A presidente do Conselho Estadual de Cultura escreveu:
…me parece que, finalmente, a inteligenzia começa a dar-se conta dos estragos que estão sendo cometidos na pasta da Cultura. Hoje aprovamos a Feira do Livro, e até reabilitou-se algumas glosas ao orçamento, que haviam sido feitas pelo SAT (setor de análise técnica) da LIC/SEDAC…
A melhor notícia da semana, quiçá do mês, João Carneiro.
Minha preocupação inicial era com as dificuldades que a lastimável Secretária de Cultura produziria à Feira do Livro, porém esta curiosidade descortinou uma tal inépcia de Mônica Leal para o cargo que ocupa que a Feira tornou-se periférica. O rigoroso silêncio guardado pela imprensa sobre quaisquer problemas que afetem os aliados do candidato José Fogaça é tão imenso — observação minha — que penso novamente fazer um serviço ao entrevistar por e-mail a presidente do Conselho Estadual de Cultura Mariângela Grando. Sei que tal assunto não interessa muito aos leitores de outros estados, mas o que fazer?
– Qual o efeito que os problemas da SEDAC podem causar à Feira do Livro de 2008?
A não homologação da prestação de contas de 2007 impedirá o CEC/RS de analisar o mérito do projeto. Há mais de um mês alertei aos dirigentes da Câmara do Livro de que deveriam tomar medidas judiciais para garantir a homologação das contas pendentes e assim poder ter o mérito do projeto avaliado. Não fui ouvida e agora tenho medo que tudo isso prejudique a Feira, o que seria uma tremenda lástima!
– Quem manda hoje na política cultural do Estado?
Qual política Cultural? É exatamente do que nos queixamos! Não há política cultural. E, desde que a LIC foi criada, virou a única ferramenta de financiamento à Cultura no Estado! Nem mais um centavo foi aprovado para investimentos diretos em nenhum tipo de segmento cultural. E a chegada da Mônica só fez desaparecer as poucas conquistas que haviam sido conseguidas a duras penas.
– O que a SEDAC pode fazer após as restrições do CEC? A secretaria está inoperante?
É certo que houve uma redução no fluxo de projetos. Isso deve colaborar para que a Sedac ponha em dia o passivo de projetos esperando pela homologação das contas. Não é justo que os produtores culturais paguem por esse descontrole. Mas o CEC não podia mais fechar os olhos para o que estava acontecendo. Há produtores culturais com contas sem homologar desde 1999. E há uma decisão do TCE, de 29/11/06 que determina que não haja autorização para novas captações de recursos àqueles produtores culturais com pendência na homologação das contas. O Secretário da Cultura de então, Victor Hugo acatou a determinação, mas a Mônica revogou a Instrução Normativa (IN) 03/2006 que acolhia a descisão do TCE, pela IN 01/2007, que liberou geral. Por quê?
– Quais são os interesses que ditam a gestão de Mônica Leal na Cultura?
Suas pretensões eleitorais. Tudo lá dentro da SEDAC é contabilizado na base dos rendimentos em votos! Mônica Leal é uma grande operadora de mídia. Tem uma habilidade espantosa de criar factóides e espalhar fantasias e inverdades. Exemplo disso é o discurso inverídico de que zerou o passivo da LIC. Que é isso? Ela por acaso não conhece o princípio da anualidade desta Lei? Se você não gasta, não sai do caixa! Ela nem sequer entendeu as determinações do TCE que, quando falou em passivo, falou da pilha de 1000 projetos sem homologações de contas!
– E o interesse de Yeda Crusius em NÃO TER uma Secretaria de Cultura?
Não. D. Yeda estava assustada com os números e achou que deveria enxugar a máquina. Todo político sempre pensa, quando se trata de cortes, na cultura em primeiro lugar. Mas acredito que a Governadora mostrou sua sensibilidade quando decidiu manter a SEDAC. Ainda que esteja demorando muito na correção das irregularidades apontadas àquela secretaria.
– E por que foi para lá logo uma amiga pessoal da governadora?
