O estranho concurso da Ospa (Parte III – final: Os Requisitos)

Venezuelanos, stay at home!
Venezuelanos, stay at home!

A primeira parte está aqui e a  segunda aqui.

Nas duas primeiras partes, contei com o auxílio de várias pessoas — citadas ou não — que falaram com muita seriedade e conhecimento a respeito do assunto. Finalizo mantendo a seriedade, mas contando apenas com o pouco brilhantismo de minhas opiniões.

Antes de analisar alguns dos requisitos, gostaria de escrever algumas frases sobre a pressa e o momento inoportuno em que ocorre o concurso. E nem falo mais no final do mandato do governo do estado.

O edital foi publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) no dia 3 de outubro e o final das inscrições ocorrerá nesta sexta-feira, 24 de outubro, às 23h59. Penso que tudo foi feito dentro da lei, mas fora do bom senso. As provas serão realizadas em novembro, que é uma parte do ano em que todos estão muito ocupados. Também o pequeno prazo torna complicado marcar passagens, cancelar compromissos, etc., para as pessoas de fora de Porto Alegre. E acredito que a Ospa pense em obter os melhores instrumentistas para a orquestra, facilitando ao máximo o acesso ao concurso. As vagas não são milionárias mas há a estabilidade logo ali no horizonte. Por isso, muita gente se interessa. Seria o caso de fazer tudo com mais tempo, acredito.

Bem, a questão dos requisitos é delicada e costuma agredir os brios de muita gente. O primeiro problema é com o item b) no caso de estrangeiros, estar em situação regular no Brasil. Ora, estar em situação regular significa ter visto de trabalho. Ou seja, os que podem participar do concurso são os brasileiros, os estrangeiros naturalizados e aqueles que já estiverem trabalhando no país. Isso exclui o pessoal do Prata e, principalmente, os venezuelanos do El Sistema. Desta forma, podemos ter médicos cubanos, mas não violinistas venezuelanos! Ou seja, o item b) é limitador e, diria, provinciano. A Osesp, para dar um exemplo de alta qualidade no país, faz o mesmo — pois a lei exige, é claro, situação regular no país –, mas dá um prazo para que o estrangeiro regularize sua situação. A Ospa não poderia fazer o mesmo? Outro problema é que o formulário de inscrição da fundatec.org.br só fala português e, para poder chegar até a tela de inscrição, há que se informar o CPF… E há músicos desempregados e orquestras desmanchando-se na Espanha, Itália, etc.

Paradoxalmente, o item d) é extremamente democrático. É assim: podem participar do concurso os que d) possuir(em) escolaridade nível médio completo ou equivalente (estrangeiros) (sic). Tal indulgência extrema é empobrecedora ao não valorizar a educação e a cultura. A falta de uma formação musical acadêmica não deveria ser eliminatória, mas tal formação deveria ser pontuada. A Ospa não dá muita bola, mas creio que não precise explicar para meus sete leitores que educação é uma coisa boa. E talvez não precise explicar que a entrada de músicos de outras culturas melhoram o nível da orquestra, apesar do estado orgulhar-se de seu caráter insular. Não pontuar por títulos, não diferenciar a experiência, a vivência, o conhecimento e a cultura… Desculpem, mas eu ri. Com seriedade.

Faria mais alguns reparos, mas é semana de eleições e as obrigações me chamam.

Antes de terminar, gostaria de acrescentar à Parte I desta série que recebemos um telefonema informando que há 22 pessoas trabalhando na administração da Ospa. Destas, 20 seriam CCs. Pergunto: é verdade? Os espaços para comentários — nosso guichê de atendimento — está sempre aberto para esclarecimentos, elogios, choros, ofensas e bombons.

37 comments / Add your comment below

  1. Caro Milton Ribeiro, o estrangeiro poderá fazer o concurso, desde passaporte válido. Não interessa se ele vem como turista ou outra coisa qualquer. E se passar, ele que se vire para se regularizar depois da homologação do concurso. O estrangeiro que se vire, repito, para se regularizar no Brasil, caso tire 1 lugar em algumas vagas. Entendeu ou quer que eu desenhe.

