O estranho concurso da Ospa (Parte I: Onde foram parar aquelas vagas?)

A segunda parte está aqui.

Uma postagem no Facebook de um músico da Ospa que simplesmente divulgava o concurso para 28 vagas para músicos da orquestra desnudou um problema ou uma dúvida. Onde foram parar as vagas administrativas? Em resposta à postagem, que apenas tinha o link para o edital do concurso, sem texto, Maristela Heck, ex-diretora do Departamento de Administração e dos Recursos Humanos (Dearh) do Estado, disse que as vagas para a área administrativa e para os cargos de músicos foram autorizados pela Fazenda há mais de 7 meses. E completou por escrito e publicamente: “Foram autorizadas vagas para todos os cargos da área administrativa. Eu mesma peguei o processo em baixo do braço e convenci o Secretário da Fazenda de que era necessário fazer o concurso, já que foi criado o quadro e a Lei prevê a extinção dos cargos de CCs”.

Sim, a Lei prevê que os cargos administrativos comissionados sejam extintos e que deveria ser realizado concurso público para provimento destes cargos. É claro que não há ilegalidade num concurso que selecione apenas músicos, mas o concurso deveria ser maior.

Ainda duvidando que a Ospa sumisse com vagas para funcionários seus, consultei o membro do Conselho da Ospa Roberto Schmitt-Prym, que respondeu também publicamente no Facebook: “Estava tudo certo, foram autorizadas as vagas para cargos administrativos, para a orquestra e para o coro. É preciso ver o que está acontecendo. Quanto à AFFOSPA, o blog da Associação está parado desde dezembro de 2010”.

Eu é que não sei onde foram parar as vagas. Eu lembro de ter lido na internet uma relação de 10 ou mais cargos administrativos — velha reivindicação da orquestra –, mas não a reencontrei agora. Isto é, não posso comprovar.

Se as vagas foram retiradas da orquestra não seria o caso de parar tudo e retificar o concurso? Repito, acho que não há ilegalidade no ato, mas a lei que criou o quadro e que prevê a extinção dos cargos de CCs não estaria sendo ignorada?

Bem, amanhã exporei mais dúvidas. Estou ainda finalizando minhas consultas. Tenho todo o material mas tenho que organizar algumas coisas. Voltaremos amanhã.