OSPA: a verdade que salva e liberta

Sim, eu sei. Meus sete leitores vêm aqui sempre em busca da verdade que salva e liberta. Então lhes digo que o primeiro clarinetista da OSPA (Orquestra Sinfônica de Porto Alegre), Augusto Maurer, acertou na longa argumentação onde defendeu a ausência de regente titular na OSPA a partir de 2011. O músico fê-la publicar (chupa, Machado!) na edição de hoje do brioso Caderno de Cultura de ZH na forma de uma Carta Aberta ao futuro Secretário de Cultura do Estado, Luiz Antônio de Assis Brasil. Seu texto chegou convenientemente a nossa caixa de e-mails há mais ou menos uma hora.

O fato é que a discussão estava em banho-maria até o concerto da última terça-feira, quando o nervosismo da Orquestra fez entornar a água que aquecia o destino da Orquestra, deixando a coisa, para dizer o mínimo, bastante mais quente. Metemos nossa colher torta no debate e houve reações de diversos calibres – de Piaget a Pinochet, de Ademir da Guia a Edinho. Traduzo: houve reações compreensivas, reflexivas e serenas e outras surdas, truculentas e inábeis.

Comprovando que o dedo deste comentarista e de outros têm penetrado em locais bastante desconfortáveis do corpo da Orquestra, tivemos reações que merecem cuidadoso catálogo, apesar de que será mantida a identidade dos manifestantes em obsequioso sigilo, pois estamos cansados de processos, uf.

1. A ala Pinochet: Houve quem ressuscitasse a Segunda Escola de Viena ao flautear que estranhava nossa arrogância ao ousar fazer críticas aos andamentos do último concerto, ainda mais por serem advindas de um simples melômano, donde concluo que sou inadequado para criticar a Orquestra e, consequentemente, de ouvi-la, pois os seres humanos insistem em estabelecer juízos críticos mesmo sobre aquilo que não dominam e, mesmo sendo um reles melômano daltônico e cambota, ainda me classifico entre os seres humanos, até por gerado ter dois deles. (Não lhes disse que hoje dotei-me do poder de apenas declinar nestas linhas a verdade que salva e liberta?). O que mais nos estarrece neste grupo é a forma calorosa com que recebe nossos elogios, o que diz muito mais sobre a natureza humana do que toda a Obra de Paulo Coelho.

2. A ala Piaget: Mesmo hostis a este comentarista, a ala Piaget busca compreender nossas razões e a aqui declino outra verdade que salva e liberta: “Quem compreende perdoa”. Obviamente, é possível conversar com esta ala articulada da Orquestra que busca com seus arcos algum resquício de lógica em nossas opiniões e que, espertas, respeita os sete leitores que nos visitam.

3. A ala Ademir da Guia: esta ala é assim chamada pela serenidade e concordância com nossas teses. Como sou um ser humano dotado de falhas, inclino-me a achar inteligentes as pessoas que concordam comigo. Como pontuou Marcelo Backes em tempestiva manifestação, Serenidade é alegria, tranquilidade, sabedoria e clareza, tudo isso num som que ecoa o azul do céu e a claridade do éter. Parece a descrição do futebol de Ademir da Guia, não? Bem, esqueçam. O fato é que a bloco hostil (ver 1 e 2) foi furado de forma consistente quando músicos disseram que, sim, os andamentos estavam rápidos – bem como eu disse – talvez em função da péssima acústica. Este argumento é duplamente inteligente e não é por concordar comigo: (1) ele encaminha uma explicação e (2) projeta a discussão a outro nível, o da absurda e obscena penúria de uma instituição que os gaúchos dizem amar. (Imaginem o que fariam se a odiassem!!!). Os Pinochets não veem que o importante está logo ali atrás da questiúncula!

4. A ala Edinho: Jogando com três volantes na proteção da zaga, esta ala é irremediavelmente retranqueira e acha que os problemas da Orquestra devem ser discutidos reservadamente, como se não fossem “coisa pública” e sim pura magia. Não sei, mas acho que os gabinetes não têm sido legais à OSPA, que – e agora deixamos de lado as brincadeiras para adquirimos o cenho sério de quem vai falar grosso – está sem teatro, sem local para ensaios, sem regente, com defasagens pecuniárias, necessitada de mais músicos e, voltando à verdade que salva e liberta, cansada de tudo isso, tal como os ouvintes. Pois lhes afirmo que o cansaço é audível sim.

O catálogo acima deve servir como demonstração de que, quando a confusão impera, cada um corre para o lado que melhor lhe apraz, enquanto fala pelos cotovelos. Então, procuraremos objetivar para que nossos leitores, já sabedores do esquema das pequenas tragédias que cercam a OSPA, entendam o que há por vir.

Augusto Maurer pede para que Isaac Karabtchevsky seja substituído parcialmente em suas funções como regente e diretor artístico. Ele sugere Celso Loureiro Chaves ou Ney Fialkow para a direção artística da OSPA e a extinção da figura de regente titular. Concordo 100% com ele neste último quesito. Sobre os nomes sugeridos, tenho certeza de que o primeiro é excelente. Sei que ele não deixaria a Orquestra neste marasmo de repertório que é seu habitat atual. Só conheço Ney como pianista, então não posso nem cantar suas qualidades nem expor-lhes os defeitos. Mas o Augusto sabe julgar, posso garantir.