Vamos esclarecer isso: a Mônica NUNCA foi amiga pessoal da D.Yeda. A Mônica foi anunciada como da “cota pessoal” da Governadora, creio que mais por estratégia de marketing político do que qualquer outra coisa. Mas a indicação partiu mesmo foi do Bertolucci, então prefeito de Gramado. A D. Yeda nem conhecia a Mônica. Aliás…continua desconhecendo.
– Qual é o real poder do Conselho Estadual de Cultura para manietar a atuação sobre uma secretaria sobre a qual pairam dúvidas?
O Conselho tem, entre suas atribuições constitucionais, formatar e fiscalizar os atos praticados no desenvolvimento de políticas públicas. Desde que assumi a Presidência do CEC, começamos a levantar uma lista de atos irregulares que estavam acontecendo na SEDAC. Por exemplo: alteração na estrutura organizacional da SEDAC, sem decreto governamental ou autorização da Assembléia; homologação de contas de projetos sob investigação de irregularidades (Caso Multipalco); liberação de recursos a projetos sub judice e sem trânsito em julgado (caso Jornada de Passo Fundo); distribuição irregular de patrimônio público (contrapartidas); nomeação de conselheiros do CEC, em substituição a outro, sem que este fosse o suplente originalmente nomeado pela Governadora, entre outros. O CEC denunciou ao MP e ao Gab. de Transparência, que encaminhou ao TCE. E anteontem levamos o relatório ao conhecimento da Assembléia Legislativa.
– Qual é a plataforma da atual gestão do Conselho de Cultura?
O que queremos é que o governo pare de pedir recursos da LIC para viabilizar seus projetos; que implemente mecanismos alternativos de financiamento à cultura (FAC); que recomponha os valores legais da LIC (0,5% das receitas líquidas do ICMS) porque há 10 anos trabalhamos com o mesmo valor, quando deveríamos estar trabalhando com o dobro dos recursos; que financie com orçamento próprio a manutenção dos equipamentos culturais pertencentes ao Estado e realização de eventos culturais de interesse do Governo (caso Semana Farroupilha e outros) e; por fim, uma ampla modificação de cunho filosófico e regulamentador da Lei de Incentivo. Queremos a implantação de políticas públicas eficientes para a Cultura do RS!
– Como foram liberados documentos das prestações de contas dos filmes que produziste?
Pois é, também gostaria de saber. Se as contas ainda estavam sendo analisadas e em diligência, como foi parar nas mãos da RBS? Algumas das notas fiscais que atribuiram a despesas pessoais minhas nem tinham o meu nome! Quem disse que aquelas despesas foram feitas por mim? Mas será que os problemas com estas notas resumem o desastre que é a gestão Mônica Leal na Cultura do RS?
– E aquela gravação feita na SEDAC?
Outra coisa interessante. A mídia divulgou que fui eu quem ligou para a SEDAC a fim de fazer ameaças à Mônica, mas tenho como testemunha pelo menos dez conselheiros que estavam no CEC, naquele momento, para provar que o telefonema foi dado pelo Rosenfeld (coordenador da LIC) à mim. Então estava tudo arranjado. Um verdadeiro show macartista e vergonhoso, que só é possível dado o baixo calão e tremenda falta de habilidade da secretária e sua assessoria!
– Se as irregularidades estão no órgão gestor do Sistema Lic, neste caso a SEDAC, por que o Conselho foi acusado dessas irregularidades?
Para levantar uma cortina de fumaça que desviasse o foco para o Conselho, quando os que têm que ser investigados são a SEDAC e a SEFAZ. A Sedac porque emite as autorizações de captação e a SEFAZ porque realiza os créditos de ICMS. Como é possível que o Dr. Graziottin, da Fazenda, saia a público para dizer que a LIC não é auditada porque os créditos fiscais são de “apenas” R$13 milhões, enquanto a secretaria lida com créditos tributários da ordem de R$2,7 bilhões? Ah, tá! então os recursos da LIC são considerados troco?
– Por que o Da Camino pediu teu afastamento?