    1. Quero que desenhe. Só não use lápis colorido porque sou daltônico. 🙂

      Acho que isso não muda muito. Não poderia ser dado um prazo maior para a entrega dos documentos? Eu acho meio complicado esse negócio de “o músico que se vire”.

      1. Então é melhor “a pessoa que se vire”, quando você vai a algum país que exige visto, você não vai se virar para conseguir o visto. É a mesma coisa. Você tem que conseguir sozinho, ninguém te ajuda, te vira magrão. Quer tudo de mão beijada.

  2. Que documentos, onde, ele se inscreve com o passaporte no site da Fundatec e leva o passaporte no dia da prova. Depois da homologação do concurso, se ele passou dentro das vagas, ele que se vire para se regularizar no Brasil. Que prazo, não tem prazo para chamar. Então vamos desenhar: Vamos imaginar um Cubano que passa em 1º lugar no Violino II, Musico Fila, sai a homologação, ele vai se virar para se regularizar no Brasil até chamarem, onde ele faz isso, ele que se vire em se informar.

  3. Milton,
    Posso falar com conhecimento de causa porque essa é a minha área de trabalho na Osesp: o músico estrangeiro que passar em uma audição para atuar em orquestra no Brasil precisará ter, fundamentalmente, um contrato de trabalho por tempo indeterminado com a orquestra contratante. O tipo de visto para essa contratação é o Item V, que é válido por um ou dois anos, prorrogável por mais um ou dois, dependendo do que foi acordado no contrato original. Lembrando que esse visto estará vinculado ao contrato com a empresa e essa contratação é registrada em CTPS, com todos os direitos e deveres que a CLT garante. Após esse período, se houver interesse da empresa (o mesmo visto é usado para outros tipos de empresa, não só orquestras), pode ser solicitada a transformação de item V em permanente.
    O que deve ser ressaltado é que um estrangeiro que esteja trabalhando em outra orquestra no Brasil com um visto item V NÃO PODE trabalhar com esse mesmo visto em outra orquestra, pois esse visto, como eu disse, está vinculado ao contrato com a empresa que o chamou. Em outras palavras, figurativamente, o visto item V é “da empresa”. O estrangeiro só está “livre” desse vínculo depois que esse visto é transformado em permanente.
    Assim, é preciso que se faça a rescisão contratual e o desligamento formal do músico, com o pagamento dos devidos direitos trabalhistas, e que a nova empresa comece todo o processo de visto item V de novo.
    É um processo longo, que envolve comprovação de experiência ou que o candidato apresente diplomação (mestrado) e que, uma vez apresentado ao Ministério do Trabalho e Emprego (que é quem defere ou indefere o pedido), pode levar alguns meses para ser concluído e o músico começar efetivamente a trabalhar.
    Desculpe pelo longo comentário, mas achei que seria interessante informar isso.
    Abraços e sucesso, como sempre desejo, com sua página (que leio diariamente).

    1. Teu comentário é fundamental, Flávio.

      Isso significa que o músico não pode “se virar” sem o apoio da contratante. E nem mudar de emprego, a não se que a nova faça o mesmo. Então, sem o apoio da contratante, apenas os estrangeiros naturalizados e os que obtiveram visto permanente podem se inscrever, certo?

      Flávio, muito obrigado pela explicação e pela leitura deste blog cheio de altos (altos?) e baixos.

      1. Milton, tem algum email em que eu possa te escrever explicando algumas coisas? Eu escrevi um segundo comentário, tentando esclarecer os questionamentos que alguns comentaristas fizeram (alguns de forma bastante agressiva), mas ficou muito longo.
        Admiro muito seus textos e curto muito seus comentários sobre música, mesmo quando não concordo com algumas de suas opiniões – acho natural, entre pessoas civilizadas. Para mim há mais altos do que baixos por aqui.
        Abraços

        1. Flávio muito obrigado pela IMENSA explicação! Hoje, recebi um novo, poético e explicativo depoimento de um grande maestro. Infelizmente, não posso publicá-lo separadamente.

