A última do Sartori: governo estuda exonerar concursados

Quem pariu Sartori que o embale? Mas cadê essa gente? | Foto: Luiz Chaves
Quem pariu Sartori que o embale? Infelizmente não | Foto: Luiz Chaves

Como se não bastasse o caos já instalado em diversos setores da administração estadual, como se não bastasse a montanha de gestores incompetentes, hoje o Correio do Povo traz uma nota de fazer cair os butiá dos bolso de muita gente. Se já estava difícil encontrar quem votou neste cabra, agora ficará pior. O cruzeiro para a Flórida e Caribe não melhorou nosso governador. A notícia:

No primeiro encontro deste ano entre o governador e sua base parlamentar, José Ivo Sartori (PMDB) anunciou que o governo poderá optar por exonerar servidores concursados para adaptar as despesas com pessoal à receita do Estado. Em janeiro, o Rio Grande do Sul foi notificado pelo Ministério da Fazenda por ter extrapolado o limite de 49%, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Se o Estado não alcançar, nos próximos oito meses, o equilíbrio entre a receita e a folha de pagamento, servidores concursados poderão ser exonerados”, relatou o deputado Ênio Bacci (PDT). “Isso é complicado, muito complicado. Temos é que fazer um grande esforço pela renegociação da dívida com a União para viabilizarmos as contratações necessárias”, completou Elton Weber (PSB).

(…)

O secretário de Comunicação do governo do Estado, Cleber Benvegnú, garante que não foi apresentado na reunião qualquer estudo prevendo corte de concursados. Segundo ele, apenas foi apresentado no encontro os mecanismos relativos à Lei de Responsabilidade Fiscal, visto que o Estado está chegando ao limite prudencial.

Conforme estabelecido pela Constituição Federal, isto seria possível. Porém estas mesmas legislações asseguram uma escala de prioridades a ser respeitada, protegendo a estabilidade do servidor. Os ocupantes de cargos ou funções comissionadas seriam os primeiros desta lista de demissões. Na sequência, estariam os não-estáveis, ou seja, aqueles que ainda não se tornaram efetivos, conforme o artigo 41 da Constituição. Após estes, precisariam ser dispensados do trabalho os empregados terceirizados na atividade fim de empresas públicas e sociedade de economia mista, seguidos ainda pelos contratados temporariamente.

O processo de demissão de um servidor público não é simples. A legislação os protege para garantir-lhes segurança no exercício de suas funções. Precisamos lembrar ainda que artigo 41 é muito claro neste assunto. Ele só perderá sua estabilidade em virtude de uma sentença judicial transitada e julgada ou ainda após passar por processo administrativo, no qual ainda terá o direito de ampla defesa.

Atrás apenas de Rio Grande do Norte, Tocantins e Mato Grosso, o Rio Grande do Sul é o quarto Estado que mais estourou o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2015. No ano passado, o RS registrou percentual de 49,18% na relação entre gastos com pessoal e arrecadação de receitas – o limite máximo estipulado pela medida é de 49%.

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  1. Os governantes não estão respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Aqui em Minas o Fernando Pimentel está fazendo o mesmo que esse sujeitinho do Sul tem feito há anos: pegando dinheiro dos depósitos judiciais para cobrir o rombo que ele mesmo criou. Uma medida irresponsável, inconstitucional, imoral, safada etc.

    É incrível como os safados fazem isso e aquele tribunal sem-vergonha (STF) ainda referenda o ato! A Lei Estadual que permite a medida é flagrantemente inconstitucional! A primazia do interesse público deve ter limite! Estamos perdidos!

    1. Nosso estado assim como Minas gerais, é credor dá união. Não precisamos entregar nosso patrimônio nem acabar com a prestação pública de serviços. Entregar tudo para os grandes empresários. A simples vontade de um governo passageiro não pode ultrapassar a constituição do estado. Precisamos estimular a atividade econômica, e não pensar apenas em cortar despesa. A implantação do liberalismo acaba com a classe média, subindo o povo em ricos e pobres.

  2. Parabéns ao governador!!! Essa medida já deveria ter sido tomada. A alguns dias atrás fiquei duas horas esperando atendimento em uma agência do Banrisul em Portão. Os funcionário simplesmente fazendo corpo mole. Um estava vestido como se estivesse na beira da praia de bermuda e ” pagando cofrinho”. Ridículo! Eles fazem isso por se valerem de uma estabilidade, já que funcionário público não pode ser demitido. E quem paga o pato? O povo! Como sempre. Então nada mais justo do que exonerar quem não quer trabalhar e dar oportunidade pra quem quer. #Tocomosartorienaoabro

    1. O Banrisul é uma empresa pública, e, como tal, não tem servidor público. Ao contrário, tem ‘empregado público’.

      O conceito é diferente, pois enquanto o servidor é estável após três anos de estágio probatório, o empregado público, por ser regido pela CLT, não possui tal estabilidade.

      As mesmas regras da iniciativa privada no que toca a demissão de empregados também vale para o Banrisul.

      Por isso te digo que o gerente da agência do Banrisul deveria ter sido comunicado quanto à desídia de tal funcionário que vc relatou.

      1. Funcionario concursado de empresa publica so pode ser demitido por justa causa isso apos aberto processo administrativo disciplinar tendo o servidor direito a ampla defesa

      2. Falou muito bem, realmente os funcionários do Banrisul, Bco do Brasil, não se enquadram como servidores públicos. Mas, ainda, é bom lembrar para a Sra. Melissa Ahmann que nenhum funcionário público está tirando qualquer oportunidade dela. Se ela quiser, pode muito bem estudar e tentar um concurso. Ficar reclamando de quem se esforçou e batalhou muito para ter um emprego é bastante fácil. Difícil é fazer algum esforço e, ao invés de culpar aos outros por sua incapacidade, correr atrás e criar suas próprias oportunidades.

      1. Perfeito e com certeza temos que perguntar a essa senhora se ela possui algum cargo CC para defender seu pão . Por não ter tido a capacidade de ter uma cargo publico. Sem Mais

    2. Melissa, não julgue os outros por você. Se você não se dedica ao seu trabalho, não imagine que os servidores agem da mesma forma. E não se entregue tão fácil, como fizeste ao final do texto – “dê chance para quem quer”. Não dá, tem que passar em um concurso. Estude mais um pouco que uma hora você consegue. Na verdade, estude BEM mais. Abraço.

    3. Primeiro, se tiver capacidade passe em um concurso municipal, estadual ou federal com 1 vaga para 1000 candidatos se é mais capacitado. Será que possui?
      Segundo, não coloque a culpa no servidor honesto, que recebe salários na média de mercado. O professor que ganha R$1500,00 para trabalhar, mande ele embora e vá dar aula para seu filho. Reclame de vários desvio de dinheiro e regalia que deputados, senadores, vereadores possuem. O cunha possui uma conta com R$ 52 milhões reais um único banco no exterior. Além de receber R$30 mil reais de salário e mais uns 70 mil de benefício (auxilio moradia, transporte, avião ….) e se acusado de vários desvio na Petrobras. Agora quer botar a culpa, em funcionários que recebem mil, dois mil reais por mês.
      Terceiro, busque ler a constituição brasileira e leis antes de dar opinião. Se um funcionário público não exercer sua função de forma prevista em lei o mesmo será exonerado. Assim, busque seus direitos e não fale bobagem sem base jurídica.

    4. Realmente, só podia ” tá” com Sartori uma criatura desta “estirpe”…deveria, além de continuar com ele, deixar de abrir a boca também! Será que vc consegue” pensar”? Ah, imagino que não…pois, caso isto acontecesse, jamais diria tantas baboseiras…

  3. Quem trabalha em companhia mista é EMPREGADO PÚBLICO e não funcionário público. Aliás, os demais são servidores públicos. E como saber se esse não era um CC? já mano changes e paulo odone no badesul não tem problema né, vai consultar o salário deles. Nem adianta falar com patrimonialistas, coisa inventada pelos republicanos, uns 80 anos antes de pt existir. Como li, estudei, refleti, acho que lugar de anta é na natureza. Mas gente comprometida com ganhos indiretos com política sempre estarão disfarçados falando como pobres trabalhadores sem carro e sem dinheiro. Caras de pau.

  4. Não confundam servidor público com funcionário público, o primeiro é estável por força da constituição e do estatuto. Já o segundo é exonerável por ser regido pela CLT. Final

  5. Dar oportunidade para quem quer trabalhar? Porque Melissa tu não passou em um concurso público e assumiu? É só ir lá e passar, simples… Aí tu pode trabalhar atendendo muito bem os outros que te procurarem… A oportunidade existe igual para todos…

  6. Sou favorável a uma reforma na lei estatutária, pois há de fato funcionários públicos que se valem da prerrogativa da estabilidade para não cumprir com suas obrigações, sob alegação da proteção da estabilidade para se manterem no cargo conquistado por ocasião de concurso, na minha humilde opinião deveria ser feito avaliação periódica de todo funcionário do setor público em todas as esferas, acabariam as mazelas, os empreguismos e toda a maracutaia que existe por trás do serviço público, e digo mais, o funcionário público tem o dever de prestar o melhor serviço possível, pois o mesmo é feito para os seus pares, e também para toda a comunidade, é fácil olhar um jornal ou ver uma reportagem em que se sentimos indignados com o tratamento recebido por pessoas humildes ou não, de policiais agressivos ou médicos inescrupulosos e se perguntar, e se fosse com a gente ? mas também sem generalizar, pois existem ótimos profissionais comprometidos que prestam um ótimo serviço a sociedade.

    1. Concordei com a resposta do Claudio, também penso que deveria haver uma avaliação períódica ou adotarem como regra no serviço público
      a Meritocracia para garantir o emprego de quem trabalha e afastar os que fazem de conta, tem muitos profissionais da área pública que são excelentes, esforçados, mas tem os “murrinhas”. Já tive esse tipo de atendimento que a Melissa relatou, é inerente ao humano esse comportamento, exercer o poder sobre o outro, mas não podemos generalizar e nem ficar com raiva de todos, pois tem muita gente boa na área pública, assim como na iniciativa privada..tem índole boa e má

    1. Pq são quem elegem esses politicos e dependem de comentários como esse para manter seu ganha pão. Simples ; O Bom que tem prazo determinado acabou mandado acabou a salario

      1. Pior que tem CC protegido pela casa civil que está lá há mais de 10 anos só infernizando a vida dos concursados e trabalhando para as construtoras locais….

  7. Me desculpa mas pessoas como como essa senhora Melissa não devem ser levada em consideração . Pois nem ao menos entende os mecanismos de de Servidor publico e funcionário Publico. Sugiro e essa senhora uma maior leitura e um maior estudo para emitir opiniões tao sem embasamento. Pessaos assim toma experiências isoladas próprias para rotularem toda um categoria como se se o mundo girasse em torno de suas necessidades ( esse é o grande problema da população olhar somnete para suas necessidades . Mas infelizmente as pessoas são assim emanam opiniões sem fundamento jurídico nem lógico por falta de conhecimento. eh disso que esse tipo de arbitrariedade de embasa. E ao Sr Claudio que me pareceu mais escalrecido informo que que há avalicões periódicas desses funcinários sim . E que em como em qualquer âmbito privado ou publico há bons e maus servidores .

  8. Vai ler a CF e a LRF sobre medidas de enquadramento do comprometimento com a folha antes de escrever uma coisa tendenciosa dessas. Perderam a eleição. Esperem 2018 para tentarem voltar ao Piratini. O mesmo vale para os golpistas que querem tomar o mandato da Dilma. Simples assim!

  9. A Dona Melissa deveria passar em um concurso público, se tiver capacidade é claro, depois trabalhar duramente por toda a semana, no final do mês ganhar uma miséria, e ver o colega “CC”, que foi posto ali, sem o menor esforço ganhar 5x mais e trabalhar somente 2 ou 3 x na semana, chegar a hora que bem entender e ir embora na mesma proporção. Depois disso que ver falarem para ela que servidor público é vagabundo. Não fala do que não tem conhecimento ignorante

  10. se retirasse todo o pessoal que o TARSO GENRO,colocou na sua gestão e contabilizou como investimento , não resolve o problema?
    retirem ccs nomeados por voces para agradar companheiros e amigos
    diminuan as despesas de cafézinho e excessos nos gabinestes,
    cortem gasolina usada indescriminadamentre e carros para assessores de deputados
    afinal tem tantos meios de resolver os problemas, querem demitir funcionários concursados, estudem a situação de pensionistas do ipé, sobraria muito dinheiro.

  11. Isso é golpe pra dar pressão nos servidores e criar uma idéia de que aceitando esse acordo criminoso de “renegociação”, ninguém vai ser demitido e o estado vai ser salvo.

    Agora, o que não falta nunca é o bando de vagabundos comentadores de Internet pra reclamar de servidor público.

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