E-mail do Conselho Estadual de Cultura / RS

Prezado Senhor,

O Conselho Estadual de Cultura, tendo em vista a “gestão democrática da política cultural” constante de suas funções específicas (Const.do Estado, art.225) e do estabelecido na Lei 11.289/98, art.11º,§2º, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para, em conjunto com pessoas ligadas à área cultural, comparecerem a uma reunião de caráter público com a finalidade de debater e fixar posições comuns em defesa dos interesses da comunidade cultural, da funcionalidade e transparência do Sistema LIC e da soberania do Conselho em face das distorções contidas no PL n°294/2008, que visa a instruir o “Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura”.

Encarecemos a necessidade e importância da presença de todos.

Local: Rua Carlos Chagas nº 55, 11º andar – Auditório
Data: Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2008
Horário: 18hs

Atenciosamente,

Mariangela Grando
Cons. Presidente

Crise na Cultura: a posição do SATED/RS (Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos)

Acabo de receber um comentário e um e-mail dando conta de mais esta manifestação sobre a crise na Secretaria de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, hoje sob a irresponsabilidade da especialista Mônica Leal. Aqui, o site do SATED/RS.

A Lei de Incentivo à Cultura, nº 10.846/96 – LIC – foi criada para abrigar, financiar e fomentar, com recursos públicos, diversos segmentos da produção cultural independente. Um mecanismo de financiamento à Cultura, tão importante e necessário, no entanto, sempre funcionou com uma administração frágil, desaparelhada de recursos humanos e materiais e submetida ao caráter e aos objetivos personalistas e injunções políticas e partidárias de seus gestores. Que insistem numa tentativa de domesticar instâncias representativas gerando um uso e interpretações diferentes entre órgãos de Estado e de Governo, neste caso o Conselho Estadual de Cultura – CEC/RS e a Secretaria de Cultura – SEDAC, onde o primeiro não quer e nem deve ser subserviente ao segundo.

E agora, chegamos ao seu momento mais crítico e agudo, onde a falta de mecanismos de fiscalização, o descontrole na tomada de contas dos projetos –, que resultou num passivo de centenas de processos esperando na fila do Setor de Tomadas de Contas – da LIC, levam o Sistema a sua quase total paralisação.

Apesar da criação destes bem-vindos e modernos mecanismos de gestão compartilhada, os gestores e legisladores esqueceram o principal: a Lei não funcionaria se, a par de todos os instrumentos de financiamentos públicos às atividades culturais, não houvesse um suporte com medidas encadeadas por uma série de ações administrativas, as quais, necessariamente, devem acompanhar a execução de qualquer Política Pública, principalmente na área da Cultura, como por exemplo: a implantação de um robusto e bem estruturado sistema, que agregasse outras ferramentas de apoio e fomento aos produtores culturais servindo de estímulo e qualificação; orçamento compatível, possibilitando habilitar o Estado às condições necessárias que viabilizasse a máquina administrativa dos órgãos de apoio; que lograsse financiá-los com recursos orçamentários, qualificando-os com os investimentos necessários para ampliar a base de serviços à população e a comunidade cultural e com os instrumentos competentes para prover os aparelhos de Estado já constituídos, das condições próprias de manutenção, entre outros.

Mas, ao contrário de nossas expectativas, vimos os orçamentos da Cultura minguar a cada ano; o surgimento de dezenas de associações culturais, empresas de marketing, consultorias, etc., cujo objetivo principal era aceder aos recursos da LIC para financiar projetos e eventos de interesse dos próprios governos; o desmanche dos aparelhos culturais da capital e o abandono daqueles poucos existentes no interior e; o congelamento dos recursos destinados à LIC, que desde 1998, destina o mesmo valor aos projetos culturais financiados pela Lei, contrariando reiteradamente o princípio legal de observância do percentual ali estabelecido!