Sei lá! Talvez estivesse com medo de que eu fosse atrapalhar a Inspeção Especial que o TCE decidiu fazer no CEC. O que a população não sabe é que o CEC não é ordenador de despesas, não distribui dinheiro e não faz tomada de contas dos projetos. Nossa atribuição é apenas dar parecer sobre o mérito (oportunidade e relevância) cultural dos projetos. A Inspeção Especial que está sendo feita no CEC encontrou lá apenas atas, pareceres e livro de presença. Mas, em noventa dias a auditoria do TEC deverá apontar se foram cometidas irregularidades pelos conselheiros que por ventura tenham dado pareceres favoráveis aos processos do produtor cultural que acusou membros do Colegiado de favorecer-lhe em alguns projetos. Estamos esperando por isso, porque hoje o Conselho circula por aí com uma nódoa de corrupção impressa na testa de cada um dos conselheiros. Isso é muito negativo para a imagem do CEC e para aqueles que não têm nada a ver com estas denúncias.
– E esse Grupo de Trabalho que a Casa Civil montou para discutir as mudanças na Lei, o que se pode esperar dele?
Não muita coisa. O Governo agora está preocupado em apertar a fiscalização. Mas o que a Lei necessita é de uma mudança geral. Inclusive que contemple e respeite à dinâmica da produção cultural. Não adianta auditar caixinha de fósforo. O que se precisa é de um entendimento amplo sobre as peculiaridades do fazer cultural e considerar como objetivo principal a realização dos produtos resultantes dos projetos aprovados pela Lei.
– E a audiência pública na Assembléia? Qual o objetivo?
Na minha conversa de anteontem com o Dep. Alceu Moreira, presidente da Assembléia, ficou claro que esta audiência é para tentar levantar mais dados sobre as fraudes do Sistema. Neste sentido o CEC só poderá colaborar com o esclarecimento sobre o seu papel no Sistema LIC. Sei que, no dia 28 de outubro, deverá ser votado o requerimento proposto pelo Dep. Zulke, para que seja instalada uma Comissão de Representação Externa, que deverá se aprofundar nas investigações das denúncias de fraude, mas que também leve ao início de uma discussão com todos os agentes do Sistema, para embasar as emendas que a Assembléia Legislativa deve fazer ao texto a ser proposto pelo Executivo, como resultado desse grupo de trabalho criado pela Casa Civil e que deverá ser encaminhado logo ao Legislativo. Fiquei contente em ouvir do Presidente de que a Casa está atenta para que a Lei não vire um cipoal burocrático que inviabilize a propositura de projetos e que, ao final, sirva apenas para abrir ainda mais portas para a corrupção!
– O que pensas sobre algumas afirmações que têm sido reproduzidas, de que o Conselho não deveria dar pareceres aos projetos culturais?
Na minha opinião seria ótimo se o Conselho saísse do Sistema LIC! Assim teria mais tempo para trabalhar naquele que é seu papel constitucional: formatação e fiscalização de Políticas Públicas de Cultura. Convenhamos, não é um papel nada simpático ficar emitindo pareceres sobre o que deve ou não deve receber recursos públicos de fomento aos projetos. Razão pela qual o CEC tem, de parte dos produtores culturais, muitas restrições. Seria ótimo que isso ficasse a cargo apenas das autoridades gestoras do Sistema LIC e eles, somente eles, fossem responsabilizados por estas escolhas.
Eu não conheço Mariangela Grando — Presidente do Conselho Estadual de Cultura –, apenas sei que ela tem sido atacada pela Secretária da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, Mônica Leal. Se eu fosse Mariangela, estaria preocupado e deprimido com as suspeitas levantadas pela secretária; mas convenhamos que quaisquer ofensas dizem mais sobre o ofensor do que sobre o ofendido e considerando-se de quem parte… Racionalizando, seria até uma honra ser alvo da secretária, filha de Pedro Américo Leal. Eu, por exemplo, nada tenho com Mônica Leal, a qual apenas vi uma vez, da platéia, durante um patético discurso ao lado da OSPA. O restante são as notícias que me chegam pelos jornais, um cardápio confuso e pouco convincente.
Hoje, Mariangela buscou contato com este blog e enviou sua versão dos fatos, a qual reproduzo ipsis litteris. Trata-se de uma carta que enviou à Governadora e um artigo que ainda não havia publicado.
