O método de negociação sartorial funciona assim. Ele não dialoga. Então as pessoas vêm e ocupam. Aí ele diz que não conversa porque ocuparam. Quando desocupam, ele volta a não dialogar. É tri-produtivo.
O Secretário da Fazenda do RS, Giovani Feltes, disse que a culpa pela dívida do estado e pelo parcelamento dos salários dos servidores é de todos nós. Sou uma esponja de culpas, mas não lembro o que fiz dessa vez.
Não lembro de nada que deva ao estado do RS. Muito pelo contrário: embutidos nos produtos que consumo, há carradas de ICMS. Examinando minhas notas fiscais, vejo que elas estão cheias de tributos. A conta da luz que paguei em dia hoje é um show. R$ 89,00 vão para o Estado.
Talvez o “todos nós” seja apenas “todos nós deste governo”, sei lá.
O aumento do ICMS não deu em nada, pois a arrecadação diminuiu. Depois, Sartorão falou em exonerar servidores. Agora, ele quer mexer nas aposentadorias. E nada de extinguir o Tribunal Militar — cujo gasto é de mais de 40 milhões por ano — e cercar a sonegação. Afinal, quem sonega são os empresários.
Quem pariu Sartori que o embale… Bem, é uma bobagem dizer isso, pois todos os que aqui moram têm que sofrê-lo. Vai ver que o Feltes se expressou mal e queria dizer exatamente isso: que todos nós temos que aguentar o gringo das piadinhas.
Os métodos de Sartori e Fortunati para darem notícias impopulares estão cada vez mais parecidos. Assim como ambos escolheram passar suas férias em longínquos cruzeiros, a sexta-feira à tarde é o dia preferido da dupla. Na última sexta-feira, por exemplo, a prefeitura avisou que o aumento das passagens de ônibus seria anunciado no início da tarde. Já passava das 15h e nada. Uma colega dizia: “Quanto mais tarde pior”. Não deu outra. O que veio foi um valor abusivo, um verdadeiro disparate que, absurdo dos absurdos, entraria em vigor segunda-feira sem passar pelo Comtu (Conselho Municipal de Transportes Urbanos). Sabemos que o Comtu é inútil por estar na mão da prefeitura, mas ele jamais tinha recebido o escárnio de quem o ama. É que Fortunati aprendeu com Sartori que é seguro jogar a bomba e correr rapidamente para o esconderijo do fim de semana.
O comparativo do valor da tarifa porto-alegrense contra a inflação é uma coisa que vale a pena ser vista. Corrigido pela inflação, o valor da passagem bateria hoje em R$ 1,94, mas a gente paga R$ 3,75. Não creio que a categoria dos rodoviários tenha dobrado seu poder aquisitivo, nem que os insumos tenham aumentado quase 100% ou que o número das pessoas que não pagam passagem tenha aumentado tanto. Tudo indica para a proteção dos transportadores por parte da prefeitura. Sim, esses mesmos que estão aí há décadas, ganhando licitações. Licitações… Vejo poucos setores mais adequados à estatização do que o do transporte coletivo. Já imaginaram o que diriam os jornais de direita se a Carris aumentasse seu próprio valor? Já os donos das empresas deitam e rolam.
Em Porto Alegre, somos governados há mais de uma década pelos lamentáveis Fogaça e Fortunati — eles são prefeitos desde o infeliz dia 1º de janeiro de 2005 com seus partidos PPS, PMDB e PDT — e, basta olhar, a cidade está uma merda, realmente abandonada, Porto Alegre fracassou. Ontem, por exemplo, fui até aquela pracinha que fica na esquina da Vasco da Gama com a Ramiro Barcellos. Zona nobre, cheia de eleitores do Fortunati. E havia ainda árvores do temporal de 29 de janeiro sobre os aparelhos de ginástica para idosos! Infelizmente, eu estava sem celular para fotografar. Também estava sem relógio e com pouco dinheiro. E por que saio assim? Ora, por causa da cidade. O pouco policiamento ocorre por culpa do governo estadual e tenho a sorte de ter passado até hoje ao largo dos ladrões, dos taxistas criminosos, dos tiroteios à luz do dia, das execuções sumárias.
Mas não passo ao largo do receio de que algo de violento aconteça e vejo o resto. O resto é a sujeira das ruas, os Centros Culturais fechando por falta de pagamentos ou agonizando, as notícias cada vez mais dantescas, a falta de resistência e de projetos para a cidade e o estado. Porto Alegre e o Rio Grande do Sul estão efetivamente muito burros e se fazem representar por pessoas de baixo calibre. E não adianta eu me consolar pensando que não votei em Sartori e Fortunati e muito menos em Lasier e Ana Amélia. Nem que aquele meu conhecido pseudo-popular não se elegeu. (Ele me disse que desejava ser deputado em função da aposentadoria).
Como escreveu meu amigo Leandro Gejfinbein no Facebook, a maioria de nossos atuais políticos — à direita e à esquerda — são bundões. O bundão (ou bunda mole) é aquela pessoa sem ação, incapaz de sair de qualquer situação que apresente alguma dificuldade. Se não há criatividade, se não há ideias novas, o que faz o político gaúcho chegar aos cargos de comando são apenas a vaidade, a proteção aos amigos e o direito — tanto pessoal quanto de seu partido — de arrancar uma beira de empreiteiras e outros que tais.
A mentira grassa. Peço desculpas, mas o vídeo da campanha do governador Sartori que mostro abaixo me provoca riso. Não temos humoristas tão bons quanto ele. Vejam o que nos prometeu em termos de segurança.