Não demorou a que os recursos oriundos do Incentivo Fiscal, concedidos aos projetos dos próprios governos, chegassem a consumir metade dos valores disponíveis ao apoio da produção independente de cultura. E lá estavam os produtores culturais a disputar com as intermináveis associações de amigos e prefeituras municipais, os restritos recursos disponíveis, numa clara demonstração de concorrência desleal.

Isso sem contar os inúmeros ataques e ameaças à sua sobrevivência, enfrentadas pela Lei, nas sucessivas mudanças de governo, através das intermináveis edições de Instruções Normativas, sem força de lei, alterando constantemente as regras para apresentação, financiamento e tomada de contas aos projetos incentivados. Criou-se um cipoal de normas contraditórias entre si que, agora se vê, escancararam as portas para fraudes e irregularidades.

O resultado aí está e não poderia ser outro: falsificações de assinatura, desvios de objetivos dos projetos, relatório de contas com notas frias, corrupção entre os agentes culturais, órgãos de governo e de Estado, produtores e empresas patrocinadoras; descredenciamento sem critérios claros de 3000 produtores culturais e a conseqüente ameaça ao funcionamento do Sistema.

No calor da crise, a Casa Civil do atual Governo anunciou um Grupo de Trabalho formado por órgãos de Governo, de Estado e da sociedade civil. No entanto, tal representação jamais se reuniu e, ao invés disso, o Governo encaminha, agora, à Assembléia Legislativa, sem haver tido diálogo algum com a classe cultural, projeto de lei para modificar o texto legal da LIC. O resultado que se espera não é mais do que um conteúdo de intuito repressor que pouco ou nada auxilie nas pesadas fráguas advindas da crise no Sistema LIC e que, tampouco, aporte soluções para a falta de políticas públicas de cultura que afeta o setor!

E, para nosso cabal estarrecimento, temos que conviver com a constrangedora realidade de que os recursos previstos para investimentos da Secretaria da Cultura são de apenas R$ 130 mil, em 2009, o menor entre todas as Secretarias de Estado. E para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) a destinação de escandalosos R$ 15 mil!

É chegada à hora da classe cultural e artística do RS deixar claro quais são os interesses que estão em risco com a deflagração de um desmonte na Cultura do RS, que é ao mesmo tempo, institucional e de gestão, e que tem como saldo, prejuízos irrecuperáveis ao conjunto da sociedade gaúcha.
Neste sentido, vimos a público exigir das autoridades gestoras e legisladoras a tomada imediata de ações que garantam a continuidade da produção cultural do Rio Grande do Sul, defendendo como indispensáveis as seguinte medidas a serem tomadas em caráter de emergência:

– Apuração imediata dos responsáveis pelas irregularidades e a correição de atos solidários às fraudes, praticados pela autoridade gestora;

– Implantação e dotação orçamentária robusta ao Fundo de Apoio à Cultura, com recursos próprios do Orçamento e sua imediata implantação;

– Fim do acesso a projetos e eventos de interesse dos Governos aos recursos públicos financiadores de iniciativas culturais, realizados através da Lei de Incentivo à Cultura;

– Discussão ampla e democrática sobre a criação de novas ferramentas fomentadoras da produção cultural independente;

– Dotação orçamentária própria para o financiamento de projetos e eventos de interesse governamental;

– Implantação de fundo orçamentário para o apoio ao financiamento das Políticas Públicas de Cultura no âmbito dos municípios;

– Revisão e atualização do texto legal da Lei 10.846/96, que atenda ao conjunto de interesses e diversidades dos agentes culturais por ela beneficiados;

– Inclusão, no seu Decreto Regulamentador, de regras que substituam, de forma definitiva, o manancial de Instruções Normativas, pondo fim ao tumulto institucional causado pelo excesso de instrumentos regulamentadores sem força de Lei;

