Na semana da entrega do relatório da Comissão da Verdade, o AI-5 completa 46 anos

Na semana da entrega do relatório da Comissão da Verdade, o AI-5 completa 46 anos
Foto: Reprodução
Leia-se “Golpe” | Foto: Reprodução

Publicado no Sul21 em 13 de dezembro de 2014

Comprova o calendário, consta nos astros, na ciência e na filosofia que o tempo não para. Mas o ano de 1968 não acabou, como diz o livro de Zuenir Ventura. Ou não acabou em 31 de dezembro como todos os outros, tendo sido interrompido no dia 13 daquele mês. Pois no dia 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general Costa e Silva, foi baixado o Ato Institucional nº 5, o AI-5, que inaugurou o momento mais duro da ditadura militar brasileira (1964-1985). Ele vigorou até dezembro de 1978, dando poder aos governantes para punir arbitrariamente os que fossem inimigos do regime ou como tal considerados. A partir daquela dia, há 46 anos atrás, os militares podiam tudo.

No restante do mundo, o ano de 1968 ficou marcado como um momento de grande contestação. Na França, o mês de maio foi um momento de grandes protestos tanto contra a política tradicional, quanto a favor de novas liberdades. O radicalismo, principalmente dos estudantes, era expresso claramente pelo lema “é proibido proibir”. Na Europa oriental, no mês de agosto, a União Soviética, acabou com a onda liberalizante em um de seus países satélites, a Tchecoslováquia. A curta Primavera de Praga de Alexander Dubček acabou sob os tanques soviéticos. Dubček e outros membros do governo foram sequestrados e levados a Moscou, onde “lhes fizeram voltar à razão”. As artes também embarcaram no espírito libertário de 1968, mas o que nos interessa é a política brasileira.

Relembremos resumidamente alguns fatos de 1968. No mês de março, uma grande agitação estudantil tomou as ruas do Rio de Janeiro para protestar contra a alta do preço das refeições nos restaurantes universitários. Edson Luís de Lima Souto era um dos 300 estudantes que jantavam no restaurante estudantil do Calabouço no final da tarde de 28 de março de 1968 quando o local foi invadido por policiais. Edson Luís, de apenas dezesseis anos, foi morto pelos militares com um tiro no peito. O fato serviu para que as críticas ao regime se intensificassem. No velório do estudante, uma manifestação de 50 mil pessoas demonstrava a desaprovação ao acontecido.

Edson Luís Lima Souto foi assassinado por um soldado da PM, com um tiro no peito, em 28 de março de 1968
Edson Luís Lima Souto foi assassinado por um soldado da PM, com um tiro no peito, em 28 de março de 1968 | Foto: Reprodução

Em junho, a Passeata dos Cem Mil, ocorrida também no Rio de Janeiro, reuniu trabalhadores, políticos, artistas, professores, religiosos e estudantes decididos a questionar a repressão daqueles tempos. Em clima pacífico, a passeata serviu para que eventos semelhantes acontecessem em outros pontos do país, intensificando o repúdio ao governo militar. Em São Paulo, estudantes da USP entraram em confronto contra governistas da Mackenzie.

Passeata dos Cem Mil | Foto: Repodução
Passeata dos Cem Mil | Foto: Reprodução

Na mesma época, as autoridades militares desarticularam uma reunião clandestina da União Nacional dos Estudantes, acontecida na cidade paulista de Ibiúna. Aproximadamente 900 estudantes foram presos. Alguns dos pais dos jovens envolvidos foram perseguidos ou exonerados de suas funções públicas.

No dia 30 de agosto de 1968, a Universidade Federal de Minas Gerais foi fechada, e a Universidade de Brasília (UnB) foi invadida pela Polícia Militar, que espancou diversos estudantes. Em resposta, o deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, nos dias 2 e 3 de setembro, lançou na Câmara Federal um apelo para que o povo não participasse dos desfiles militares do 7 de Setembro e para que as moças, “ardentes de liberdade”, se recusassem a sair com oficiais. Logo após o discurso, o procurador-geral da República selecionou alguns trechos isolados do discurso, imprimiu-os e mandou distribuir nos quartéis. Outro deputado do MDB, Hermano Alves, escreveu uma série de artigos no Correio da Manhã considerados provocações. O governo, atendendo ao apelo dos militares e do Conselho de Segurança Nacional, declarou que esses pronunciamentos eram “ofensas e provocações irresponsáveis e intoleráveis” e solicitou ao Congresso a cassação dos dois deputados.

Seguiram-se dias tensos, entrecortados pela visita da rainha da Inglaterra ao Brasil, fato super honroso na época. E, no dia 12 de dezembro, a Câmara surpreendentemente recusou, por uma diferença de 75 votos — com a colaboração da própria Arena, o partido do governo –, o pedido de licença para processar Márcio Moreira Alves.

Em resposta, veio o AI-5. A criação Ato Institucional Nº 5 foi definida em uma reunião comandada pelo então presidente Arthur da Costa e Silva (1967-1969) e mais 24 assessores diretos que integravam o Conselho de Segurança Nacional, dos quais 15 eram militares. A decisão foi tomada no salão de jantar do Palácio Laranjeiras, no Rio de Janeiro. Por cerca de duas horas, os 25 discutiram e definiram o que seria incluído no ato. Apenas o então vice-presidente da República, Pedro Aleixo, foi contrário à medida. O placar foi de 24 votos a um.

A reunião que criou o AI-5
A reunião que criou o AI-5 | Foto: Reprodução

Os defensores do AI-5 alegaram que o ato era necessário porque havia um clima de rebeldia no ar… Na reunião, todos os presentes se manifestaram. Costa e Silva determinou que a reunião fosse gravada e registrada. O argumento de Aleixo para bastante lógico e claro: ele se manifestou contrariamente ao ato, entre outros aspectos, porque ele institucionalizaria a ditadura.

O Ato autorizava o presidente da República, em caráter excepcional e, portanto, sem apreciação judicial, a:

— decretar o recesso do Congresso Nacional;
— intervir nos estados e municípios; cassar mandatos parlamentares;
— suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão;
— decretar o confisco de bens considerados ilícitos;
— suspender a garantia do habeas-corpus.

O preâmbulo do ato dizia ser ele uma necessidade para atingir os objetivos da revolução, “com vistas a encontrar os meios indispensáveis para a obra de reconstrução econômica, financeira e moral do país”. No mesmo dia foi decretado o recesso do Congresso Nacional por tempo indeterminado — só em outubro de 1969 o Congresso seria reaberto, para referendar a escolha do general Emílio Garrastazu Médici para a Presidência da República.

Plenário da Câmara nega cassação do deputado Márcio Moreira Alves Arquivo/12-12-1968
Plenário da Câmara nega cassação do deputado Márcio Moreira Alves em 12-12-1968 | Foto: Câmara Federal

Ao fim do mês de dezembro de 1968, 11 deputados federais foram cassados, entre eles Márcio Moreira Alves e Hermano Alves. A lista de cassações aumentou no mês de janeiro de 1969, atingindo não só parlamentares, mas até ministros do Supremo Tribunal Federal. O AI-5 não só se impunha como um instrumento da intolerância, como referendava uma concepção de modelo econômico e de restrições.

Membro da Comis­­­são Nacional da Verdade, Rosa Cardoso afirma que entre 1964 e 1968 os militares preocupavam-se em manter uma aparência de democracia. “Com o ato, o Estado decidiu deixar às claras toda a sua estrutura repressiva e terrorista. Sem o habeas corpus, por exemplo, as pessoas podiam ser presas, torturadas e desaparecer. E não havia o que ser feito”.

A lembrança do AI-5 está viva na memória de quem acompanhou os desdobramentos do ato. “Todos os grupos do movimento estudantil foram afetados, tiveram as sedes fechadas e foram calados”, comenta Narciso Pires, ex-preso político e coordenador da ONG Tortura Nunca Mais. Hoje com 64 anos, Pires morava em Apucarana (Norte do Paraná) na época e teve de mudar de cidade. “O AI-5 foi o golpe dentro do golpe. Se já tínhamos a sensação de insegurança, fomos calados.”

O resto se sabe. Com o AI-5, acirrou-se o período de terror no país. Houve o aumento do número de prisões de opositores, os centros clandestinos de torturas — assim como os cemitérios — multiplicaram-se pelo país, milhares foram para o exílio e os grupos de resistência armada foram exterminados.

Presidente se emocionou ao falar nas pessoas que  Fto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Presidente se emocionou quando do ato de entrega do relatório da Comissão da Verdade | Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Hoje

Na última quarta-feira, 10, a presidenta Dilma Rousseff recebeu as aproximadamente 4 mil páginas que integram os três volumes do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Ela disse que o trabalho da CNV vai ajudar a afastar “fantasmas de um passado doloroso” e permitir que os brasileiros conheçam a história das violações aos direitos humanos durante a ditadura militar para que elas não se repitam. “Nós, que acreditamos na verdade, esperamos que esse relatório contribua para que fantasmas de um passado doloroso e triste não possam mais se proteger nas sombras do silêncio e da omissão”, disse.

O próximo passo será complicado. O Judiciário não tem aceito ações que já vêm sendo propostas pelo Ministério Público. A partir da divulgação do relatório, Rosa Cardoso acredita que esse cenário possa mudar. “Todas as pessoas racionais refletem todos os dias e mudam de posição. Juízes mudam de posição. Há uma parcela da sociedade que dizia: o passado passou. Não passou. Existe uma questão chamada memória.”

Para a procuradora da República Eugênia Gonzaga, o Brasil era um país “vergonhosamente atrasado” em relação a assuntos ligados a graves violações de direitos humanos. Desde o caso das ossadas de Perus, em São Paulo, “vimos que era um tema totalmente abandonado, que as autoridades deixaram de lado. Se o Ministério Público fez a sua parte — tardiamente –, o Judiciário ainda é de uma resistência imensa.” Ela lamentou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha endossado a Lei da Anistia, o que fez com muitas ações fossem travadas — inclusive a referente ao caso do Riocentro (1981), posterior à lei (1979).

Eugênia citou ainda a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que já condenou o Brasil no caso Araguaia. “Em 1988, o Brasil assinou uma Constituição em que se submete a decisões de cortes internacionais naquilo que se refere a direitos humanos”, observou.

A chaga segue aberta.

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Fontes consultadas:
— Matérias da EBC, da Contraf-CUT, da FGV e de várias publicações da época.

'Antes do Passado': a dor e a injustiça do silêncio

À primeira vista, a lápide acima pode parecer a de alguém que comprou seu próprio jazigo para não incomodar os familiares com trâmites burocráticos e faz questão de avisar aos passantes sobre a propriedade do túmulo. Acontece muito em comunidades italianas no interior. É caso para orgulho e uma demonstração do altruísmo do futuro morto. Mas o início da frase – “Esta sepultura aguarda o corpo de” – causa no leitor uma sensação de estranheza ou de humor mórbido. O poema de Lila Ripoll complica ainda mais a compreensão, pois põe em dúvida a ocorrência de mortes – no plural e no passado. Porém, todas as nossas impressões se alteram e adquirem seriedade quando sabemos que Cilon Cunha Brum foi uma vítima da ditadura militar brasileira, que é um de nossos desaparecidos e que quem fez a laje tem realmente esperança de que esta, um dia, possa enfim receber seu morto. É o mínimo que um cidadão esperaria de qualquer sociedade.

A edição da Arquipélago

A foto é de um cemitério de São Sepé (RS) e é mais um detalhe documental do excelente livro Antes do Passado, de Liniane Haag Brum (Arquipélago, 271 páginas), uma raridade na literatura memorialística com foco na ditadura militar brasileira. Em primeiro lugar, por ser excepcionalmente bem escrito e também pelo tom correto adotado pela autora: os fatos e as situações falam tanto por si, todos os detalhes são tão perturbadores que qualquer intervenção de discursos ou de posições políticas viria a prejudicar aquilo que já fica claro pela via da humanidade. E Liniane não avalia nada, apenas relata de forma literária.

Cilon Cunha Brum é tio e padrinho da autora. A única vez que estiveram juntos foi no batizado de Liniane. Cilon, já clandestino em 9 de junho de 1971, foi chamado pelo padre. Saiu detrás de uma coluna, participou rapidamente da cerimônia e voltou a seu posto. Ele era um alto e magro militante do PC do B. Seu apelido era Comprido e todos diziam ser um sujeito solidário, simpático e brincalhão. Gostava também de crianças. No Araguaia é lembrado por seus poços artesianos, pela doutrinação e por sua relação com as crianças, é claro. Perto do final da Guerrilha, entregou-se. A questão do desaparecimento tornou-se um tabu familiar. Ninguém falava a respeito, apesar do pai da autora ter sempre procurado o irmão. Desde 2002, Liniane Brum, que é jornalista da TV Cultura de São Paulo, organizava e saía com uma equipe de reportagem a procura do que houvesse para descobrir. Porém, em 2009, a revista Veja publicou a terrível novidade: Cilon tinha sido morto a mando do então major Sebastião Curió no Araguaia e seu corpo ficara insepulto. Só então Cilon voltou a ser comentado em família. As circunstâncias da morte – Cilon era um prisioneiro fraco, vítima da malária que circulava livremente pela Fazenda Consolação tomada pelo Exército (para onde poderia fugir no estado em que se encontrava?) – revelam assassina necessidade de vingança e, fundamentalmente, desprezo. Segundo testemunhos, ele e dois companheiros foram executados e deixados no local, sob galhos de árvores. As mesmas testemunhas revelam que só foram enterrados depois que o dono da fazenda reclamou do cheiro.

Cilon Brum com seus pais, Lino e Eloah (Lóia)

A delicada da prosa de Liniane não recua dos detalhes e há artifícios que potencializam o que há de estarrecedor em Antes do Passado. Liniane usa um formato que aos poucos se revela muito eficiente. Ela joga as informações que colhe – fragmentos e mais fragmentos – na forma de crônicas e depois organiza-as na forma de cartas endereçadas à Vó Lóia, mãe de Cilon, falecida em 1989. Tal recurso funciona sob mais de uma perspectiva: ela não apenas “reorganiza o leitor” como dá uma demonstração do que pode ser dito sem chocar muito. É como se Liniane estivesse limpando o sangue da história a fim de reapresentá-la para suas tias. O efeito é devastador, principalmente quando a autora passa a se desculpar dizendo algo como “Olha, Vó, a senhora não vai gostar do que acabo de saber, mas vou ter que contar”. É o ponto onde a autora não consegue mais lavar o sangue.

Outro grande momento é quando a escritora irrita-se durante o retorno para São Paulo de uma de suas viagens ao Araguaia. Ela se encontra com um moço galante que, ao saber de onde ela viera, apresenta-se com sobrinho de um militar que era o braço direito de Figueiredo no SNI. Seu tio acabara de morrer e ele fora ao enterro para “cumprir tabela”. A situação simétrica, mas inteiramente injusta, deixa Liniane furiosa.

O relato de Liniane também demonstra o quanto a “Guerra” afetou a região do Araguaia e como as pessoas foram usadas e torturadas para auxiliar os militares. Até hoje muitos os temem. Quando são descobertas ossadas, eles, os militares, reaparecem. A população tem medo das entrevistas; afinal, há boatos de que os parentes dos guerrilheiros mortos preparam-se para voltar à região a fim de perpetrar uma vingança pelo colaboracionismo de alguns…

O livro de Brum é um poderoso documento pessoal da história recente do Brasil e torna-se mais potente pelo que possui de mérito literário. O Sul21 conversou rapidamente com Liniane Haag Brum.

A autora Liniane Haag Brum | Foto: Marcelo Min

Sul21- Há uma tentativa do MPF de abrir um processo contra o Major Sebastião Curió, como tu vês isso?

Brum – É claro que eu acho que é pertinente este gênero de ação. Afinal, há depoimentos e evidências que levam a crer que houve torturas e execuções. Não é um assunto que diga respeito apenas aos familiares. Nós podemos ser o elo de comunicação com os acontecimentos, mas o assunto é da nação. Como digo no livro, há duas fontes que teriam estado presentes na morte do Cilon, ambas vão mais ou menos pelo mesmo caminho. Não creio que seja função minha averiguar o que houve no Araguaia. O que fiz foi uma contribuição, na expressão e no formato que posso dar, para aproximar as pessoas da história numa abordagem literária.

Sul21- Na semana passada, houve manifestações contrárias às comemorações do Clube Militar pelo Golpe de 1964. De certa forma, o assunto da ditadura voltou à tona com força inesperada.

Brum – É verdade. Se a gente tentar ver o que está acontecendo com certo distanciamento – o que é difícil porque estamos imersos no agora – , veremos um momento muito peculiar. Peço desculpas pelo lugar-comum, mas parece que os jovens querem ir à frente passando a limpo uma série de coisas tal como fizeram os países vizinhos. O Clube Militar tem todo o direito de fazer suas comemorações e, a sociedade, tem o direito de reverberar o fato. Há, também, eventos no Memorial da Resistência aqui em São Paulo. Assim como fazem os militares, são chamados palestrantes que fazem exposições. O problema não são os eventos em si, o problema é que, se um vai ficar apenas apedrejando o outro, não se vai avançar. Eu acho que seria ótimo se fosse revogada a Lei de Anistia ou o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA no caso Araguaia. O Supremo Tribunal Federal julgará na próxima quinta-feira, dia 12 de abril, a ação da OAB sobre o cumprimento desta sentença. Vale pressão. Acho bom também ser lembrado que a tortura é crime imprescritível.

Sul21 – O livro relata casos de pessoas do Araguaia que ainda têm medo de falar  sobre o início dos anos 70. Como é isso?

Brum – Meu livro não é puramente jornalístico, nem puramente histórico, é a história versus a minha subjetividade, o que não significa dizer que a informação fique desqualificada. O medo das pessoas é um fato indiscutível. É claro que alterei a linguagem para pôr no livro, mas há um medo real. A população participou involuntariamente daquilo que chamam de “guerra”, foram convocados à força. Então, quando chega uma mulher fazendo perguntas, eles se retraem. A população também foi torturada pelos militares atrás de informações que os levassem aos grupos guerrilheiros. Há medo até hoje.

Sul21 – Existe, em São Sepé, o pensamento de que Cilon era um perigoso assaltante de bancos e que recebeu o que lhe era devido?

Brum – Na época, não havia um entendimento global do que acontecia e não somente em São Sepé. O tom era mais ou menos assim: “Se o filho do Lino foi morto, imagina o que não terá feito!?”. Isto está no livro para mostrar a época que se vivia. Apesar de que há ainda gente que pensa assim.

Sul21 – Durante o livro, tu estás quase sempre acompanhada de uma equipe de filmagem, há planos para um filme?

Brum – Antes de ser um livro, Antes do Passado, foi um filme… Em 2002, eu planejei um documentário. Na verdade, não tinha muita compreensão do que estava fazendo. Afinal, eu sempre trabalhei com cinema e áudio-visual — hoje em dia, sou editora de TV. Eu pensava em realizar um documentário sobre a Guerrilha, tendo por foco o tio Cilon. Era uma má compreensão das coisas… Comecei a colher e gravar entrevistas. Enquanto isso, estudava literatura, planejei outros livros e, quando foi confirmada a morte do tio Cilon em 2009, resolvi que era um livro. Mas é claro que eu tenho um material imenso gravado e tenho que avaliar o que fazer com ele, apesar de que o livro me satisfaz. O que eu desejava dizer está ali.

Sul21 – E como tu encontraste o tom para o livro, como tu resolveste estruturá-lo numa série de crônicas?

Brum – Eu cheguei nesta forma não brigando com os fatos. Eu tinha só pedaços, não tinha nada inteiro. Primeiro eu resolvi que seria literatura, não apenas um documento ou uma narrativa. Decidi também pela primeira pessoa do singular porque eu seria o elo que tentaria costurar as pontas. E seria a história de uma busca. A forma da crônica me pareceu a melhor para dar mais vida, para fazer com as matérias aderissem melhor ao todo. Retirei muitos trechos de minhas memórias de infância, que não interessavam diretamente e que pretendo usar futuramente numa ficção.

Sul21 – A temperatura emocional do livro sobe muito nas cartas para a Vó Lóia…

Brum – Isso surgiu depois, não estava no projeto inicial. Veio no processo de escrita. Permitiu que eu pudesse falar mais intimamente da família. Achei que aquilo aproximava o tio e a situação famíliar das pessoas. Minha escrita funcionava com muita naturalidade quando eu me dirigia a ela. E era um modo de colocar mais informações para o leitor.

A mãe Eloah (Lóia), Cilon e Elza Barberena

Carrossel de Emoções

Há períodos em que as notícias enlouquecem de vez. Essas aqui me chamaram a atenção ultimamente por sua loucura:

1. Dom Dadeus Grings, na abertura de assembleia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), afirmou que a “sociedade atual é pedófila”.

OK, Dom Dadeus, concordo com o Sr. Infelizmente, milhares de crianças têm seus futuros irremediavelmente prejudicados por causa da pedofilia. Este existe em toda a sociedade — independente de classes sociais —  e temos de lutar contra ela. O que se deseja, sua besta, é que haja informação e que todos os pedófilos sejam punidos. Todos. E saiba que a pedofilia é o que ato mais próximo ao assassinato que conheço. Meça suas palavras, padreco.

2. Mano Menezes diz que uma nova eliminação do Corinthians na Libertadores não seria motivo para desespero no clube.

Absurdo autoexplicativo.

3. Promotores querem investigar peça em que garota de 16 anos mostra seio.

O musical O Despertar da Primavera está há um ano em cartaz e a menina tem carreira artística e autorização paterna para mostrar o que quiser. O Ministério Público suspeita que foi infringido o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  No espetáculo, a protagonista, a adolescente Malu Rodrigues (ao lado), exibe um dos seios e simula uma relação sexual. O pai da atriz, o auditor fiscal Sérgio Rodrigues tem autorização judicial para a filha atuar no palco e é obrigado pelo Conselho Tutelar do Rio a assistir a todas as exibições.

Quem sabe o Ministério Público não se preocupa com os padres ou a corrupção?

4 e 5 e 6. Por cinco votos a um, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a patente do princípio ativo do Viagra vai valer apenas até o próximo dia 20 de junho.

Os velhinhos do STJ devem ter legislado em causa própria. A Pfizer recorrerá ao Supremo, outro tribunal cheio de velhinhos… Mas não é bem este o absurdo. O absurdo foi o STF ter ratificado a Lei da Anistia, não a revisando.

Mas o pior MESMO foi Dilma Rousseff ter afirmado que revisar a Lei seria uma atitude de revanchismo. Desde quando Justiça é igual à Revanchismo? Como escreveu Rodrigo Cardia, revanchismo seria torturar o torturador. Prender quem mandou torturar é Justiça. Não é possível alguém com seu passado dizer isso, candidata.