Enquanto isso, vamo-nos acadelando e engolindo tudo, desde o cais virando shopping, até a violência interna e as contas bloqueadas pela União. Já perdemos os anéis e os dedos.
O negócio é ir pra rua reclamar e, quem sabe, ficar lá por muito tempo.
Como se não bastasse o caos já instalado em diversos setores da administração estadual, como se não bastasse a montanha de gestores incompetentes, hoje o Correio do Povo traz uma nota de fazer cair os butiá dos bolso de muita gente. Se já estava difícil encontrar quem votou neste cabra, agora ficará pior. O cruzeiro para a Flórida e Caribe não melhorou nosso governador. A notícia:
No primeiro encontro deste ano entre o governador e sua base parlamentar, José Ivo Sartori (PMDB) anunciou que o governo poderá optar por exonerar servidores concursados para adaptar as despesas com pessoal à receita do Estado. Em janeiro, o Rio Grande do Sul foi notificado pelo Ministério da Fazenda por ter extrapolado o limite de 49%, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Se o Estado não alcançar, nos próximos oito meses, o equilíbrio entre a receita e a folha de pagamento, servidores concursados poderão ser exonerados”, relatou o deputado Ênio Bacci (PDT). “Isso é complicado, muito complicado. Temos é que fazer um grande esforço pela renegociação da dívida com a União para viabilizarmos as contratações necessárias”, completou Elton Weber (PSB).
(…)
O secretário de Comunicação do governo do Estado, Cleber Benvegnú, garante que não foi apresentado na reunião qualquer estudo prevendo corte de concursados. Segundo ele, apenas foi apresentado no encontro os mecanismos relativos à Lei de Responsabilidade Fiscal, visto que o Estado está chegando ao limite prudencial.
Conforme estabelecido pela Constituição Federal, isto seria possível. Porém estas mesmas legislações asseguram uma escala de prioridades a ser respeitada, protegendo a estabilidade do servidor. Os ocupantes de cargos ou funções comissionadas seriam os primeiros desta lista de demissões. Na sequência, estariam os não-estáveis, ou seja, aqueles que ainda não se tornaram efetivos, conforme o artigo 41 da Constituição. Após estes, precisariam ser dispensados do trabalho os empregados terceirizados na atividade fim de empresas públicas e sociedade de economia mista, seguidos ainda pelos contratados temporariamente.
O processo de demissão de um servidor público não é simples. A legislação os protege para garantir-lhes segurança no exercício de suas funções. Precisamos lembrar ainda que artigo 41 é muito claro neste assunto. Ele só perderá sua estabilidade em virtude de uma sentença judicial transitada e julgada ou ainda após passar por processo administrativo, no qual ainda terá o direito de ampla defesa.
Atrás apenas de Rio Grande do Norte, Tocantins e Mato Grosso, o Rio Grande do Sul é o quarto Estado que mais estourou o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2015. No ano passado, o RS registrou percentual de 49,18% na relação entre gastos com pessoal e arrecadação de receitas – o limite máximo estipulado pela medida é de 49%.
Neste final de ano, Sartori voltou a utilizar a habitual estratégia do político fraco e pusilânime. Em pleno período de festas, entre dois feriadões de quatro dias cada, o polenta faz um pedido de convocação extraordinária para que a Assembleia Legislativa aprecie ainda nesse ano um novo pacote de ajuste fiscal encaminhado pelo Executivo. A data foi escolhida a dedo para fazer passar, sem grandes protestos, projetos de desmonte do estado, de massacre dos servidores públicos e de descaso com a população. É um Pacotão de Natal, um Pacotão de Maldades.
Ontem a repórter Jaqueline Silveira, do Sul21, apontou uma série de pequenas alterações, daquelas ao estilo das letras pequenas que não lemos nos contratos e que são, na verdade, o cerne do monstro, as coisas que mudam tudo e que os deputados certamente não terão tempo para ler neste período de viagens e festas.
Bem, já que até já fui processado por uma Secretária de Cultura — não deveria fazer um crowdfunding para rever a grana que perdi? — fui direto à parte do artigo que diz respeito à Cultura. Vejamos:
(E olha que o foco do Sartorão de Natal nem é a Cultura, mas o fim da licença-prêmio e as limitações nos reajustes salariais, ou seja, a destruição de conquistas de décadas).
Limite de recursos para o Programa de Incentivo, Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social e Sistema Estadual de Apoio Unificado e Fomento às Atividades Culturais – (…) Em relação às atividades culturais, investimento não pode ser superior a 0,5% do ICMS da receita líquida. Pela lei anterior, o parâmetro também era 0,5% do ICMS da receita líquida, porém estabelecia que não poderia ser inferior ao limite do ano anterior. (Ou seja, como a arrecadação diminuiu, teremos ainda menos dinheiro para a Cultura)
Ou seja, são três palavrinhas que diminuem o que já é miserável.
Há uma história atribuída a Winston Churchill que o governo do nosso estado certamente desconhece. Ela é muito conhecida. Durante a II Guerra Mundial, os esforços britânicos para resistir aos ataques nazis obrigaram Winston Churchill a fazer cortes duros nas despesas das pastas que não tinham relação com a defesa do país. Durante esse processo, alguém sugeriu que fossem feitas reduções significativas no orçamento da Cultura. Churchill recusou terminantemente. Seu argumento foi arrasador: “Respondam-me, por favor: por que é que estamos lutando?”.
Esta devia ser a pergunta que todos os que defendem contas públicas saudáveis deviam também fazer a si mesmos. Hoje, quem vai à Inglaterra sabe o resultado de atitudes como essa. O resultado está não apenas na produção cultural, mas disseminada por um dos povos mais educados do planeta. Dito isso, vamos a uma dica literária: