D. Yeda nem conhecia a Mônica. Aliás…continua desconhecendo.
– Qual é o real poder do Conselho Estadual de Cultura para manietar a atuação sobre uma secretaria sobre a qual pairam dúvidas?
O Conselho tem, entre suas atribuições constitucionais, formatar e fiscalizar os atos praticados no desenvolvimento de políticas públicas. Desde que assumi a Presidência do CEC, começamos a levantar uma lista de atos irregulares que estavam acontecendo na SEDAC. Por exemplo: alteração na estrutura organizacional da SEDAC, sem decreto governamental ou autorização da Assembléia; homologação de contas de projetos sob investigação de irregularidades (Caso Multipalco); liberação de recursos a projetos sub judice e sem trânsito em julgado (caso Jornada de Passo Fundo); distribuição irregular de patrimônio público (contrapartidas); nomeação de conselheiros do CEC, em substituição a outro, sem que este fosse o suplente originalmente nomeado pela Governadora, entre outros. O CEC denunciou ao MP e ao Gab. de Transparência, que encaminhou ao TCE. E anteontem levamos o relatório ao conhecimento da Assembléia Legislativa.
– Qual é a plataforma da atual gestão do Conselho de Cultura?
O que queremos é que o governo pare de pedir recursos da LIC para viabilizar seus projetos; que implemente mecanismos alternativos de financiamento à cultura (FAC); que recomponha os valores legais da LIC (0,5% das receitas líquidas do ICMS) porque há 10 anos trabalhamos com o mesmo valor, quando deveríamos estar trabalhando com o dobro dos recursos; que financie com orçamento próprio a manutenção dos equipamentos culturais pertencentes ao Estado e realização de eventos culturais de interesse do Governo (caso Semana Farroupilha e outros) e; por fim, uma ampla modificação de cunho filosófico e regulamentador da Lei de Incentivo. Queremos a implantação de políticas públicas eficientes para a Cultura do RS!
– Como foram liberados documentos das prestações de contas dos filmes que produziste?
Pois é, também gostaria de saber. Se as contas ainda estavam sendo analisadas e em diligência, como foi parar nas mãos da RBS? Algumas das notas fiscais que atribuiram a despesas pessoais minhas nem tinham o meu nome! Quem disse que aquelas despesas foram feitas por mim? Mas será que os problemas com estas notas resumem o desastre que é a gestão Mônica Leal na Cultura do RS?
– E aquela gravação feita na SEDAC?
Outra coisa interessante. A mídia divulgou que fui eu quem ligou para a SEDAC a fim de fazer ameaças à Mônica, mas tenho como testemunha pelo menos dez conselheiros que estavam no CEC, naquele momento, para provar que o telefonema foi dado pelo Rosenfeld (coordenador da LIC) à mim. Então estava tudo arranjado. Um verdadeiro show macartista e vergonhoso, que só é possível dado o baixo calão e tremenda falta de habilidade da secretária e sua assessoria!
– Se as irregularidades estão no órgão gestor do Sistema Lic, neste caso a SEDAC, por que o Conselho foi acusado dessas irregularidades?
Para levantar uma cortina de fumaça que desviasse o foco para o Conselho, quando os que têm que ser investigados são a SEDAC e a SEFAZ. A Sedac porque emite as autorizações de captação e a SEFAZ porque realiza os créditos de ICMS. Como é possível que o Dr. Graziottin, da Fazenda, saia a público para dizer que a LIC não é auditada porque os créditos fiscais são de “apenas” R$13 milhões, enquanto a secretaria lida com créditos tributários da ordem de R$2,7 bilhões? Ah, tá! então os recursos da LIC são considerados troco?
– Por que o Da Camino pediu teu afastamento?
Sei lá! Talvez estivesse com medo de que eu fosse atrapalhar a Inspeção Especial que o TCE decidiu fazer no CEC. O que a população não sabe é que o CEC não é ordenador de despesas, não distribui dinheiro e não faz tomada de contas dos projetos. Nossa atribuição é apenas dar parecer sobre o mérito (oportunidade e relevância) cultural dos projetos. A Inspeção Especial que está sendo feita no CEC encontrou lá apenas atas, pareceres e livro de presença. Mas, em noventa dias a auditoria do TEC deverá apontar se foram cometidas irregularidades pelos conselheiros que por ventura tenham dado pareceres favoráveis aos processos do produtor cultural que acusou membros do Colegiado de favorecer-lhe em alguns projetos. Estamos esperando por isso, porque hoje o Conselho circula por aí com uma nódoa de corrupção impressa na testa de cada um dos conselheiros. Isso é muito negativo para a imagem do CEC e para aqueles que não têm nada a ver com estas denúncias.
– E esse Grupo de Trabalho que a Casa Civil montou para discutir as mudanças na Lei, o que se pode esperar dele?
Não muita coisa. O Governo agora está preocupado em apertar a fiscalização. Mas o que a Lei necessita é de uma mudança geral. Inclusive que contemple e respeite à dinâmica da produção cultural. Não adianta auditar caixinha de fósforo. O que se precisa é de um entendimento amplo sobre as peculiaridades do fazer cultural e considerar como objetivo principal a realização dos produtos resultantes dos projetos aprovados pela Lei.
– E a audiência pública na Assembléia? Qual o objetivo?
Na minha conversa de anteontem com o Dep. Alceu Moreira, presidente da Assembléia, ficou claro que esta audiência é para tentar levantar mais dados sobre as fraudes do Sistema. Neste sentido o CEC só poderá colaborar com o esclarecimento sobre o seu papel no Sistema LIC. Sei que, no dia 28 de outubro, deverá ser votado o requerimento proposto pelo Dep. Zulke, para que seja instalada uma Comissão de Representação Externa, que deverá se aprofundar nas investigações das denúncias de fraude, mas que também leve ao início de uma discussão com todos os agentes do Sistema, para embasar as emendas que a Assembléia Legislativa deve fazer ao texto a ser proposto pelo Executivo, como resultado desse grupo de trabalho criado pela Casa Civil e que deverá ser encaminhado logo ao Legislativo. Fiquei contente em ouvir do Presidente de que a Casa está atenta para que a Lei não vire um cipoal burocrático que inviabilize a propositura de projetos e que, ao final, sirva apenas para abrir ainda mais portas para a corrupção!
– O que pensas sobre algumas afirmações que têm sido reproduzidas, de que o Conselho não deveria dar pareceres aos projetos culturais?
Na minha opinião seria ótimo se o Conselho saísse do Sistema LIC! Assim teria mais tempo para trabalhar naquele que é seu papel constitucional: formatação e fiscalização de Políticas Públicas de Cultura. Convenhamos, não é um papel nada simpático ficar emitindo pareceres sobre o que deve ou não deve receber recursos públicos de fomento aos projetos. Razão pela qual o CEC tem, de parte dos produtores culturais, muitas restrições. Seria ótimo que isso ficasse a cargo apenas das autoridades gestoras do Sistema LIC e eles, somente eles, fossem responsabilizados por estas escolhas.