Mas você pergunta: por que é ruim ter um regente titular? Ora, além das razões explicitadas pelo Augusto abaixo, eu, como arauto da verdade, digo-lhes: os regentes titulares privilegiam seus concertos, além de terem a tendência de estender seus corpos na maldita “zona de conforto”, local inadequado para artistas, como vocês sabem.

Mas você ainda pergunta: esta é a maior das vicissitudes da OSPA? Não sei, porém, em minha opinião, é a primeira a ser tratada e então urge resolvê-la com critério, bom senso e caldo de galinha. Depois, há o repertório (argh!), os concursos, o teatro e a glória perdida. Como há um longo caminho para percorrer, certamente será melhor deixarmos o rebotalho e o regente único em casa. E, antes de nos despedirmos, somos obrigados a deitar aqui mais uma verdade daquelas que salvam e libertam: estaremos sempre ao lado da Orquestra, pois, não obstante nossas críticas aqui e ali, amamos a música e quem a faz. Podem contar conosco.

~o~

Carta Aberta ao futuro Secretário da Cultura do Rio Grande do Sul, por Augusto Maurer

“Sempre defenderei o regime estatutário de contratação pública por ser o único sob o qual se pode dizer o que se pensa.”

LUIS OSVALDO LEITE, quando presidente da OSPA

Caro secretário,

não é preciso muita imaginação para adivinhar que, desde que sua participação no próximo governo do Estado foi anunciada, o senhor tenha se tornado alvo de intenso assédio por parte de uma variada gama de aspirantes a cargos de confiança vinculados a sua pasta. É, assim, igualmente fácil adivinhar que a corrida aos cargos com lotação na administração da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre também já esteja a pleno vapor, ainda que, compreensível e estrategicamente, distante dos olhares da mídia.

No delicado momento de transição governamental, em que mazelas e vícios administrativos facilmente se perpetuam ao mesmo tempo que virtuosos e legítimos anseios se postergam por, na melhor das hipóteses, ao menos mais quatro anos, tomo a liberdade de lhe falar franca e abertamente sobre a natureza e particularidades da gestão artística de corpos sinfônicos.

Pelas razões e circunstâncias abaixo, penso que as últimas coisas das quais a Ospa precisa, em nome da qualidade de sua programação e de seu progresso artístico, sejam mais um regente titular e outro maestro de carreira como seu diretor artístico.

Instituições públicas, dentre elas as culturais, são corpos volumosos cuja evolução é tremendamente limitada pela forte inércia de tradições caducas, por vezes blindadas à crítica e à atualização. É sabido, também, que em nosso sistema político a participação na esfera pública é muitas vezes não mais do que uma figura de linguagem exclusivamente presente na retórica eleitoral – já que, quando se trata de ocupar os cobiçados assentos de um governo, políticos eleitos costumam se voltar não à sociedade mas, invariavelmente, a quadros ociosos de sua base partidária de apoio – as honrosas exceções, neste caso, apenas confirmando a regra.

Ocorre, então, que, na pirâmide descendente de confiança decrescente das administrações direta e indireta, acabamos governados por afiliados e/ou afilhados políticos que jamais obteriam o consentimento social para o exercício das funções que desempenham. Não quero aqui, no entanto, falar de política, mas de suas nefastas implicações na gestão da coisa pública cultural, musical em geral e sinfônica em particular.

Qualquer músico que tenha tocado por algum tempo em orquestras sinfônicas públicas e, gosto de acreditar, ao menos a parte mais atenta de seus ouvintes percebe que uma orquestra qualificada toca melhor e mais motivada sob variadas batutas igualmente qualificadas do que quando submetida ao pulso tirânico, imutável e entediante de uma única. É claro que essa regra não vale para a escassa categoria dos regentes exponenciais, sonhos de consumo de qualquer orquestra – cujos honorários artísticos, no entanto, são comumente cotados muito além do cacife da grande maioria das orquestras, na qual a Ospa está incluída. Quando, todavia, uma orquestra de média magnitude logra, contrariando quaisquer expectativas, contratar para uma longa residência um desses salvadores, o resultado é, quase sempre, o seguinte.

O ás da batuta contratado como salvador logo se entedia da lida corriqueira com os mesmos músicos (a menos, é claro, que estivéssemos falando da Filarmônica de Viena ou similares). Como corolário, não tarda a descobrir (se já não sabia) que o melhor caminho para a superação deste quadro depressivo é o portão de embarque do aeroporto. Com efeito, regentes exponenciais são cidadãos do mundo, vivendo em hotéis e flertando com os melhores conjuntos do planeta a lhe disputar a agenda. Daí se tem que mesmo orquestras respeitáveis, como, por exemplo, a Filarmônica de Los Angeles sob Gustavo Dudamel, tendem a cair em abandono quando confiadas a salvadores notáveis.