          1. Milton, que pena. Essas fontes são tão preciosas, não?
            De qualquer forma, obrigado pela oportunidade de esclarecer algumas coisas. Use o conteúdo da maneira que achar mais adequada.
            Grande abraço.

          2. Ontem (23) recebi novos e-mails e inboxes e inevitavelmente terei de escrever uma 4ª parte sobre o Concurso da Ospa… Mas isso só segunda-feira. Uma pena. É que hoje (24) é dia de trabalho duríssimo.

            Me alertaram para algo que tinha pensado lá no início como fundamental e cujo foco perdi entre tantas mensagens: como deve ser formada a banca.

            Grande Flávio, que aula! Muito obrigado!

            (Estou aprendendo a admirar os velhos músicos, eles amam ensinar e falam do alto de muito conhecimento).

  4. Caro:
    Sua afirmação: “estar em situação regular no Brasil. Ora, estar em situação regular significa ter visto de trabalho”, não procede.
    Estrangeiro em “situação regular” significa em “situação legal”.
    Para o concurso pode ser até o visto de turismo e passaporte válido.
    Quando ao CPF, este pode ser feito até por estrangeiros que estejam no exterior com o passaporte do pais de origem através do site da Receita Federal.
    Informe-se.

    1. O regramento da CLT aplicado na OSESP não se aplica ao caso da OSPA, que não está atrelada a CLT mas ao estatuto do seu quadro. Neste caso o músico estrangeiro, depois de aprovado e nomeado, é que poderá ter seu visto alterado.

    2. Então isto deveria estar escrito no Edital e em inglês. Eles não são informados e nem sabem o que é CPF. O músico entra no site da fundatec e aparece: “Digite CPF:”. Pronto, fim.

          1. Sim, retirei todas as ofensas. E só elas, minha cara anônima. Ah, e jamais vou deixar tu dizeres que sou contra o governo estadual em meu blog. Não sou.

  5. Não por favor, não, todos os estrangeiros podem fazer o concurso. Eu disse todos. A OSESP é uma instituição privada, não é pública como a OSPA, quem passar no concurso vai ser funcionário público da OSPA. Um estrangeiro que vem para o Brasil como turista está REGULAR no Brasil. Olha, o músico estrangeiro que quiser fazer o concurso vai vir. Caro Milton, tua acha que muitos dos músicos de orquestra dizem que vem trabalhar e fazer cache, que nada, eles entram como turista e trabalham assim mesmo.

  6. Comentário de EVANDRO MATTÉ no Facebook (ele estava com dificuldades para publicar e não quero que ele pense em censura ou algo assim…):