– Aporte de 1% do orçamento total do Estado para financiar a estrutura governamental ligada à Cultura, gestão e manutenção dos equipamentos culturais e implantação de políticas públicas de fomento às atividades ligadas ao setor, conforme determinado pela UNESCO, em convenção internacional e;

– A nomeação, em caráter de urgência, de novo titular na SEDAC, dando à Cultura do Estado a oportunidade de ter uma política cultural pública forte e comandada por autoridade com conhecimento profundo e experiência na área, e a retomada imediata do diálogo entre Governo e Comunidade Cultural;

SATED/RS ASGADAN, FÓRUM PONTOS DE CULTURA/RS, FÓRUM PERMANENTE DE MÚSICA/RS, FÓRUM PERMANENTE DE ECONOMIA DA CULTURA, AGTB, ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DA ORGIA, ESCOLA DE SAMBA FILHOS DA CANDINHA, AXÊ ARTE E CIDADANIA, SOCIEDADE CULTURAL FLORESTA AURORA, CIRCULO DE PRODUÇÃO CULTURAL.

Trecho de e-mail recebido de Mariângela Grando:

A presidente do Conselho Estadual de Cultura escreveu:

…me parece que, finalmente, a inteligenzia começa a dar-se conta dos estragos que estão sendo cometidos na pasta da Cultura. Hoje aprovamos a Feira do Livro, e até reabilitou-se algumas glosas ao orçamento, que haviam sido feitas pelo SAT (setor de análise técnica) da LIC/SEDAC…

A melhor notícia da semana, quiçá do mês, João Carneiro.

A sumidade vai falar, eu mal posso esperar

RS Urgente informa:

A Assembléia Legislativa aprovou hoje (28), por 26 votos a 20, a criação de uma Comissão de Representação Externa para investigar as denúncias de fraudes na prestação de contas de projetos beneficiados pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC). A proposta é de autoria do deputado Ronaldo Zulke (ecce homo, ao lado), do PT, com o apoio de mais 19 parlamentares. A comissão vai averiguar as denúncias de fraudes no sistema LIC, que geraram uma crise envolvendo a secretária estadual da Cultura, Mônica Leal, e a presidente do conselho estadual da área, Mariângela Grando. Segundo Zulke, o trabalho da comissão não se limitará aos problemas de gestão da LIC, mas também analisará os fatores que prejudicam atualmente a atividade cultural no Rio Grande do Sul. O governo Yeda saiu derrotado na votação. Não queria a instalação da comissão.

Finalmente vamos saber mais.

Mal posso esperar pelas explicações de Mônica. Gostaria de ver. Quando ela fala sobre cultura, dá-me frouxos de riso.

E Zero Hora, pisando em ovos, informa:

A 54ª Feira do Livro de Porto Alegre foi lançada oficialmente nesta terça-feira durante café da manhã para imprensa e convidados. Para o público, a feira será aberta na próxima sexta-feira.

O presidente da Câmara Rio-Grandense do Livro, João Carneiro, falou da expectativa para a reunião do Conselho Estadual da Cultura, na quinta-feira, que decidirá sobre o repasse de R$ 700 mil referentes à Lei de Incentivo à Cultura.

— Não estou trabalhando com a hipótese de não recebermos a verba. Temos sim, um orçamento geral e um enxuto para a edição deste ano.

Inteligente o seu João, pode-se esperar qualquer coisa da sumidade (ou seria sumidouro?).

Entrevista com Mariângela Grando sobre a atuação de Mônica Leal na SEDAC

Minha preocupação inicial era com as dificuldades que a lastimável Secretária de Cultura produziria à Feira do Livro, porém esta curiosidade descortinou uma tal inépcia de Mônica Leal para o cargo que ocupa que a Feira tornou-se periférica. O rigoroso silêncio guardado pela imprensa sobre quaisquer problemas que afetem os aliados do candidato José Fogaça é tão imenso — observação minha — que penso novamente fazer um serviço ao entrevistar por e-mail a presidente do Conselho Estadual de Cultura Mariângela Grando. Sei que tal assunto não interessa muito aos leitores de outros estados, mas o que fazer?

