Neste final de ano, Sartori voltou a utilizar a habitual estratégia do político fraco e pusilânime. Em pleno período de festas, entre dois feriadões de quatro dias cada, o polenta faz um pedido de convocação extraordinária para que a Assembleia Legislativa aprecie ainda nesse ano um novo pacote de ajuste fiscal encaminhado pelo Executivo. A data foi escolhida a dedo para fazer passar, sem grandes protestos, projetos de desmonte do estado, de massacre dos servidores públicos e de descaso com a população. É um Pacotão de Natal, um Pacotão de Maldades.
Ontem a repórter Jaqueline Silveira, do Sul21, apontou uma série de pequenas alterações, daquelas ao estilo das letras pequenas que não lemos nos contratos e que são, na verdade, o cerne do monstro, as coisas que mudam tudo e que os deputados certamente não terão tempo para ler neste período de viagens e festas.
Bem, já que até já fui processado por uma Secretária de Cultura — não deveria fazer um crowdfunding para rever a grana que perdi? — fui direto à parte do artigo que diz respeito à Cultura. Vejamos:
(E olha que o foco do Sartorão de Natal nem é a Cultura, mas o fim da licença-prêmio e as limitações nos reajustes salariais, ou seja, a destruição de conquistas de décadas).
Limite de recursos para o Programa de Incentivo, Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social e Sistema Estadual de Apoio Unificado e Fomento às Atividades Culturais – (…) Em relação às atividades culturais, investimento não pode ser superior a 0,5% do ICMS da receita líquida. Pela lei anterior, o parâmetro também era 0,5% do ICMS da receita líquida, porém estabelecia que não poderia ser inferior ao limite do ano anterior. (Ou seja, como a arrecadação diminuiu, teremos ainda menos dinheiro para a Cultura)
Ou seja, são três palavrinhas que diminuem o que já é miserável.
Há uma história atribuída a Winston Churchill que o governo do nosso estado certamente desconhece. Ela é muito conhecida. Durante a II Guerra Mundial, os esforços britânicos para resistir aos ataques nazis obrigaram Winston Churchill a fazer cortes duros nas despesas das pastas que não tinham relação com a defesa do país. Durante esse processo, alguém sugeriu que fossem feitas reduções significativas no orçamento da Cultura. Churchill recusou terminantemente. Seu argumento foi arrasador: “Respondam-me, por favor: por que é que estamos lutando?”.
Esta devia ser a pergunta que todos os que defendem contas públicas saudáveis deviam também fazer a si mesmos. Hoje, quem vai à Inglaterra sabe o resultado de atitudes como essa. O resultado está não apenas na produção cultural, mas disseminada por um dos povos mais educados do planeta. Dito isso, vamos a uma dica literária:
