Em tentativa de deixar um legado positivo, presidente baixará o maior pacote ambiental da história deste país, que inclui neutralidade de carbono em 2035 e fim da exploração do pré-sal
A presidente Dilma Rousseff baixará nesta sexta-feira o maior conjunto de medidas de proteção ambiental e de geração de empregos verdes da história do Brasil. O pacote, ao qual o OC teve acesso, inclui o cancelamento dos polêmicos projetos hidrelétricos do rio Tapajós e a adoção da meta de zerar as emissões de gases-estufa do país até 2035. Também será proposto um ambicioso plano de recuperação da Petrobras, com o fechamento de todas as operações de óleo e gás e investimentos em biocombustíveis e tecnologias limpas.
Com as medidas, Dilma visa recuperar a popularidade e, ao mesmo tempo, obter votos da numerosa bancada ambientalista para tentar barrar o impeachment. Mesmo que a cartada política falhe, auxiliares da presidente dizem que ela quer deixar “um legado positivo”. “A presidenta quer ser lembrada pelos brasileiros por algo além de inflação, recessão, crise política e violações de direitos de povos indígenas”, afirmou, em off, o ex-ministro Gilberto Carvalho.
Na noite de quinta-feira, Dilma convocou ministros no Palácio da Alvorada para explicar o pacote ambiental. As medidas serão anunciadas ao mundo no dia 22 deste mês na ONU, quando Dilma assinará o Acordo de Paris em Nova York. “Eu não iria deixar o Obama faturar isso sozinho”, afirmou a presidente, segundo participantes da reunião.
“A verdade é que o projeto desenvolvimentista baseado em grandes obras, latifúndio e combustíveis fósseis quebrou o Brasil, concentrou renda e ampliou a corrupção a níveis jamais vistos na história deste país”, afirmou a presidente ao seu gabinete. “Isso sim, foi um golpe. Um golpe no quê? No futuro da nação”, prosseguiu.
A primeira medida do pacote será uma portaria do Ministério de Minas e Energia cancelando o leilão de energia das hidrelétricas do Tapajós, seguida de um decreto determinando uma moratória a grandes projetos hidrelétricos na Amazônia por 30 anos. Outro decreto atualizará o Plano Decenal de Energia, estabelecendo a meta de 100% de energias renováveis não-hidrelétricas até 2024.
“Num país em crescimento negativo do PIB, como é o nosso país no momento, a demanda de carga na base não será tão grande quanto imaginávamos. Não faz sentido econômico investirmos dezenas de bilhões de reais em usinas numa região altamente sensível, usinas essas que além de tudo correm o risco de ter seu fator de capacidade reduzido em até 50% por causa das mudanças climáticas”, disse a presidente, de Powerpoint em riste – sendo lembrada por Nelson Barbosa, por meio de um bilhete, que não há “bilhões de reais” para investir, mesmo. “Vamos estocar vento das eólicas nos reservatórios que existem hoje e eliminar a burocracia que trava a geração solar distribuída”, pontificou. Em seguida, cochichou a Izabella Teixeira: “Quero ver esses partidos fazerem caixa dois com microgeração.”
Outro decreto determinará o fim da exploração de petróleo pela Petrobras, que deverá mudar de nome e se dedicar a biocombustíveis e tecnologias limpas. “Gente, o petróleo é uma coisa tão século XX!”, exaltou-se. “Milhões de homens e mulheres sapiens hoje têm empregos de qualidade no setor de energia limpa, enquanto nós perdemos empregos no setor de óleo e gás. Não conseguiremos recuperar a maior empresa do Brasil dobrando a aposta num produto fadado a desaparecer do mercado”, disse a presidente. “Já mandei o Lula pedir desculpas em público pelo pré-sal assim que o Gilmar deixar ele assumir a Casa Civil.”
No setor de uso da terra, Dilma prepara uma Medida Provisória estabelecendo o desmatamento zero em todos os biomas até 2025. Para cumprir a medida, será criado o maior mosaico de unidades de conservação terrestres do mundo, no cerrado. A presidente também criará por decreto uma força-tarefa para concluir a demarcação e a homologação de todas as terras indígenas. “Preciso fazer isso antes que o Jucá assuma o Ministério da Justiça no governo Temer”, afirmou a presidente. Em outra frente, uma portaria autorizará o ministro da Casa Civil, quem quer que ele seja, a destravar a reforma agrária. Enquanto discursava, escreveu um bilhete a Jacques Wagner: “Se Kátia chiar, mandar devolver presente casamento”.
O pacote revolucionário de estímulo à economia verde será incorporado à INDC do Brasil, o plano climático elaborado para o Acordo de Paris. A INDC será revista para uma meta absoluta de 400 milhões de toneladas de CO2 como limite máximo de emissão em 2025 e de emissão líquida zero em 2035, de forma a tornar o Brasil a primeira grande economia com uma meta realmente compatível com a limitação do aquecimento global a menos de 2oC neste século. Dilma não se conteve ao anunciar os números e falou, entre os dentes: “Tome isto, Observatório do Clima!”
Este artigo é falso da primeira à última linha. Porém, os benefícios para o país e o planeta de um plano ambicioso de economia sustentável são bem reais.