– Qual o efeito que os problemas da SEDAC podem causar à Feira do Livro de 2008?

A não homologação da prestação de contas de 2007 impedirá o CEC/RS de analisar o mérito do projeto. Há mais de um mês alertei aos dirigentes da Câmara do Livro de que deveriam tomar medidas judiciais para garantir a homologação das contas pendentes e assim poder ter o mérito do projeto avaliado. Não fui ouvida e agora tenho medo que tudo isso prejudique a Feira, o que seria uma tremenda lástima!

– Quem manda hoje na política cultural do Estado?

Qual política Cultural? É exatamente do que nos queixamos! Não há política cultural. E, desde que a LIC foi criada, virou a única ferramenta de financiamento à Cultura no Estado! Nem mais um centavo foi aprovado para investimentos diretos em nenhum tipo de segmento cultural. E a chegada da Mônica só fez desaparecer as poucas conquistas que haviam sido conseguidas a duras penas.

– O que a SEDAC pode fazer após as restrições do CEC? A secretaria está inoperante?

É certo que houve uma redução no fluxo de projetos. Isso deve colaborar para que a Sedac ponha em dia o passivo de projetos esperando pela homologação das contas. Não é justo que os produtores culturais paguem por esse descontrole. Mas o CEC não podia mais fechar os olhos para o que estava acontecendo. Há produtores culturais com contas sem homologar desde 1999. E há uma decisão do TCE, de 29/11/06 que determina que não haja autorização para novas captações de recursos àqueles produtores culturais com pendência na homologação das contas. O Secretário da Cultura de então, Victor Hugo acatou a determinação, mas a Mônica revogou a Instrução Normativa (IN) 03/2006 que acolhia a descisão do TCE, pela IN 01/2007, que liberou geral. Por quê?

– Quais são os interesses que ditam a gestão de Mônica Leal na Cultura?

Suas pretensões eleitorais. Tudo lá dentro da SEDAC é contabilizado na base dos rendimentos em votos! Mônica Leal é uma grande operadora de mídia. Tem uma habilidade espantosa de criar factóides e espalhar fantasias e inverdades. Exemplo disso é o discurso inverídico de que zerou o passivo da LIC. Que é isso? Ela por acaso não conhece o princípio da anualidade desta Lei? Se você não gasta, não sai do caixa! Ela nem sequer entendeu as determinações do TCE que, quando falou em passivo, falou da pilha de 1000 projetos sem homologações de contas!

– E o interesse de Yeda Crusius em NÃO TER uma Secretaria de Cultura?

Não. D. Yeda estava assustada com os números e achou que deveria enxugar a máquina. Todo político sempre pensa, quando se trata de cortes, na cultura em primeiro lugar. Mas acredito que a Governadora mostrou sua sensibilidade quando decidiu manter a SEDAC. Ainda que esteja demorando muito na correção das irregularidades apontadas àquela secretaria.

– E por que foi para lá logo uma amiga pessoal da governadora?

Vamos esclarecer isso: a Mônica NUNCA foi amiga pessoal da D.Yeda. A Mônica foi anunciada como da “cota pessoal” da Governadora, creio que mais por estratégia de marketing político do que qualquer outra coisa. Mas a indicação partiu mesmo foi do Bertolucci, então prefeito de Gramado. A D. Yeda nem conhecia a Mônica. Aliás…continua desconhecendo.

– Qual é o real poder do Conselho Estadual de Cultura para manietar a atuação sobre uma secretaria sobre a qual pairam dúvidas?