Excelentíssima Senhora Governadora Yeda Crusius,
Diante da avalanche de acontecimentos que assolam a Cultura do RS, trazendo intranqüilidade, desmobilização e prejuízos irrecuperáveis para a produção cultural do nosso Estado, cumpre-me o dever de vir até Vossa Excelência para manifestar minha surpresa e estarrecimento diante das graves acusações de irregularidades a mim imputadas e que urgem ser devidamente esclarecidas.
1. Nos 12 anos de funcionamento da Lei 10.846/96, de Incentivo à Cultura, mais de R$ 200 milhões já foram investidos nos diferentes segmentos por ela contemplados, gerando inúmeros benefícios à população do nosso Estado. Tais investimentos transformaram o cenário cultural, dando a oportunidade para que o patrimônio cultural gaúcho se multiplicasse, saísse apenas do circuito da Capital e alcançasse os mais remotos rincões de nosso Estado, qualificando pessoas, envolvendo comunidades, descobrindo talentos, despertando interesses e consolidando a Cultura como instrumento gerador de emprego e renda. Como todo mecanismo legal que, formado em cima de conceitos básicos, com certa pressa, e sem a reflexão necessária quanto aos instrumentos reguladores e fiscalizadores desta, a Lei, agora se vê, carece urgente de uma modificação, para que os mecanismos de alcance da mesma se tornem uma ferramenta de fomento e incentivo à auto-sustentabilidade deste setor. Nas minhas recentes declarações públicas, na qualidade de Presidente do Conselho Estadual de Cultura – CEC –, adverti à sociedade desta necessidade e de sua urgência.
2. Os recentes escândalos, envolvendo falsificações de documentos, recursos liberados a projetos sem a devida análise de mérito (oportunidade e relevância), pelo CEC – órgão responsável pela recomendação final dos projetos -, revelam o descontrole das autoridades gestoras do Sistema LIC, que permitiu que produtores culturais que estavam sob investigação pelo TCE, desde 2004, permanecessem credenciados no Sistema e continuassem encaminhando projetos para análise, através do Setor de Análise Técnica da SEDAC, abrindo portas para que fraudes fossem cometidas de modo contínuo, lesando o patrimônio público e, agora, a imagem de todos os agentes do Sistema: produtores culturais, autoridades gestoras (SEDAC e SEFAZ), Conselho Estadual de Cultura e patrocinadores, com reflexos indeléveis nos principais interessados: a comunidade gaúcha! As perguntas que se revelam importantes e até aqui não respondidas são: quem, dentro da Secretaria da Cultura, permitiu que estes produtores continuassem a atuar, sabendo-se que estavam inadimplentes, e quem, dentro da Secretaria da Fazenda, responsável pelos créditos de incentivos fiscais das empresas, permitiu que os mesmos fossem realizados sem que a documentação necessária a estas autorizações fosse checada?
3. As denúncias levantadas pela RBS TV, as quais tentaram envolver a minha pessoa, como produtora cultural, e a minha gestão, como Presidente do Conselho Estadual de Cultura, demonstram claramente que, usando argumentos absolutamente falsos e inverídicos, e métodos macartistas de triste memória, apontam de forma inequívoca, para uma tentativa de desviar o foco das responsabilidades e negligência da autoridade gestora na fiscalização da tomada de contas, autorizações e descuido quanto à permanência de fraudadores no Cadastro Estadual de Produtores Culturais – CEPC. As acusações de irregularidades a mim atribuídas, se existiram, são de total responsabilidade da empresa proponente do projeto, que me contratou para exercer a produção executiva de dois longas-metragens, nos quais não tive nunca a incumbência da prestação de contas. É mais: as despesas pessoais que dizem terem sido encontradas no relatório de contas foram todas acompanhadas dos respectivos recibos, por mim assinados, de forma a ficar claro de que faziam parte dos meus honorários naqueles projetos. Se estes recibos não acompanham a prestação de contas, enviadas ao Setor de Tomada de Contas da SEDAC, não há que se imputar a mim a autoria de atos irregulares, sob pena de estar-se transferindo a outrem tal responsabilidade, a qual se delega, mas jamais se transfere – como bem sabemos.
