Trabalho como jornalista em um portal da internet e vou puxar a brasa para o meu assado. No dia-a-dia, sou obrigado a tratar de quaisquer temas, mas prefiro os da cultura. E, em qualquer campo, convivo diariamente com as dificuldades de sobrevivência de um jornal que procura falar maduramente sobre política e cultura — e que se mantém fora do discurso único das famílias Marinho, Civita, Frias, Saad, Sirotsky e de mais algumas poucas.
Estamos no terceiro mandato presidencial consecutivo do PT. Dentre as mídias alternativas, era pensamento geral que um governo de esquerda lançaria mão de uma modesta arma que tinha na mão: a de reduzir as verbas de publicidade para os grandes grupos de comunicação, destinando parte destas para os pequenos veículos.
Ou que, talvez, pudesse investir na melhoria da rede pública nacional de rádio e tevê, dando-lhe melhores condições na disputa de audiência com as grandes redes privadas.
Diferentemente do governo argentino, que enfrenta o grupo “Clarín”, nada disso ocorreu por aqui. A situação não mudou muito. As verbas publicitárias seguem indo para os grandes grupos. Os oligopólios seguem concentrando audiência e verbas publicitárias.
Os outros caminhos são complicados. É difícil falar em alterar a legislação quando se sabe que sequer a existente é cumprida. Por exemplo: uma lei federal fixa que, em cada estado da Federação, uma empresa possa ter até três emissoras de tevê. A RBS tem doze emissoras no Rio Grande do Sul e nove em Santa Catarina, descumprindo a lei há muitos anos. Um edital de licitação para um novo sistema de concessões? Nem pensar.
Num ano de eleições federais e estaduais, é praticamente impossível assistir noticiário das grandes redes de tevê, especialmente os da Globo. A informação vem junto com as posições da emissora, o comentário vem maldoso e a parcialidade ultrapassa os limites do tolerável, na minha opinião.
Porém, o alto nível de desconhecimento público sobre a concentração midiática e sobre como funcionam as concessões públicas deixa as grandes redes tranquilas.
Já é um lugar-comum dizer isso, mas a verdade é que os verdadeiros partidos da direita são os órgãos da velha mídia. As siglas partidárias daquele campo ainda não conseguiram superar o programa neoliberal, privatista, nem seu amor aos EUA. Porém, apesar de sua insistência, não têm conseguido mais fazer maioria no país.
Desta forma, sem obter pavimentar sua volta ao poder, resta-lhes o esporte de tentar desgastar a esquerda.
O Brasil não cabe mais num quintal. A sociedade deve ouvir diferentes vozes. A questão não é restringir ou censurar — não se trata de interferir nos conteúdos –, mas de garantir a existência de mais veículos.
A Argentina tem uma bela história para contar. Antes da sua chamada Ley de Medios, 90% da produção audiovisual argentina vinha da região metropolitana de Buenos Aires, o que tolhia o direito à informação de outras regiões. Hoje, 53 rádios funcionam a partir de universidades, três canais são ligados a comunidades indígenas, e a televisão tem 4.200 novas horas de conteúdo. E, claro, foram gerados mais empregos.
No Brasil, as forças contrárias – em grande parte vinda das redes evangélicas – resistiram e conseguiram prevalecer dentro do ambiente de coligações formadas por um governo que tem receio de descontentá-las.
Acredito que devam ser permitidas e incentivadas a existência de novos meios — públicos, privados e comunitários –, com autonomia para definir suas próprias linhas editoriais, pois são os grupos sociais e de leitores, a partir das análises e de seus contrastes, que devem tiram suas próprias conclusões a partir das informações disponibilizadas pelos meios de comunicação.
Informar e estar informado é um direito como qualquer outro.