O Conselho tem, entre suas atribuições constitucionais, formatar e fiscalizar os atos praticados no desenvolvimento de políticas públicas. Desde que assumi a Presidência do CEC, começamos a levantar uma lista de atos irregulares que estavam acontecendo na SEDAC. Por exemplo: alteração na estrutura organizacional da SEDAC, sem decreto governamental ou autorização da Assembléia; homologação de contas de projetos sob investigação de irregularidades (Caso Multipalco); liberação de recursos a projetos sub judice e sem trânsito em julgado (caso Jornada de Passo Fundo); distribuição irregular de patrimônio público (contrapartidas); nomeação de conselheiros do CEC, em substituição a outro, sem que este fosse o suplente originalmente nomeado pela Governadora, entre outros. O CEC denunciou ao MP e ao Gab. de Transparência, que encaminhou ao TCE. E anteontem levamos o relatório ao conhecimento da Assembléia Legislativa.

– Qual é a plataforma da atual gestão do Conselho de Cultura?

O que queremos é que o governo pare de pedir recursos da LIC para viabilizar seus projetos; que implemente mecanismos alternativos de financiamento à cultura (FAC); que recomponha os valores legais da LIC (0,5% das receitas líquidas do ICMS) porque há 10 anos trabalhamos com o mesmo valor, quando deveríamos estar trabalhando com o dobro dos recursos; que financie com orçamento próprio a manutenção dos equipamentos culturais pertencentes ao Estado e realização de eventos culturais de interesse do Governo (caso Semana Farroupilha e outros) e; por fim, uma ampla modificação de cunho filosófico e regulamentador da Lei de Incentivo. Queremos a implantação de políticas públicas eficientes para a Cultura do RS!

– Como foram liberados documentos das prestações de contas dos filmes que produziste?

Pois é, também gostaria de saber. Se as contas ainda estavam sendo analisadas e em diligência, como foi parar nas mãos da RBS? Algumas das notas fiscais que atribuiram a despesas pessoais minhas nem tinham o meu nome! Quem disse que aquelas despesas foram feitas por mim? Mas será que os problemas com estas notas resumem o desastre que é a gestão Mônica Leal na Cultura do RS?

– E aquela gravação feita na SEDAC?

Outra coisa interessante. A mídia divulgou que fui eu quem ligou para a SEDAC a fim de fazer ameaças à Mônica, mas tenho como testemunha pelo menos dez conselheiros que estavam no CEC, naquele momento, para provar que o telefonema foi dado pelo Rosenfeld (coordenador da LIC) à mim. Então estava tudo arranjado. Um verdadeiro show macartista e vergonhoso, que só é possível dado o baixo calão e tremenda falta de habilidade da secretária e sua assessoria!

– Se as irregularidades estão no órgão gestor do Sistema Lic, neste caso a SEDAC, por que o Conselho foi acusado dessas irregularidades?

Para levantar uma cortina de fumaça que desviasse o foco para o Conselho, quando os que têm que ser investigados são a SEDAC e a SEFAZ. A Sedac porque emite as autorizações de captação e a SEFAZ porque realiza os créditos de ICMS. Como é possível que o Dr. Graziottin, da Fazenda, saia a público para dizer que a LIC não é auditada porque os créditos fiscais são de “apenas” R$13 milhões, enquanto a secretaria lida com créditos tributários da ordem de R$2,7 bilhões? Ah, tá! então os recursos da LIC são considerados troco?

– Por que o Da Camino pediu teu afastamento?

Sei lá! Talvez estivesse com medo de que eu fosse atrapalhar a Inspeção Especial que o TCE decidiu fazer no CEC. O que a população não sabe é que o CEC não é ordenador de despesas, não distribui dinheiro e não faz tomada de contas dos projetos. Nossa atribuição é apenas dar parecer sobre o mérito (oportunidade e relevância) cultural dos projetos. A Inspeção Especial que está sendo feita no CEC encontrou lá apenas atas, pareceres e livro de presença. Mas, em noventa dias a auditoria do TEC deverá apontar se foram cometidas irregularidades pelos conselheiros que por ventura tenham dado pareceres favoráveis aos processos do produtor cultural que acusou membros do Colegiado de favorecer-lhe em alguns projetos. Estamos esperando por isso, porque hoje o Conselho circula por aí com uma nódoa de corrupção impressa na testa de cada um dos conselheiros. Isso é muito negativo para a imagem do CEC e para aqueles que não têm nada a ver com estas denúncias.

