Showing all posts in Política

Não leva um minuto. Entre aqui, preencha os três campos, envie e confirme. É o que se pode fazer em tempos onde qualquer manifestação, por mais justa e importante que seja, reúne só uns gatos pingados.

-=-=-=-=-=-=-

Retirado do RS Urgente e adicionado ao post em 15/07/2008, às 8h27:

No dia 8 de maio de 2002, Dalmo Dallari, advogado e professor de Direito na Universidade de São Paulo (USP, publicou um artigo na Folha de São Paulo criticando duramente a indicação, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, de Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns trechos do artigo, intitulado “Degradação do Judiciário”:

“(…) O presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica. Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”.

“Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o STF, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país”.

“É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em inventar soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais”.

Réplica gigante dos óculos quebrados do ex-presidente Salvador Allende é exibida em frente ao palácio La Moneda, em Santiago. Parte do país presta homenagem ao centenário de Allende, assassinado em 1973. Era para ser um socialismo com sabor de empanadas e vinho tinto.

A ministra Dilma Rousseff fazia uma emocionada descrição de seu passado de torturada pela ditadura militar, quando algo ocorreu com o presidente do senado Garibaldi Alves (PMDB-RN).

Algum dos insepultos fantasmas da ditadura, ainda presentes em nosso egrégio senado, apoderou-se de seu corpo. Ele passou a emitir lúgubres grunhidos e a fazer medonhos movimentos faciais até suas mandíbulas abocanharem o pescoço da ministra.

Acostumada a maus tratos, Dilma agüentou firme a incorporação do capeta, e logo apresentou discretas contrações faciais, em tudo semelhantes às que demonstrara o senador. Antes de abandonar o recinto por temor ao energúmeno, a ala evangélica confirmou o cheiro de enxofre, apesar de não terem observado a picadura.

P.S.- Nelson Moraes acaba de ventilar a hipótese de que Dilma usava Eau de Cebôle, a fragrância que assusta qualquer vampiro (vide a cara dele).

Está circulando um abaixo-assinado que solicita a prorrogação dos trabalhos da CPI do Detran-RS na Assembléia Legislativa. A finalização dos trabalhos está prevista para 6 de junho. A possibilidade de prorrogação é rejeitada por quase toda a bancada governista na Assembléia. Para quem não sabe, houve desvios de mais de R$ 40 milhões e há fortes indícios de envolvimento de nossa governadora.

Para ler o conteúdo da petição e assiná-la, CLIQUE AQUI.

Ler é bom, mas assinar esquenta nossos pés à noite, dá direito a quentões gratuitos em todos os bares do estado (se parece que ela mente, por que não eu?) e cria bons modos. Logo mais, de madrugada, voltaremos a nossa programação normal.

Conforme estava marcado, saiu dia 4 o resultado da Justiça argentina:

El tribunal condenó a Osvaldo Rivas a 8 años de prisión, a María Cristina Gómez a 7 años de prisión y al Ex militar José Berthier a 10 años de prisión. A los tres se los responsabiliza del ocultamiento y apropiación de María Eugenia Sampallo Barragán, pero a los dos últimos se los absolvió del cargo de falsificación de documento público; sólo Rivas quedó condenado por esos cargos.

El próximo viernes se leerán los fundamentos de la condena, donde podremos comprender la desición del tribunal que, condenó a 10 años al entregador, y dio a los apropiadores una pena menor que la que se conoció en el último juicio de estas características, donde los apropiadores de Claudia Victoria Poblete recibiron: uno 8 años, y otro casi 8 años de prisión.

(Retirado daqui, com correções)

María Eugenia soube, após exame de DNA realizado em 2001, quando foi localizada pelas Avós da Praça de Maio, que era filha de Mirta Barragán e Leonardo Sampallo, seqüestrados em dezembro de 1977 pela ditadura argentina. Mirta foi seqüestrada grávida e, no mês de fevereiro do ano seguinte, deu à luz na prisão. Em maio do mesmo ano, a menina foi entregue por Berthier ao casal que a criaria. Já os pais biológicos estão desaparecidos até hoje.

“Eles não são meus pais. São meus seqüestradores. Não tenho nenhum tipo de ligação emocional com eles”, disse Sampallo. “Estes são meus pais”, completou, emocionada, segurando uma foto dos desaparecidos.

Ela declarou-se satisfeita com a decisão, mas decepcionada com o tempo de detenção. Seu advogado pensa em recorrer, intenção não confirmada por María Eugenia Sampallo Barragán.

P.S.- Se você nem imagina a que fato refere-se este post, leia aqui.

A bonita moça ao lado, María Eugenia Sampallo Barragán, de 31 anos, estava na barriga de sua mãe quando esta foi presa em dezembro de 1977. Não se sabe exatamente quando, mas supõe-se que em fevereiro de 1978, Mirta Barragán deu à luz uma menina na prisão. Seu pai, Leonardo Rubén Sampallo foi informado do nascimento da filha. Dias depois, María foi dada de presente pelo capitão do exército Enrique Berthier ao casal Osvaldo Rivas e María Cristina Gómez Pinto. Os pais verdadeiros de María desapareceram.

De acordo com sobreviventes da prisão clandestina “El Banco”, Mirta foi levada para o Hospital Militar em fevereiro de 1978. Nunca mais se teve notícia dela nem do companheiro. Antigos militantes do Partido Comunista Marxista Leninista, os dois eram operários e atualmente fazem parte das cerca de 30 mil pessoas desaparecidas durante a Guerra Suja, como é chamada a repressão desencadeada pela ditadura militar argentina contra seus opositores.