Descartados, desse modo, os gênios, os prognósticos são ainda menos auspiciosos quando batutas públicas são delegadas apenas às mãos de um único regente suficientemente bom. Por uns poucos meses, o jovem, ambicioso, aplicado e, talvez, inocente maestro cativará orquestra e audiência até que, inevitavelmente, seu repertório se esgote – quando, então, também tomará, por pânico ou ambição, o caminho do aeroporto. Só que, não pertencendo ao concorrido jet set dos astros da batuta, terá sua arena de atuação limitada a orquestras geridas por pares pertencentes a sua rede de contatos, às quais se fará convidar mediante convites recíprocos para reger a orquestra que lhe foi confiada. Tal prática pode ser facilmente comprovada mediante o simples cruzamento entre a agenda do regente titular e as dos convidados de uma orquestra. Um exame mais cuidadoso das mesmas também revela que titulares itinerantes se valem amiúde de orquestras às quais atribuem menor prestígio (provincianas, como alguns as designam) como plataforma de treinamento para enfrentar repertórios mais exigentes diante de audiências mais cosmopolitas.

Nesse cenário pessimista, muitos já anteviram, como uma luz no fim do túnel, a possibilidade, jamais posta em prática no âmbito da OSPA, do não preenchimento, pela Secretaria de Cultura e pela Presidência da Fundação, de seu cargo de regente titular – ficando, neste caso, a qualidade da programação e o entusiasmo do conjunto assegurados mediante realização de uma temporada de concertos a cargo de regentes convidados para residências de curta duração – contratados, por sua vez, com os próprios recursos, geralmente volumosos, outrossim alocados à manutenção de titulares onerosos e de curta validade. Neste modelo, que já me resignei a considerar como utópico, repertórios, solistas e regentes convidados seriam fruto de um consenso viabilizado pela existência e atuação, de fato e de direito, de uma entidade colegiada com força deliberativa composta paritariamente pelo poder público, a orquestra e sua audiência. Gosto de pensar nisso como uma instância ideal do tão alardeado e nem sempre aplicado controle social.

Feito isso, restaria ainda ao secretário de Cultura e ao presidente da Fundação a complexa atribuição de designar para a Ospa um diretor artístico. Como amante e artífice das letras, talvez não lhe seja estranha uma passagem da formidável novela Árvores Abatidas – Uma Provocação (trad. Lya Luft, 1985), do grande Thomas Bernhard, em que o herói e alter-ego do autor cinicamente prevê, num banquete cultural em Viena, o inexorável declínio do prestígio de um incensado diretor artístico recém designado para um importante teatro em razão direta do desgaste inerente ao exercício do próprio cargo. Tivéssemos aqui mais tempo, traçaríamos sem dúvida deliciosos paralelos entre O Homem Amoroso e a novela de Bernhard.

Devo, no entanto, me ater, por hora, ao futuro da Ospa e, indo direto ao ponto, chamar a atenção para o fato de que a escolha de seu diretor artístico não deve de modo algum se restringir àqueles que sejam também maestros por ofício (empíricos) e/ou formação (diplomados). A tradição de que diretores artísticos de orquestras sejam, quase sempre, profissionais da batuta se deve exclusivamente ao fato de que, para atrair salvadores, tidos por muitos gestores como escassos, organizações sinfônicas recorram com freqüência ao duplo expediente de lhes permitir o acúmulo de vencimentos por ambos os cargos (de regente titular e de diretor artístico) – lhes garantindo, ao mesmo tempo, a centralização das decisões que lhe afetam a programação (uma moeda valiosíssima, como vimos acima).

Onde e como procurar, então, dentre os não maestros, aqueles com o perfil mais recomendável para exercer a direção artística de organizações sinfônicas? Evidentemente, entre os que mais conhecem música, isto é, músicos, compositores, musicólogos, críticos e, last but not least, ouvintes – desde que, é claro, comprometidos com a premissa anterior de gestão social da coisa artística pública. Pois, é bom lembrar, assim como a Osesp recorreu a Arthur Nestrovski para (espero) varrer o ranço autoritário de Neschling, penso que aqui Celso Loureiro Chaves (oxalá aceitasse!) ou Ney Fialkow, para citar uns poucos e apenas à guisa de exemplo, poderiam realizar, dada a magnitude de sua autoridade musical, um trabalho excelente e sem precedentes entre maestros diplomados ou empíricos à frente da gestão artística da Ospa.

Por isso, apelo para sua sensibilidade sem ser ingênuo em relação a forças políticas que se sobreponham eventualmente a seu cargo. Lembro, no entanto, que não raro esferas artísticas sirvam de contextos propícios ou mesmo ideais para movimentos em direção ao progresso social – como, por exemplo, na célebre instância em que o grande Kurt Masur chegou a ser cogitado para exercer o cargo de chanceler da Alemanha recém unificada.

Deste modo, se tiver a oportunidade e o apoio necessários para inovar em relação à gestão social e participativa da Ospa, dará um grande passo tanto no âmbito da cultura como no da política em nosso estado. Senão, terá sido para mim ainda assim um prazer debater e amadurecer ideias progressistas com alguém de sua estatura humanística.

A secretária Mônica Leal não deixa você em paz nem na praia: olha o Verão Sociocultural aí, gente!

O leitor Jorge Wagner — que certamente não é o meiocampista do São Paulo — nos mostra o motivo pelo qual a Secretária de Cultura de nosso estado, Mônica Leal, anda tão fora do noticiário. Ela está ATRÁS DE VOTOS nas praias:

A farsa chamada Verão Sociocultural

Um verdadeiro circo montado pela Secretaria da Cultura do Estado está sendo montado nas praias gaúchas. É o Verão Sociocultural, evento com shows populares de gosto duvidoso, com uma principal razão: promover a secretária Mônica Leal.

Funciona assim: em cada final de semana o palco é levantado em uma praia diferente. Todos artistas são devidamente treinados para promover pessoalmente a secretária, citando repetidamente seu nome no palco. A maioria dos artistas, como o funkeiro MC Jean Paul, é escancaramente apoiada pela SEDAC. Não é culpa deles. Sentem-se obrigados a retribuir o “apoio” e a “oportunidade”.

Jean Paul agradece publicamente, por exemplo, a secretária por tê-lo levado até o Japão para se apresentar no ano passado. Sexta-feira (09/01) a abertura aconteceu em Santo Antônio da Patrulha para um pequeno público, majoritamente formado por crianças e adolescentes. Apesar da boa presença da Brigada Militar e de politicos locais, incluindo o prefeito, ninguém se importava com a quantidade de menores comprando e consumindo bebidas alcóolicas.

O evento têm muitos patrocinadores. Todos de órgãos e empresas do Estado. Duas empresas privadas patrocinam também, mas não querem aparecer para não ligar sua imagem a shows popularescos. Apesar de gratuito e na praia, o Verão Sociocultural (cultural?) ainda não emplacou. São Pedro tem ajudado!

Com efeito, o site do Governo do Estado (em maiúsculas apenas para efeito dramático) nos dá detalhes sobre a interessante promoção “cultural” de moniqueta. Desta forma, descobrimos que a SEDAC dá chance a artistas importantes como o MC Jean Paul, Vinny Lacerda, Família Seguidores, Grupo Matizes, e o grupo de hip hop Pesadelos do Sistema que talvez traga como atração a própria Mônica Leal.

Neste ano, TAIS HORRORES assombrarão 17 cidades — entre praias do Litoral Norte, Sul e Costa Doce — sempre pelo Verão Sociocultural. As apresentações terminarão rigorosamente às 24h, conforme determinação da lei de silêncio dos municípios. Ah, bom.

A TURMA DA MÔNICA é patrocinada pelo Banrisul, Caixa RS, CEEE, Sulgás e Corsan. A secretária pontifica: “Oportunizar para veranistas, moradores e turistas shows de músicos do Rio Grande do Sul é divulgar a cultura da nossa terra e da nossa gente”. Que maravilha, eu sempre quis assistir à Família Seguidores!

Como é que eu vou perder essa? Não é uma tremenda curtição? Uhu! Eu gostaria de levar o Pedro Américo Leal para um hip hopezinho! Uhu!

Crise na Cultura: a posição do SATED/RS (Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos)

Acabo de receber um comentário e um e-mail dando conta de mais esta manifestação sobre a crise na Secretaria de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, hoje sob a irresponsabilidade da especialista Mônica Leal. Aqui, o site do SATED/RS.

A Lei de Incentivo à Cultura, nº 10.846/96 – LIC – foi criada para abrigar, financiar e fomentar, com recursos públicos, diversos segmentos da produção cultural independente. Um mecanismo de financiamento à Cultura, tão importante e necessário, no entanto, sempre funcionou com uma administração frágil, desaparelhada de recursos humanos e materiais e submetida ao caráter e aos objetivos personalistas e injunções políticas e partidárias de seus gestores. Que insistem numa tentativa de domesticar instâncias representativas gerando um uso e interpretações diferentes entre órgãos de Estado e de Governo, neste caso o Conselho Estadual de Cultura – CEC/RS e a Secretaria de Cultura – SEDAC, onde o primeiro não quer e nem deve ser subserviente ao segundo.

E agora, chegamos ao seu momento mais crítico e agudo, onde a falta de mecanismos de fiscalização, o descontrole na tomada de contas dos projetos –, que resultou num passivo de centenas de processos esperando na fila do Setor de Tomadas de Contas – da LIC, levam o Sistema a sua quase total paralisação.

Apesar da criação destes bem-vindos e modernos mecanismos de gestão compartilhada, os gestores e legisladores esqueceram o principal: a Lei não funcionaria se, a par de todos os instrumentos de financiamentos públicos às atividades culturais, não houvesse um suporte com medidas encadeadas por uma série de ações administrativas, as quais, necessariamente, devem acompanhar a execução de qualquer Política Pública, principalmente na área da Cultura, como por exemplo: a implantação de um robusto e bem estruturado sistema, que agregasse outras ferramentas de apoio e fomento aos produtores culturais servindo de estímulo e qualificação; orçamento compatível, possibilitando habilitar o Estado às condições necessárias que viabilizasse a máquina administrativa dos órgãos de apoio; que lograsse financiá-los com recursos orçamentários, qualificando-os com os investimentos necessários para ampliar a base de serviços à população e a comunidade cultural e com os instrumentos competentes para prover os aparelhos de Estado já constituídos, das condições próprias de manutenção, entre outros.

Mas, ao contrário de nossas expectativas, vimos os orçamentos da Cultura minguar a cada ano; o surgimento de dezenas de associações culturais, empresas de marketing, consultorias, etc., cujo objetivo principal era aceder aos recursos da LIC para financiar projetos e eventos de interesse dos próprios governos; o desmanche dos aparelhos culturais da capital e o abandono daqueles poucos existentes no interior e; o congelamento dos recursos destinados à LIC, que desde 1998, destina o mesmo valor aos projetos culturais financiados pela Lei, contrariando reiteradamente o princípio legal de observância do percentual ali estabelecido!

Não demorou a que os recursos oriundos do Incentivo Fiscal, concedidos aos projetos dos próprios governos, chegassem a consumir metade dos valores disponíveis ao apoio da produção independente de cultura. E lá estavam os produtores culturais a disputar com as intermináveis associações de amigos e prefeituras municipais, os restritos recursos disponíveis, numa clara demonstração de concorrência desleal.

Isso sem contar os inúmeros ataques e ameaças à sua sobrevivência, enfrentadas pela Lei, nas sucessivas mudanças de governo, através das intermináveis edições de Instruções Normativas, sem força de lei, alterando constantemente as regras para apresentação, financiamento e tomada de contas aos projetos incentivados. Criou-se um cipoal de normas contraditórias entre si que, agora se vê, escancararam as portas para fraudes e irregularidades.

O resultado aí está e não poderia ser outro: falsificações de assinatura, desvios de objetivos dos projetos, relatório de contas com notas frias, corrupção entre os agentes culturais, órgãos de governo e de Estado, produtores e empresas patrocinadoras; descredenciamento sem critérios claros de 3000 produtores culturais e a conseqüente ameaça ao funcionamento do Sistema.

No calor da crise, a Casa Civil do atual Governo anunciou um Grupo de Trabalho formado por órgãos de Governo, de Estado e da sociedade civil. No entanto, tal representação jamais se reuniu e, ao invés disso, o Governo encaminha, agora, à Assembléia Legislativa, sem haver tido diálogo algum com a classe cultural, projeto de lei para modificar o texto legal da LIC. O resultado que se espera não é mais do que um conteúdo de intuito repressor que pouco ou nada auxilie nas pesadas fráguas advindas da crise no Sistema LIC e que, tampouco, aporte soluções para a falta de políticas públicas de cultura que afeta o setor!

E, para nosso cabal estarrecimento, temos que conviver com a constrangedora realidade de que os recursos previstos para investimentos da Secretaria da Cultura são de apenas R$ 130 mil, em 2009, o menor entre todas as Secretarias de Estado. E para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) a destinação de escandalosos R$ 15 mil!

É chegada à hora da classe cultural e artística do RS deixar claro quais são os interesses que estão em risco com a deflagração de um desmonte na Cultura do RS, que é ao mesmo tempo, institucional e de gestão, e que tem como saldo, prejuízos irrecuperáveis ao conjunto da sociedade gaúcha.
Neste sentido, vimos a público exigir das autoridades gestoras e legisladoras a tomada imediata de ações que garantam a continuidade da produção cultural do Rio Grande do Sul, defendendo como indispensáveis as seguinte medidas a serem tomadas em caráter de emergência:

– Apuração imediata dos responsáveis pelas irregularidades e a correição de atos solidários às fraudes, praticados pela autoridade gestora;

– Implantação e dotação orçamentária robusta ao Fundo de Apoio à Cultura, com recursos próprios do Orçamento e sua imediata implantação;

– Fim do acesso a projetos e eventos de interesse dos Governos aos recursos públicos financiadores de iniciativas culturais, realizados através da Lei de Incentivo à Cultura;

– Discussão ampla e democrática sobre a criação de novas ferramentas fomentadoras da produção cultural independente;

– Dotação orçamentária própria para o financiamento de projetos e eventos de interesse governamental;

– Implantação de fundo orçamentário para o apoio ao financiamento das Políticas Públicas de Cultura no âmbito dos municípios;

– Revisão e atualização do texto legal da Lei 10.846/96, que atenda ao conjunto de interesses e diversidades dos agentes culturais por ela beneficiados;

– Inclusão, no seu Decreto Regulamentador, de regras que substituam, de forma definitiva, o manancial de Instruções Normativas, pondo fim ao tumulto institucional causado pelo excesso de instrumentos regulamentadores sem força de Lei;

– Aporte de 1% do orçamento total do Estado para financiar a estrutura governamental ligada à Cultura, gestão e manutenção dos equipamentos culturais e implantação de políticas públicas de fomento às atividades ligadas ao setor, conforme determinado pela UNESCO, em convenção internacional e;

– A nomeação, em caráter de urgência, de novo titular na SEDAC, dando à Cultura do Estado a oportunidade de ter uma política cultural pública forte e comandada por autoridade com conhecimento profundo e experiência na área, e a retomada imediata do diálogo entre Governo e Comunidade Cultural;

SATED/RS ASGADAN, FÓRUM PONTOS DE CULTURA/RS, FÓRUM PERMANENTE DE MÚSICA/RS, FÓRUM PERMANENTE DE ECONOMIA DA CULTURA, AGTB, ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DA ORGIA, ESCOLA DE SAMBA FILHOS DA CANDINHA, AXÊ ARTE E CIDADANIA, SOCIEDADE CULTURAL FLORESTA AURORA, CIRCULO DE PRODUÇÃO CULTURAL.