4. Enquanto presidente do Conselho Estadual de Cultura – é bom que se observe – em nenhum momento desta polêmica, jamais foi levantada qualquer suspeita de irregularidades durante minha gestão. Bem assim, as inverdades assacadas contra aquele órgão é uma tentativa desesperada de denegrir a imagem de um Colegiado, formado por vinte e quatro membros que gozam de alto conceito junto à comunidade intelectual e artística do RS e onde todos, sem exceção, têm relevantes serviços prestados à Cultura e ao patrimônio cultural do Estado; basta que se veja em seus currículos. O Conselho Estadual de Cultura é uma instituição criada pela Constituição do Estado, em 1968, independente e soberana, e por onde passam e passaram os melhores nomes que a cultura do RS já produziu. É mais um ato leviano, totalmente sem fundamento e sem provas, com o intuito claro de desviar o foco das graves denúncias que se assomam sobre as autoridades gestoras do Sistema LIC e contra a própria Secretaria da Cultura.
5. As acusações a mim atribuídas de que estaria fazendo comentários jocosos e comparativos da minha condição de suspeita de irregularidades e as denúncias, que sei ser improcedentes, quanto às condições da compra da casa da Exma. Senhora Governadora, apresso-me em afirmar que nunca as proferi, e desafio a quem quer que seja a provar que tal afirmação foi por mim proferida no pleno do CEC ou em outro lugar qualquer. São inverdades e calúnias que tentam indispor Vossa Excelência quanto à minha pessoa e que terão a intervenção da Justiça, para que a verdade seja restabelecida.
Quanto às denúncias, encaminhadas pelo CEC ao Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção, são de alto teor de gravidade, e sua apuração se faz urgente e rigorosa, para que o Governo de Vossa Excelência não seja acusado de conivência com as improbidades administrativas ali caracterizadas e comprovadas, e que inaugurou, na Secretaria de Cultura, um período ditatorial de prática política, digna de nossas mais tristes e vergonhosas lembranças! E sei o quanto lhe são caros os conceitos de Estado de Direito e Democracia.
Por último, Senhora Governadora, rogo-lhe que a Cultura do RS tenha de parte do Governo a atenção que lhe é devida, o cuidado que necessita e atitudes inadiáveis quanto à implantação de políticas públicas que reflitam os anseios da população gaúcha, regulamentadas através de ferramentas legais fortes, e que atinjam os mais nobres objetivos do fazer cultural.
Respeitosamente,
Mariangela Grando
E o artigo citado:
A cor do gato e a cultura do RS
“Não importa a cor do gato, importa que cace o rato”. Com esta frase de Deng Xiaoping, o vice-presidente da República, José Alencar, divertiu a platéia presente à posse da nova diretoria da FIERGS, no último dia 24 de julho, no auditório do SESI, em Porto Alegre. Ora, tal citação deve ser repetida, quem sabe ad nauseam, para que se entenda de uma vez por todas que a cultura e o fazer cultural devem estar acima de qualquer discussão de cunho partidário e/ou ideológico. O que se necessita é destreza. A recente polêmica envolvendo as denúncias de irregularidades nas prestações de contas dos projetos culturais financiados pela Lei de Incentivo à Cultura – LIC – levada às páginas dos jornais, blogs e demais publicações e orquestradas pela atual titular da pasta da Cultura et caterva, têm, na verdade, a intenção de ocultar uma triste realidade: a flagrante incompetência, inabilidade e despreparo da Secretária e seu staff para comandar uma pasta de sensibilidade exposta e latente, aliada a total e absoluta falta de programa para o setor, que ela desinteligentemente tenta mascarar com seu périplo de Seca à Meca, apresentando um power point em que resume sua política à frente da Secretaria da Cultura. O que ali se vê é a exaltação de eventos de cunho musical de gostos discutíveis, totalmente financiados pelos recursos públicos da Lei Rouanet, ou seja, com verbas federais, numa afirmação tão megalômana quanto irreal, que lhe fazem acreditar piamente que política cultural se pode fazer “a custo zero”. O mesmo informativo traz cenas que mostram ações da secretaria utilizando mão de obra infantil, num claro desrespeito a Declaração Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