Há uma história semelhantíssima no romance Duas Vezes Junho, de Martín Kohan. Alías, hoje há comprovadamente outros oitenta e oito jovens na mesma situação chegando todos aos 30 anos na Argentina. Devem ser muitos mais.

Vários fatos saltam aos olhos dos brasileiros. Em primeiro lugar, a rapidez e eficiência da Justiça Argentina (propositalmente em maiúsculas). Como é que um processo que começou em 2007 tem data marcada para sua terminar e esta será em 4 de abril de 2008? Como pode? Em segundo lugar, a rapidez e eficiência da Justiça Argentina que ordenou em 2001 que fossem realizados exames de DNA dos “pais adotivos” de María, da própria e dos parentes de seus pais. Tendo em mãos o resultado, ela permitiu, no mesmo ano de 2001, que María Eugenia alterasse seu sobrenome de Rivas Pinto para Sampallo Barragán. Tudo em 2001. Em terceiro lugar, a rapidez e eficiência da Justiça Argentina, pois, em 2007, o casal Rivas processou María por calúnia e difamação. Após perderem a causa, María, no mesmo ano, resolveu abrir processo contra os falsos pais, que agora podem pegar 25 anos de prisão cada um no próximo 4 de abril.

Em quarto lugar, a postura de um país implacável que não parece apreciar pizzas como o nosso. Se nosso passado pode ser escamoteado, o que impede de fazermos o mesmo com nosso presente?

María Eugenia não fala à imprensa, é uma pessoa de dignidade e discrição aparentemente inabaláveis, porém seu caso é acompanhado com extremo interesse em toda a Argentina. O tal capitão Berthier, o homem que a entregou aos pais “adotivos” já está preso. O resultado, como já disse, movimenta a imprensa argentina e o resultado deve ser conhecido dia 4 de abril.

Sim, uma das formas de ver o mundo é imaginá-lo como um vasto mar de histórias. A expressão “Mar de Histórias” era utilizada em sânscrito para se referir ao universo inteiro das narrativas: “Os contos estão entrelaçados: a primeira história não acabou, e personagens começam a narrar outra, na qual por sua vez, outras se acham encravadas. Acotovelam-se nesse estranho labirinto as figuras mais singulares…” (Aurélio Buarque & Paulo Rónai). Este mar de histórias une fatos que um escritor talvez tivesse pudor de escrever. Há casos análogos e inacreditáveis como o de Victoria Donda Pérez: ela descobriu que seu pai foi prisioneiro do próprio irmão que a doou a um militar… Isso mesmo, o torturador doou a sobrinha, mas para que a história ficasse ainda mais novelesca, o mesmo criou sua irmã mais velha como filha!!!

Voltando ao Caso Sampallo, diria que ele tem enorme valor para este ficcionista amador. É uma história de busca de identidade sem as chateações da adolescência, é uma história dura e cheia de ódio, é a recuperação do direito de saber a própria história pessoal, e há algumas contrapartidas muito interessantes: o que Las Madres de Plaza de Mayo faziam procurando seu filhos, hoje é feito pelos netos procurando seus avós. Eles são los Hijos; elas, las Abuelas.

Há um movimento chamado H.I.J.O.S. (Hijos por la Identidad y la Justicia contra el Olvido y el Silencio). Um integrante do movimento declara:

– Sabemos que as pessoas que nos criaram foram cúmplices do aparato estatal e cometeram delitos. Os netos cresceram e criaram consciência das graves violações. Hoje, podemos enfrentar o trauma da busca de identidade.

A mãe “de adoção” de María dá declarações assim:

– Mocosa maleducada, tenías que ser hija de guerrilleros para ser tan rebelde.

Como resposta, María, cuja voz é conhecida da imprensa apenas por seus depoimentos à Justiça, não diz palavra. E está certa, não tem que fazer cenas nem buscar a piedade fácil que uma órfãzinha mereceria. Suas poucas fotos revelam uma mulher doce e tranqüila. Eu invejo a Argentina; lá, há vontade de punir quem deve ser punido. Para trazer esse espírito para cá, teríamos primeiro que implodir nosso belo Judiciário. Sou candidado a apertar o botão. Me chamem.

Atualização de 27 de março, 17h42:

CONFERENCIA DE PRENSA

Ref. Juicio por la apropiación de María Eugenia Sampallo Barragán

Abuelas de Plaza de Mayo convocamos a una Conferencia de Prensa, junto a María Eugenia Sampallo Barragán, su abogado Tomás Ojea Quintana y otros nietos restituidos para hacer saber la importancia de este juicio y lo ejemplar que debe ser su sentencia.
El 19 de febrero comenzó el juicio oral contra Osvaldo Arturo Rivas, María Cristina Gómez Pinto y Enrique José Berthier por la apropiación de María Eugenia Sampallo Barragán, primera nieta recuperada por Abuelas de Plaza de Mayo que querella a sus apropiadores.
Luego de casi dos meses de audiencias el Tribunal Oral Federal Nº 5 (TOF Nº5) deberá dictar su sentencia el próximo 4 de abril. Las Abuelas esperamos la máxima condena para los tres imputados.
Los esperamos en nuestra Sede de la Virrey Cevallos 592 PB 1 el lunes 31 de marzo a las 11:30hs.

Buenos Aires, 26 de marzo de 2008