– E esse Grupo de Trabalho que a Casa Civil montou para discutir as mudanças na Lei, o que se pode esperar dele?

Não muita coisa. O Governo agora está preocupado em apertar a fiscalização. Mas o que a Lei necessita é de uma mudança geral. Inclusive que contemple e respeite à dinâmica da produção cultural. Não adianta auditar caixinha de fósforo. O que se precisa é de um entendimento amplo sobre as peculiaridades do fazer cultural e considerar como objetivo principal a realização dos produtos resultantes dos projetos aprovados pela Lei.

– E a audiência pública na Assembléia? Qual o objetivo?

Na minha conversa de anteontem com o Dep. Alceu Moreira, presidente da Assembléia, ficou claro que esta audiência é para tentar levantar mais dados sobre as fraudes do Sistema. Neste sentido o CEC só poderá colaborar com o esclarecimento sobre o seu papel no Sistema LIC. Sei que, no dia 28 de outubro, deverá ser votado o requerimento proposto pelo Dep. Zulke, para que seja instalada uma Comissão de Representação Externa, que deverá se aprofundar nas investigações das denúncias de fraude, mas que também leve ao início de uma discussão com todos os agentes do Sistema, para embasar as emendas que a Assembléia Legislativa deve fazer ao texto a ser proposto pelo Executivo, como resultado desse grupo de trabalho criado pela Casa Civil e que deverá ser encaminhado logo ao Legislativo. Fiquei contente em ouvir do Presidente de que a Casa está atenta para que a Lei não vire um cipoal burocrático que inviabilize a propositura de projetos e que, ao final, sirva apenas para abrir ainda mais portas para a corrupção!

– O que pensas sobre algumas afirmações que têm sido reproduzidas, de que o Conselho não deveria dar pareceres aos projetos culturais?

Na minha opinião seria ótimo se o Conselho saísse do Sistema LIC! Assim teria mais tempo para trabalhar naquele que é seu papel constitucional: formatação e fiscalização de Políticas Públicas de Cultura. Convenhamos, não é um papel nada simpático ficar emitindo pareceres sobre o que deve ou não deve receber recursos públicos de fomento aos projetos. Razão pela qual o CEC tem, de parte dos produtores culturais, muitas restrições. Seria ótimo que isso ficasse a cargo apenas das autoridades gestoras do Sistema LIC e eles, somente eles, fossem responsabilizados por estas escolhas.

E-mail de Mariangela Grando sobre o caso SEDAC ou Mônica Leal revisitada…

Eu não conheço Mariangela Grando — Presidente do Conselho Estadual de Cultura –, apenas sei que ela tem sido atacada pela Secretária da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, Mônica Leal. Se eu fosse Mariangela, estaria preocupado e deprimido com as suspeitas levantadas pela secretária; mas convenhamos que quaisquer ofensas dizem mais sobre o ofensor do que sobre o ofendido e considerando-se de quem parte… Racionalizando, seria até uma honra ser alvo da secretária, filha de Pedro Américo Leal. Eu, por exemplo, nada tenho com Mônica Leal, a qual apenas vi uma vez, da platéia, durante um patético discurso ao lado da OSPA. O restante são as notícias que me chegam pelos jornais, um cardápio confuso e pouco convincente.

Hoje, Mariangela buscou contato com este blog e enviou sua versão dos fatos, a qual reproduzo ipsis litteris. Trata-se de uma carta que enviou à Governadora e um artigo que ainda não havia publicado.

