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Vamos mudar finalmente essa porra? (Pergunta-pedido deste blogueiro).

Em discurso na tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (1º), o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) criticou duramente as recorrentes condenações judiciais contra blogueiros não alinhados ao pensamento hegemônico da grande mídia.

Referindo-se ao caso do blog Vi o Mundo, recentemente condenado em primeira instância a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais ao diretor da Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel, o parlamentar comparou o contexto atual ao da ditadura civil-militar iniciada em 1964.

“Estamos a assistir no País hoje a um processo muito semelhante ao que foi feito na época da ditadura militar. Qualquer órgão de comunicação alternativo que tinha coragem de questionar o status quo ou chamar a sociedade brasileira para refletir de maneira crítica sobre os anos de chumbo era calado pela baioneta ou era sufocado, asfixiado pela dificuldade de buscar qualquer tipo de apoio publicitário”, afirmou Pimenta, que também é jornalista.

“Hoje estamos a assistir, infelizmente, a algo semelhante a um processo crescente de judicialização coordenado pelos grandes meios de comunicação, com empenho e apoio do Judiciário conservador”, complementou o deputado.

Para o parlamentar gaúcho, as seguidas condenações atentam contra a democracia e contra a liberdade de expressão e são representativas da postura autoritária dos grandes meios de comunicação. “Eles estão novamente mostrando sua determinação e sua força contra qualquer possibilidade de movimentação de qualquer setor da sociedade que atente contra os seus interesses”, disse Pimenta.

Publicidade e casos emblemáticos – O deputado também disse que pretende estimular esse debate na bancada do PT e defende a mudança da política de distribuição de verba publicitária do governo, que estaria asfixiando a diversidade de fontes de informação para a sociedade. “Estamos há mais de 10 anos com governos populares neste País, mas em praticamente nada se alterou a concentração das verbas publicitárias do governo federal para os grandes meios de comunicação, em detrimento de uma política de afirmação de uma mídia regional e de formas alternativas de informação”, apontou.

“O PT  deve protagonizar esse debate, que tem forte vínculo com a nossa história de luta pela democratização do País. Vou propor à bancada a realização de um seminário para discutirmos como a distribuição de verbas oficiais pode ser mais democrática. E também acredito que devemos realizar uma audiência pública sobre os casos emblemáticos de blogs e jornalistas condenados judicialmente por terem feito críticas ou sátiras aos grandes meios. Não podemos aceitar esse processo de judicialização que vem ferindo a liberdade de expressão”, disse Pimenta.

O deputado listou alguns casos de blogueiros e jornalistas condenados ou alvos de ações movidas por grandes meios, além do Vi o Mundo: Luís Nassif, Paulo Henrique Amorim (Conversa Afiada), Rodrigo Vianna (Escrevinhador), Marco Aurélio Mello (Do lado de lá), Falha de São Paulo, Cloaca News e o paraense Lucio Flávio Pinto (Jornal Pessoal) são alguns dos casos considerados emblemáticos.

Rogério Tomaz Jr (assessoria do PT na Câmara Federal)