Ontem à noite, enquanto você finalizava seu fim de semana, ocorria, em Brasília, um banquete oferecido por Michel Temer para seus aliados. Estavam lá cerca de 200 deputados com suas companheiras. Espumantes foram servidos em taças de cristal e o prato principal foi a PEC 241, cujo objetivo é o de limitar por 20 anos os investimentos em diversas áreas como saúde, educação e agricultura familiar. Vejamos o que mudaria.
Enviada em junho pela equipe de Michel Temer à Câmara dos Deputados, a proposta prevê que tais gastos não poderão crescer acima da inflação acumulada no ano anterior. Atualmente, os gastos com saúde e educação são vinculados à evolução da arrecadação federal. Algo bem razoável, porque a melhoria da educação e da saúde é elemento básico do desenvolvimento e hoje a situação é crítica nestas áreas. O governo determina, deste modo, que a coisa não vai melhorar. Por 20 anos. A 241 simplesmente ignora uma eventual recuperação da situação econômica do País.
A vinculação à arrecadação — que está na Constituição de 1988 — expressa conquistas sociais obtidas em décadas de lutas e que nossa elite quer pulverizar de uma só vez. A ideia expressa na Constituição tem o objetivo de fazer com que as áreas de educação e saúde — áreas fundamentais, não? — cresçam juntamente com o país, independentemente do governo que esteja no poder.
Dessa forma, o Novo Regime Fiscal proposto pelo governo Temer retira da sociedade e do Parlamento a prerrogativa de determinar anualmente o orçamento destinado a essas áreas, que só poderá crescer conforme a variação da inflação, não conforme a arrecadação. Talvez assim sobre mais dinheiro para investimentos, dizem eles, talvez referindo-se à corrupção.
A 241 é tida como uma das principais razões da aliança entre PMDB e PSDB. A proposta está afinada com a política de austeridade defendida pelos tucanos. E seria interessante para eles, que almejam o Planalto em 2018, vê-la aprovada sem ter o impopular ônus de serem os responsáveis por ela.
Autor da medida, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, classificou a PEC 241 de “dura” e fim.
O tema é urgente para o governo. Afinal, as próximas eleições são só daqui dois anos. É o momento para aprovar tudo o que for impopular. Aliado do governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), marcou para hoje (10/10) a primeira votação da PEC 241 no plenário da Câmara.
Para ser aprovada, a PEC precisa passar por duas votações na Câmara e também no Senado. A intenção do governo é liquidar as quatro votações ainda este ano. Como se trata de alteração constitucional, a aprovação depende do apoio de três quintos dos votos na Câmara e no Senado, ou seja, 308 deputados e 49 senadores.
Nos bastidores, a PEC 241 é tratada como uma espécie de teste. Se o governo não for capaz de aprová-la, também não conseguirá aprovar a reforma da Previdência, tampouco mudanças na legislação trabalhista.
E o pessoal tem falado pouco nisso. Chegou a hora de parar com a bobagem do Fora Temer — ele não vai cair mesmo — e dar atenção à realidade.
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O deputado Elvino Bohn Gass fez um vídeo bem claro explicando o que teria acontecido se a PEC 241 já existisse. Concordo com tudo o que ele diz, excetuando-se a utilização do termo “maldade”. Não é maldade, é apenas a visão de nossas elites.
https://youtu.be/6bFlUYYXp8A
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E o imposto sobre grandes fortunas… Nada, né?
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Este é mais um recado de nosso partido, o PUM.
Pelo contrário devemos acelerar o processo de FORA TEMER para ABAIXO TEMER. Esse linguajar de que “chegou a hora de parar com o FORA TEMER”, é uma linguajar que esconde uma intenção PTista de se preocupar somente com a institucionalidade, obviamente pelos planos eleitorais do PT, que no fundo apoia o ajuste fiscal por conta da sobrevivência partidária, pois a CUT detém grande parte da administração dos fundos de pensão. Explico melhor em dois motivos:
1) Econômico: as centrais ligadas ao PT e ao PCdoB têm interesse na aplicação do ajuste fiscal pois administram fundos de pensão que possuem negócios em comum com boa parcela da burguesia. Por isso a CUT propôs em 2011 uma reforma trabalhista pior que a do FHC e por isso apoiaram medidas de privatização da previdência dos trabalhadores durante os governos do PT.
2) Político: não combatem de forma consequente as medidas de Temer e Sartori para poder se apresentar como alternativa eleitoral em 2018. A luta das categorias terminam subordinadas a seus interesses eleitoreiros.
Portanto, a preocupação eleitoral, é do triângiulo amoroso – PMDB,PSDB e PT, dentro do jogo permitido pela ordem que agora é golpista: o jogo de situação e oposição, o que demonstra pelas alianças do PT no pleito de 2016 às prefeituras municipais dá uma amostra clara desse posicionamento de apaziguar o ânimos puxando o “chegou a hora de parar com o FORA TEMER”, tem certos PTistas e não são poucos que adotaram um um outro discurso na mesma direção, o do, “não considero golpe, embora tenha sido contra o impedimento” e para justificar “me lembro que Itamar Franco, que substituiu Collor após o impeachment, nunca foi tachado de governo ilegítimo, Acho que os votos em Dilma foram também para Michel Temer. E se alguns não perceberam isto, o que podemos fazer? Quem votou em Collor, em 1989, votou em Itamar Franco, também. Por que, agora, os que votaram em Dilma não votaram em Michel Temer?” Essa é a forma de relativizar e dizer que o PT e, cabe lembrar, que essa política do Temer foi gestada no governo Dilma. Como diz o prof. Nildo Ouriques: o governo Temer não somente é ilegítimo. É também um governo que aprofunda o programa de austeridade e recessivo da Dilma. Portanto, é um governo que, pelo car´´ater ilegítimo e apegado a perenização da austeridade sobre a classe trabalhadora e precisa ser derrubado.Mais do que “FORA TEMER” as lutas sociais precisam bradar o “ABAIXO TEMER”. O PTismo não poderá fazê-lo, pois já ensaia “Lula 2018, caso o presidente não termine na cadeia ou impedido pelos tribunais de disputar a presidência. Quem disse que o “FORA TEMER” é desvinculado da luta contra a PEC241? O PTismo quer relativizar, por motivos, já óbvios. É por isso que a CUT vem travando o processo de luta pela GREVE GERAL.
O pessoal da Auditoria Cidadã da Dívida tem suspeitas ainda mais assustadoras em relação à PEC 241:
https://www.youtube.com/watch?v=xwpZ1B0cvCw
Dito isto, Fora Temer!
A PEC é muito mal executada quando se tem “Um alcóolatra mentiroso rouba, suga tudo e depois uma sem noção fugida da escola que saúda a mandioca e uma bola que transforma a humanidade em homo sapiens” no poder..!!