    Prezado Milton! Li atentamente os textos publicados no Sul21 e, humildemente, gostaria de fazer algumas colocações. Não tenho o hábito de criticar e debater pelas redes sociais. Quando discordo de algo ou alguém, faço diretamente. Ou como se dizia antigamente: olho no olho. Mas hoje achei importante me manifestar, principalmente por estar preocupado com os fatos. É a primeira vez que escrevo sobre críticas ou questionamentos relativos a gestão da FOSPA. Em todos os momentos que achei incorreta alguma ação da Direção Artística ou Administrativa da FOSPA, levei o assunto à AFFOSPA e, em alguns casos, diretamente aos responsáveis. Sou gestor de uma orquestra e sei das dificuldades do dia-a-dia de quem tem que fazer a gestão. Sem contar que onde trabalho o regime é privado, com processos muito mais simples que os encontrados no poder público. No período de quatro anos em que estive a frente da AFFOSPA como Presidente, vivenciei as dificuldades que é resolver as questões básicas em uma fundação pública. Sobre o concurso: a única questão que acredito que deveria ter sido organizada de forma diferente é a primeira prova com piano. Nas demais, não vejo problemas na estruturação. Nossos colegas irão nos representar muito bem na banca. São músicos comprometidos com qualidade. O que me preocupa é a crítica simples e sistemática sobre algum fato sem ser conhecedor ou participante do processo. Deve ter sido bastante complexo para a gestão atual aprovar e estruturar o concurso junto ao governo. Quantos tivemos nos últimos 30 anos? Talvez quatro. Neste momento precisamos nos unir pela OSPA de forma positiva e propositiva e valorizar as conquistas, sejam elas de quem for, e realizarmos este concurso com tranquilidade. Vamos valorizar a oportunidade de realização de um concurso. Vamos fazer críticas construtivas. Somos um grupo relativamente pequeno no universo do estado e o que precisamos é agregar e não o contrário. Tenho 24 anos de OSPA e 3 anos de serviço público no Banco do Brasil. Ou seja 27 anos de serviço público. Digo isso porque tenho um sonho: antes de me aposentar pretendo fazer parte de uma orquestra com uma programação de nível internacional, com uma linda sala de concertos lotada e um ambiente interno de trabalho positivo e preocupado exclusivamente com música. Abs.

    1. 1 – Hoje há tecnologias muito eficientes para avaliar afinação e ritmo. O piano não é essencial.
      2 – A estruturação de concurso para a área administrativa e para a área técnica comportam processos processos completamente diferentes. Não poderiam ser feitos em conjunto. Por sorte foi possível fazer pelo menos um deles.

      1. 1 — Qual será a tecnologia utilizada? Quero consultar os conhecedores. E o conjunto, como se avalia? Daqui a pouco vais me dizer que a Ospa é opcional. E não é. Quero a orquestra.
        2 — São diferentes, são duas partes de um mesmo concurso. Por que foi impossível fazer o outro?

        Importante salientar que sou 100% pró-Tarso nas eleições de domingo. Basta dar uma olhada em minhas postagens anteriores, tá? Não se confundam. Já já vão me acusar novamente de ser pró-Sartori ou contra a SEDAC…

        Basta clicar aqui para comprovar.

  7. Felizmente é concurso de música e não de português. Caso contrário, os tais Revoltado, Informado e Inteligente deveriam ser reprovados, com certeza. Como dói nos olhos ver tantos atentados à gramática.

    1. Curioso: também sou músico e não acho que escreva mal (deve ser por que toco mal e, portanto, pela mesma “lógica”, jamais deveria ter escolhido ser músico…)

      Quem pode me explicar por que raios músicos não deveriam não só escrever bem como ler muito e, se possível, procurarem alguma formação acadêmica – e que a mesma seja relevante em concursos ?

      1. Concordo com o Augusto. Acho que músicos, como quaisquer pessoas na sociedade civilizada, deveriam ser julgadas em concursos também por sua cultura geral. No meu comentário anterior tentei ser irônico com as barbaridades lidas aqui. Exceções são possíveis, porém. Pode aparecer um gênio da música e analfabeto. Neste caso, o analfabeto deveria se abster de tentar escrever opiniões mal fundadas, por exemplo, na internet. Mozart, pelo pouco que sei, seria um exemplo de pessoa inculta e genial. Será que tem tantos Mozarts por aí?

  8. “O autor do blog não está livre de uma eventual responsabilidade civil ou mesmo criminal por causa de comentários deixados por leitores. Se o blogueiro detém o poder de autorizar os comentários, editá-los ou apagá-los, então a página de comentários está legalmente sob sua responsabilidade. No caso de dúvidas quanto à possibilidade de identificar o autor, ou do comentário ser injustamente ofensivo a terceiros, é recomendável apagá-lo, pois o dono do blog pode ser responsabilizado juntamente com o autor do comentário.”

    http://forum.cifraclub.com.br/forum/11/110644/

  9. Eu te desafio a Publicar na parte principal do blog, se você gosta mesmo da OSPA e quer músicos estrangeiros aqui:

    AVISO – Candidatos Estrangeiros!
    Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre
    Concurso Público – FOSPA

    AVISO – Candidatos Estrangeiros!

    AVISO – Candidatos Estrangeiros!

    Os candidatos estrangeiros que não possuem o nº de CPF (Cadastro de Pessoa Física) da Receita Federal do Brasil, deverão solicitar, pelo e-mail [email protected], número de CPF Fundatec.
    Este CPF Fundatec não terá validade em território brasileiro como documentação e servirá apenas para a inscrição no Concurso Público da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre.

    Atenciosamente,

    Fundatec Processos Seletivos e Concursos

  10. Na prova da Filarmônica de Minas (uma das mais respeitadas orquestras do país) também não tem prova com piano.
    As únicas coisas que achei equivocadas neste concurso foi o repertório escolhido e o pouco tempo entre a abertura do edital e o dia do concurso. O repertório da prova de canto é bastante equivocado, pois mistura árias que não contemplam uma mesma voz. Alguém que canta Exultate Exubilate de Mozart não costuma ter em seu repertório Vissi D’Arte! São obras muito diferentes pra tipos de voz diferentes!!
    Mas, Milton, acho que o que irrita a nós, músicos, é tu falares com tanta propriedade de algo que não faz parte da tua realidade (como a maioria dos críticos, infelizmente).

    1. Daiane, o que ninguém lê ou acredita, é que as partes I e II, assim como na IV — que não escrevi ainda — é uma mera compilação de textos que recebi ou de observações que me fizeram via chat. Tanto é assim que fiquei decepcionadíssimo porque apenas ontem recebi textos falando sobre minha maior restrição ao concurso da Ospa.

      Eu comento e leio sobre música há muito tempo, conheço mais repertório (de ouvir) do que muitos músicos, mas sou é claro que sou o leigo dono deste blog e do PQP Bach. E consulto. E ouço e leio as pessoas.

      Abraço.

  11. O que mais me preocupa em seus exaustivos comentários acerca do concurso da OSPA é que são vindos justamente de alguém que se auto intitula “amante da OSPA. Foste cofundador de uma página “Amaospa” no FB. Em relação ao concurso te colocas em uma sapiencia acima de mais de quinze músicos chefes de naipes que, juntamente com a Dir. Artística decidiram e trabalharam conjuntamente todos os detalhes desse tão almejado e cobiçado concurso. Todos os participantes desse grande grupo pensante possuem larga experiência em concursos, hora sendo julgados, hora participando como jurados. Todos os detalhes foram exaustivamente discutidos e se achou um formato viável e plausível com as limitações inerentes ao status quo da máquina pública na qual a OSPA se insere. É sem dúvida o melhor que se pode oferecer no momento e a época escolhida é a que foi possível devido a inúmeros fatores burocráticos ligados ao Estado. Não é inteligente comparar esse concurso ao da OSESP, pois são diferentes instituições na sua essencia. A OSESP contrata em regime CLT e a OSPA em regime estatutário e há inúmeros trâmites complexos que perpassam várias secretarias de Estado(PGE, CASA CIVIL, SEC.FAZENDA). Quem vive a dura realidade de uma orquestra desfalcada de músicos como a nossa aplaude efusivamente esse concurso, mesmo reconhecendo certas limitações, como a questãp de logística das provas. Bendita seja a aprovação deste concurso que certamente benificiará a FOSPA como um todo e trará um ganho considerável em termos de nível artístico à OSPA. Criticar é fácil, ainda mais sentado em frente a um computador metralhando farpas a tudo e todos. Seria frutífero ver o nobre jornalista sentado e enteirando-se in loco dos reais entraves e fatores limitadores de um concurso como este. Para quem se diz amante da OSPA, espera-se muito mais boa vontade e bom senso. A OSPA definitivamente precisa de amantes bem mais positivos e propositivos.

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