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Gilmar Mendes Fora

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Retirado do RS Urgente e adicionado ao post em 15/07/2008, às 8h27:

No dia 8 de maio de 2002, Dalmo Dallari, advogado e professor de Direito na Universidade de São Paulo (USP, publicou um artigo na Folha de São Paulo criticando duramente a indicação, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, de Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns trechos do artigo, intitulado “Degradação do Judiciário”:

“(…) O presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica. Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”.

“Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o STF, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país”.

“É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em inventar soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais”.

10 comments / Add your comment below

  1. A postagem sobre o mesmo assunto não é coincidência, é raiva mesmo, Milton. Que corja, né? E ainda falta pegar muitos ratos. Seja lá por que for, a PF tem mais é que persistir nas missões saneadoras, que ao menos trazem para o sol as caras cínicas dos ladrões de gravata.
    Beijo pra você.

  2. Milton,
    este assunto é muito complexo e cheio de lama por baixo para termos certeza qual a posição correta.
    Agora mesmo, o Tarso e o Diretor-geral da PF falaram em tirar o delegado dado seus flagrantes erros e exageros.
    Ninguém me tira da cabeça (não é uma acusação, viu!) que os erros que o PG cometeu no processo contra o Collor, invalidando-o, não foram a “mera incompetência” alegada. Procssos errôneos anulam condenações, é um truque antigo.
    A democracia e o estado de direito são difíceis de seguir e até ineficientes, mas é a garantia às pessoas corretas. Embora todos tenham certeza da culpa do DD e trupe ,a Justiça não pode te-la. Ele deve ser tratado, então, como qualquer outro cidadão, que aguarda solto a investigação.
    E não é uma questão de dinheiro, afinal, aqui no Sul não reclamaram que aquele condenado (não lembro-me do nome) fugiu ao entrar em regime semi-aberto? Não interessa, ele tinha direiro. Mude-se a lei, então.
    O que não podemos é ignorar a lei, como acreditamos que o DD fez.

    Branco

    PS1. É chato escrever “não temos dúvida”, “acreditamos”, mas com a lei do Azeredo é mais seguro.
    PS2. Voltando ao velho Marx, devemos ter cuidado com a ânsia de punição (vingança) pequeno-burguesa. Daí surgem os fascismos (ele não falou assim pois não conhecia fascismo com este nome, dei uma “modernizada”). Aliás já elegemos (não com meu voto) um “caçador de marajás”.
    PS3. A PF também teria meu voto, assim como a Receita. Estas duas unidades têm se instrumentalizado e adquirido conhecimento, melhorando seu trabalho. O atual diretor é um apolítico que está enfrentando uma guerra interna. Criou um manual de “atendimento” no intuito de respeito ao cidadão e às normas técnicas que quase ninguém conhece. Isso incomoda muita gente lá dentro.

  3. Branco, eu não sou moderado quando se trata do Judiciário.

    Já fui tão prejudicado por ele – e por minha ingenuidade em acreditar nele – que io non sono moderato. Io non sono moderato!!!!

  4. Já assinei, Milton!!!!

    agora, quanto ao seu pedido – eu havia feito o upload pelo rapidshare, mas acho que os links devem ter expirado. vou fazer de novo e, agora editando as tags e nivelando o volume – minhas primeiras compilações tão muito ‘bumba-meu’boi’, e estou refazendo e acertando os arquivos mp3.
    me passa teu email pra eu mandar os novos links…
    abç!

  5. Milton,
    exatamente pelo que passaste.
    De novo, é claro que todos temos a certeza que o DD esta eivado de falcatruas, só não o que é verdade , o que lenda e o que ainda não apareceu, mas nós não somos o Estado. Não o estou defendendo, quero a máxima punição possível, tenho medo é de que não ocorra.
    Sobre ser o Estado, há um texto do Umberto Eco contra a pena de morte onde ele simula os personagens de Os Noivos e perguntam-lhe se ao estuprarem sua filha ele não mataria o vilão. Sim, o faria e com requintes de crueldade., mas ele seria um pai ensandecido, não o Estado, que não tem psicologia.
    Voltando ao que passaste. É exatamente este o ponto. É fácil para alguém sair acusando como se isto fosse algo corriqueiro às pessoas, como se fosse um contador que faz um balancete e depois vai pra casa e esquece tudo. Justamente para isto há ritos judiciais (que favorecem os endinheirados, como o sistema de educação, saúde, financeiro e todos os outros) que deveriam nos proteger. o Habeas Corpus existe deste 1215 (Nobres conta João sem Terra) para tentar evitar o que passaste.
    Vou citar dois exemplos:
    a) Ontem a polícia descobriu que uma bomba numa padariazinha de Porto Alegre foi detonada por um dos sócios para receber (dividir) o seguro de 100KR$. Pobre. Não ficou detido 4h.
    b) Numa eleição qualquer, um mês antes, um deputado foi acusado por um procurador de corrupção, não lembro porque. Dois dias após a eleição este procurador a retirou por falta de provas.

    Por fim, a extrema publicidade dá nisso, com a nossa imprensa de baixa qualidade (nem sempre desonesta, mas ruim mesmo). Uma qustão jurídica foi para o emocional. O objetivo real não é prender o DD por 5 dias, mas por 30 anos. Não deveriamos desviar deste assunto.

    Quando ao comentádio do Dallari. Cara, primeiro foram posições pessoais, segundo o GM era advogado, Advogados fazem pareceres. Vamos lá, o Dallari também fez isto em outros casos. Como por exemplo, quando defendeu o Habeas Corpus do José Rainha, acusado de assassinato, embora não tivesse endereço fixo. E levou. E tinha razão.

    Branco

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