Trecho de e-mail recebido de Mariângela Grando:

A presidente do Conselho Estadual de Cultura escreveu:

…me parece que, finalmente, a inteligenzia começa a dar-se conta dos estragos que estão sendo cometidos na pasta da Cultura. Hoje aprovamos a Feira do Livro, e até reabilitou-se algumas glosas ao orçamento, que haviam sido feitas pelo SAT (setor de análise técnica) da LIC/SEDAC…

A melhor notícia da semana, quiçá do mês, João Carneiro.

A sumidade vai falar, eu mal posso esperar

RS Urgente informa:

A Assembléia Legislativa aprovou hoje (28), por 26 votos a 20, a criação de uma Comissão de Representação Externa para investigar as denúncias de fraudes na prestação de contas de projetos beneficiados pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC). A proposta é de autoria do deputado Ronaldo Zulke (ecce homo, ao lado), do PT, com o apoio de mais 19 parlamentares. A comissão vai averiguar as denúncias de fraudes no sistema LIC, que geraram uma crise envolvendo a secretária estadual da Cultura, Mônica Leal, e a presidente do conselho estadual da área, Mariângela Grando. Segundo Zulke, o trabalho da comissão não se limitará aos problemas de gestão da LIC, mas também analisará os fatores que prejudicam atualmente a atividade cultural no Rio Grande do Sul. O governo Yeda saiu derrotado na votação. Não queria a instalação da comissão.

Finalmente vamos saber mais.

Mal posso esperar pelas explicações de Mônica. Gostaria de ver. Quando ela fala sobre cultura, dá-me frouxos de riso.

E Zero Hora, pisando em ovos, informa:

A 54ª Feira do Livro de Porto Alegre foi lançada oficialmente nesta terça-feira durante café da manhã para imprensa e convidados. Para o público, a feira será aberta na próxima sexta-feira.

O presidente da Câmara Rio-Grandense do Livro, João Carneiro, falou da expectativa para a reunião do Conselho Estadual da Cultura, na quinta-feira, que decidirá sobre o repasse de R$ 700 mil referentes à Lei de Incentivo à Cultura.

— Não estou trabalhando com a hipótese de não recebermos a verba. Temos sim, um orçamento geral e um enxuto para a edição deste ano.

Inteligente o seu João, pode-se esperar qualquer coisa da sumidade (ou seria sumidouro?).

Entrevista com Mariângela Grando sobre a atuação de Mônica Leal na SEDAC

Minha preocupação inicial era com as dificuldades que a lastimável Secretária de Cultura produziria à Feira do Livro, porém esta curiosidade descortinou uma tal inépcia de Mônica Leal para o cargo que ocupa que a Feira tornou-se periférica. O rigoroso silêncio guardado pela imprensa sobre quaisquer problemas que afetem os aliados do candidato José Fogaça é tão imenso — observação minha — que penso novamente fazer um serviço ao entrevistar por e-mail a presidente do Conselho Estadual de Cultura Mariângela Grando. Sei que tal assunto não interessa muito aos leitores de outros estados, mas o que fazer?

– Qual o efeito que os problemas da SEDAC podem causar à Feira do Livro de 2008?

A não homologação da prestação de contas de 2007 impedirá o CEC/RS de analisar o mérito do projeto. Há mais de um mês alertei aos dirigentes da Câmara do Livro de que deveriam tomar medidas judiciais para garantir a homologação das contas pendentes e assim poder ter o mérito do projeto avaliado. Não fui ouvida e agora tenho medo que tudo isso prejudique a Feira, o que seria uma tremenda lástima!

– Quem manda hoje na política cultural do Estado?

Qual política Cultural? É exatamente do que nos queixamos! Não há política cultural. E, desde que a LIC foi criada, virou a única ferramenta de financiamento à Cultura no Estado! Nem mais um centavo foi aprovado para investimentos diretos em nenhum tipo de segmento cultural. E a chegada da Mônica só fez desaparecer as poucas conquistas que haviam sido conseguidas a duras penas.

– O que a SEDAC pode fazer após as restrições do CEC? A secretaria está inoperante?

É certo que houve uma redução no fluxo de projetos. Isso deve colaborar para que a Sedac ponha em dia o passivo de projetos esperando pela homologação das contas. Não é justo que os produtores culturais paguem por esse descontrole. Mas o CEC não podia mais fechar os olhos para o que estava acontecendo. Há produtores culturais com contas sem homologar desde 1999. E há uma decisão do TCE, de 29/11/06 que determina que não haja autorização para novas captações de recursos àqueles produtores culturais com pendência na homologação das contas. O Secretário da Cultura de então, Victor Hugo acatou a determinação, mas a Mônica revogou a Instrução Normativa (IN) 03/2006 que acolhia a descisão do TCE, pela IN 01/2007, que liberou geral. Por quê?

– Quais são os interesses que ditam a gestão de Mônica Leal na Cultura?

Suas pretensões eleitorais. Tudo lá dentro da SEDAC é contabilizado na base dos rendimentos em votos! Mônica Leal é uma grande operadora de mídia. Tem uma habilidade espantosa de criar factóides e espalhar fantasias e inverdades. Exemplo disso é o discurso inverídico de que zerou o passivo da LIC. Que é isso? Ela por acaso não conhece o princípio da anualidade desta Lei? Se você não gasta, não sai do caixa! Ela nem sequer entendeu as determinações do TCE que, quando falou em passivo, falou da pilha de 1000 projetos sem homologações de contas!

– E o interesse de Yeda Crusius em NÃO TER uma Secretaria de Cultura?

Não. D. Yeda estava assustada com os números e achou que deveria enxugar a máquina. Todo político sempre pensa, quando se trata de cortes, na cultura em primeiro lugar. Mas acredito que a Governadora mostrou sua sensibilidade quando decidiu manter a SEDAC. Ainda que esteja demorando muito na correção das irregularidades apontadas àquela secretaria.

– E por que foi para lá logo uma amiga pessoal da governadora?

Vamos esclarecer isso: a Mônica NUNCA foi amiga pessoal da D.Yeda. A Mônica foi anunciada como da “cota pessoal” da Governadora, creio que mais por estratégia de marketing político do que qualquer outra coisa. Mas a indicação partiu mesmo foi do Bertolucci, então prefeito de Gramado. A D. Yeda nem conhecia a Mônica. Aliás…continua desconhecendo.

– Qual é o real poder do Conselho Estadual de Cultura para manietar a atuação sobre uma secretaria sobre a qual pairam dúvidas?

O Conselho tem, entre suas atribuições constitucionais, formatar e fiscalizar os atos praticados no desenvolvimento de políticas públicas. Desde que assumi a Presidência do CEC, começamos a levantar uma lista de atos irregulares que estavam acontecendo na SEDAC. Por exemplo: alteração na estrutura organizacional da SEDAC, sem decreto governamental ou autorização da Assembléia; homologação de contas de projetos sob investigação de irregularidades (Caso Multipalco); liberação de recursos a projetos sub judice e sem trânsito em julgado (caso Jornada de Passo Fundo); distribuição irregular de patrimônio público (contrapartidas); nomeação de conselheiros do CEC, em substituição a outro, sem que este fosse o suplente originalmente nomeado pela Governadora, entre outros. O CEC denunciou ao MP e ao Gab. de Transparência, que encaminhou ao TCE. E anteontem levamos o relatório ao conhecimento da Assembléia Legislativa.

– Qual é a plataforma da atual gestão do Conselho de Cultura?

O que queremos é que o governo pare de pedir recursos da LIC para viabilizar seus projetos; que implemente mecanismos alternativos de financiamento à cultura (FAC); que recomponha os valores legais da LIC (0,5% das receitas líquidas do ICMS) porque há 10 anos trabalhamos com o mesmo valor, quando deveríamos estar trabalhando com o dobro dos recursos; que financie com orçamento próprio a manutenção dos equipamentos culturais pertencentes ao Estado e realização de eventos culturais de interesse do Governo (caso Semana Farroupilha e outros) e; por fim, uma ampla modificação de cunho filosófico e regulamentador da Lei de Incentivo. Queremos a implantação de políticas públicas eficientes para a Cultura do RS!

– Como foram liberados documentos das prestações de contas dos filmes que produziste?

Pois é, também gostaria de saber. Se as contas ainda estavam sendo analisadas e em diligência, como foi parar nas mãos da RBS? Algumas das notas fiscais que atribuiram a despesas pessoais minhas nem tinham o meu nome! Quem disse que aquelas despesas foram feitas por mim? Mas será que os problemas com estas notas resumem o desastre que é a gestão Mônica Leal na Cultura do RS?

– E aquela gravação feita na SEDAC?

Outra coisa interessante. A mídia divulgou que fui eu quem ligou para a SEDAC a fim de fazer ameaças à Mônica, mas tenho como testemunha pelo menos dez conselheiros que estavam no CEC, naquele momento, para provar que o telefonema foi dado pelo Rosenfeld (coordenador da LIC) à mim. Então estava tudo arranjado. Um verdadeiro show macartista e vergonhoso, que só é possível dado o baixo calão e tremenda falta de habilidade da secretária e sua assessoria!

– Se as irregularidades estão no órgão gestor do Sistema Lic, neste caso a SEDAC, por que o Conselho foi acusado dessas irregularidades?

Para levantar uma cortina de fumaça que desviasse o foco para o Conselho, quando os que têm que ser investigados são a SEDAC e a SEFAZ. A Sedac porque emite as autorizações de captação e a SEFAZ porque realiza os créditos de ICMS. Como é possível que o Dr. Graziottin, da Fazenda, saia a público para dizer que a LIC não é auditada porque os créditos fiscais são de “apenas” R$13 milhões, enquanto a secretaria lida com créditos tributários da ordem de R$2,7 bilhões? Ah, tá! então os recursos da LIC são considerados troco?

– Por que o Da Camino pediu teu afastamento?

Sei lá! Talvez estivesse com medo de que eu fosse atrapalhar a Inspeção Especial que o TCE decidiu fazer no CEC. O que a população não sabe é que o CEC não é ordenador de despesas, não distribui dinheiro e não faz tomada de contas dos projetos. Nossa atribuição é apenas dar parecer sobre o mérito (oportunidade e relevância) cultural dos projetos. A Inspeção Especial que está sendo feita no CEC encontrou lá apenas atas, pareceres e livro de presença. Mas, em noventa dias a auditoria do TEC deverá apontar se foram cometidas irregularidades pelos conselheiros que por ventura tenham dado pareceres favoráveis aos processos do produtor cultural que acusou membros do Colegiado de favorecer-lhe em alguns projetos. Estamos esperando por isso, porque hoje o Conselho circula por aí com uma nódoa de corrupção impressa na testa de cada um dos conselheiros. Isso é muito negativo para a imagem do CEC e para aqueles que não têm nada a ver com estas denúncias.

– E esse Grupo de Trabalho que a Casa Civil montou para discutir as mudanças na Lei, o que se pode esperar dele?

Não muita coisa. O Governo agora está preocupado em apertar a fiscalização. Mas o que a Lei necessita é de uma mudança geral. Inclusive que contemple e respeite à dinâmica da produção cultural. Não adianta auditar caixinha de fósforo. O que se precisa é de um entendimento amplo sobre as peculiaridades do fazer cultural e considerar como objetivo principal a realização dos produtos resultantes dos projetos aprovados pela Lei.

– E a audiência pública na Assembléia? Qual o objetivo?

Na minha conversa de anteontem com o Dep. Alceu Moreira, presidente da Assembléia, ficou claro que esta audiência é para tentar levantar mais dados sobre as fraudes do Sistema. Neste sentido o CEC só poderá colaborar com o esclarecimento sobre o seu papel no Sistema LIC. Sei que, no dia 28 de outubro, deverá ser votado o requerimento proposto pelo Dep. Zulke, para que seja instalada uma Comissão de Representação Externa, que deverá se aprofundar nas investigações das denúncias de fraude, mas que também leve ao início de uma discussão com todos os agentes do Sistema, para embasar as emendas que a Assembléia Legislativa deve fazer ao texto a ser proposto pelo Executivo, como resultado desse grupo de trabalho criado pela Casa Civil e que deverá ser encaminhado logo ao Legislativo. Fiquei contente em ouvir do Presidente de que a Casa está atenta para que a Lei não vire um cipoal burocrático que inviabilize a propositura de projetos e que, ao final, sirva apenas para abrir ainda mais portas para a corrupção!

– O que pensas sobre algumas afirmações que têm sido reproduzidas, de que o Conselho não deveria dar pareceres aos projetos culturais?

Na minha opinião seria ótimo se o Conselho saísse do Sistema LIC! Assim teria mais tempo para trabalhar naquele que é seu papel constitucional: formatação e fiscalização de Políticas Públicas de Cultura. Convenhamos, não é um papel nada simpático ficar emitindo pareceres sobre o que deve ou não deve receber recursos públicos de fomento aos projetos. Razão pela qual o CEC tem, de parte dos produtores culturais, muitas restrições. Seria ótimo que isso ficasse a cargo apenas das autoridades gestoras do Sistema LIC e eles, somente eles, fossem responsabilizados por estas escolhas.

Mônica Leal ameaça a Feira do Livro

A repelente Mônica Leal recebeu farta curtura desde o berço. Seu papai, Pedro Américo Leal, costumava berrar no rádio, na televisão e certamente em casa, ofensas àqueles comunistas que fugiam dos militares “escondendo-se debaixo da cama”. Convocando-os publicamente a um debate que nunca poderia sustentar com seu pequeno cérebro, em verdade convidava-os à tortura. Mas Mônica é hoje a primeira amiga da repulsiva governadora e acabou na Secretaria da Cultura… Não demorou a arrumar confusão. Numa secretaria onde parte dos recursos são “captados”, era óbvio que a cloacal secretária logo arranjaria uma sarna. E era óbvio que se sujaria por pouco, fazendo cocô no meio da sala ou, pior, mijando em meio a nossos livros. Havia algum na casa de Pedro Américo?

A Feira do Livro tem um orçamento de 2,4 milhões e já teve sua primeira requisição de recursos via LIC negada em 28 de agosto. Eram R$ 700 mil. Havia — surpresa? — incongruências, erros de datas e os critérios de pagamentos de cachês era obscuro. Virão os R$ 850 mil aprovados pela Lei Rouanet, federal, onde a latrinária secretária não consegue pôr as mãos. Enquanto isso, a Câmara Riograndense do Livro está resolvendo o que sai da programação inicial de Feira, pois o dinheiro da LIC… o dinheiro da LIC… não servirá à Feira de 2008 e nem aos chás das amigas.

Será uma Feira sem precedentes.


Enquanto a escultura cai em desespero, as amigas tentam explicar as obras a uma visitante no MARGS (destaque para a insinuante cruzada de pernas da governadora)

Upgrade: vejam o estado do site da Feira. Notem seus (poucos) detalhes.