As constrangedoras tentativas de implantar uma plataforma de “inclusão social através da cultura” não passam de uma colcha de retalhos mal aproveitados de governos anteriores, e que sequer possui verbas destinadas a sua implantação. É o caso dos Programas Estruturantes daquela Secretaria, que nada mais fazem do que preencher com inconsistências – próprias dos que estariam melhor aproveitados em outros setores do governo – um discurso vazio; mais focado nas suas pretensões políticas do que em suas preocupações com a cultura ou com a inclusão social. Sim, porque se estivesse comprometida com uma plataforma política para o setor, certamente saberia que shows de cunho claramente racista e machista retratam apenas uma das manifestações de extratos suburbanos e marginalizados e que de “inclusão” pouco ou nada possuem, uma vez que os separa e excluem cada vez mais. Saberia, também, que as populações periféricas e menos favorecidas gostam do que conhecem, mas anseiam também pelo que não conhecem. Quê “inclusão social” é esta que nada produz e que tampouco faz circular os bens culturais financiados a expensas de incentivos fiscais? Que centraliza os aparelhos culturais apenas na capital, deixando as comunidades do interior a mercê de sua própria sorte e com escassos espaços que permitam chegar até os mais distantes moradores do RS algum tipo de entretenimento? A produção e fruição de dança, música clássica, teatro, cinema, folclore e literatura, entre outros, por si só garantem a inclusão social, desde que aportadas a todos os segmentos da sociedade. Ao invés disso a atual gestão tem-se empenhado em voltar suas ações para reforçar políticas de outras esferas, como a Segurança, Turismo e Ação Social, canalizando as ações da secretaria e os seus minguados recursos a pastas com orçamentos, em alguns casos, muitas vezes mais robustos do que o da Cultura. Além disso, as irregularidades ora propaladas como uma tentativa de “moralizar” o setor é de responsabilidade desta mesma dirigente e seus antecessores, os quais permitiram que fraudes fossem perpetradas contra o Sistema LIC, deixando que a prestação de contas dos projetos alcançassem uma passivo de mil projetos esperando na fila do Setor de Tomada de Contas.
No lugar de implantar ações que atendam ao conjunto da sociedade do RS e que permitam a existência e sobrevivência de um setor econômico de alta significância que é o da cadeia produtiva da cultura, a SEDAC, no último ano e meio, tratou de perseguir e punir os produtores culturais como se fossem verdadeiros meliantes e como se estivessem apenas interessados em usufruir para proveito próprio dos recursos da Lei de Incentivo à Cultura. Assim, de um universo de cerca de três mil produtores culturais de todo o Estado, restaram pouco mais de quatrocentos, inaugurando um período de clientelismo, dirigismo cultural e autoritarismo nunca antes vistos.
No entanto, verifica-se, através dos projetos enviados ao Conselho Estadual de Cultura, para receber recursos da Lei de Incentivo à Cultura – LIC, que a SEDAC utiliza-se deste instrumento para manter estruturas pertencentes ao próprio Estado e projetos de “interesse” do Governo, através de um elenco de empresas, associações e produtores culturais que atuam como testas de ferro, o que faz com que significativos valores que deveriam estar sendo investidos em produção cultural de caráter independente, estejam sendo dragados pela própria SEDAC, que a pretexto de fazer economia, profere um discurso inescrupuloso, irresponsável e populista, próprio de aventureiros, que sem conhecer absolutamente nada do assunto, insistem em ser dirigentes do ofício.
Por fim, e acreditando que a escolha – de tal sorte inapropriada para comandar uma pasta com tantos reflexos para qualquer gestão pública – não tenha sido feita com o firme propósito de destruir a produção e a expressão cultural do Estado, meu apelo vai à Exma. Governadora Yeda Crusius, para que devolva à cultura do RS aqueles que sempre lhe foram os seus valores mais caros: pluralidade, democracia e independência.
Por favor, Governadora, devolva-nos a dignidade!
Mariangela Grando, cineasta