Excelentíssima Senhora Governadora Yeda Crusius,

Diante da avalanche de acontecimentos que assolam a Cultura do RS, trazendo intranqüilidade, desmobilização e prejuízos irrecuperáveis para a produção cultural do nosso Estado, cumpre-me o dever de vir até Vossa Excelência para manifestar minha surpresa e estarrecimento diante das graves acusações de irregularidades a mim imputadas e que urgem ser devidamente esclarecidas.

1. Nos 12 anos de funcionamento da Lei 10.846/96, de Incentivo à Cultura, mais de R$ 200 milhões já foram investidos nos diferentes segmentos por ela contemplados, gerando inúmeros benefícios à população do nosso Estado. Tais investimentos transformaram o cenário cultural, dando a oportunidade para que o patrimônio cultural gaúcho se multiplicasse, saísse apenas do circuito da Capital e alcançasse os mais remotos rincões de nosso Estado, qualificando pessoas, envolvendo comunidades, descobrindo talentos, despertando interesses e consolidando a Cultura como instrumento gerador de emprego e renda. Como todo mecanismo legal que, formado em cima de conceitos básicos, com certa pressa, e sem a reflexão necessária quanto aos instrumentos reguladores e fiscalizadores desta, a Lei, agora se vê, carece urgente de uma modificação, para que os mecanismos de alcance da mesma se tornem uma ferramenta de fomento e incentivo à auto-sustentabilidade deste setor. Nas minhas recentes declarações públicas, na qualidade de Presidente do Conselho Estadual de Cultura – CEC –, adverti à sociedade desta necessidade e de sua urgência.

2. Os recentes escândalos, envolvendo falsificações de documentos, recursos liberados a projetos sem a devida análise de mérito (oportunidade e relevância), pelo CEC – órgão responsável pela recomendação final dos projetos -, revelam o descontrole das autoridades gestoras do Sistema LIC, que permitiu que produtores culturais que estavam sob investigação pelo TCE, desde 2004, permanecessem credenciados no Sistema e continuassem encaminhando projetos para análise, através do Setor de Análise Técnica da SEDAC, abrindo portas para que fraudes fossem cometidas de modo contínuo, lesando o patrimônio público e, agora, a imagem de todos os agentes do Sistema: produtores culturais, autoridades gestoras (SEDAC e SEFAZ), Conselho Estadual de Cultura e patrocinadores, com reflexos indeléveis nos principais interessados: a comunidade gaúcha! As perguntas que se revelam importantes e até aqui não respondidas são: quem, dentro da Secretaria da Cultura, permitiu que estes produtores continuassem a atuar, sabendo-se que estavam inadimplentes, e quem, dentro da Secretaria da Fazenda, responsável pelos créditos de incentivos fiscais das empresas, permitiu que os mesmos fossem realizados sem que a documentação necessária a estas autorizações fosse checada?

3. As denúncias levantadas pela RBS TV, as quais tentaram envolver a minha pessoa, como produtora cultural, e a minha gestão, como Presidente do Conselho Estadual de Cultura, demonstram claramente que, usando argumentos absolutamente falsos e inverídicos, e métodos macartistas de triste memória, apontam de forma inequívoca, para uma tentativa de desviar o foco das responsabilidades e negligência da autoridade gestora na fiscalização da tomada de contas, autorizações e descuido quanto à permanência de fraudadores no Cadastro Estadual de Produtores Culturais – CEPC. As acusações de irregularidades a mim atribuídas, se existiram, são de total responsabilidade da empresa proponente do projeto, que me contratou para exercer a produção executiva de dois longas-metragens, nos quais não tive nunca a incumbência da prestação de contas. É mais: as despesas pessoais que dizem terem sido encontradas no relatório de contas foram todas acompanhadas dos respectivos recibos, por mim assinados, de forma a ficar claro de que faziam parte dos meus honorários naqueles projetos. Se estes recibos não acompanham a prestação de contas, enviadas ao Setor de Tomada de Contas da SEDAC, não há que se imputar a mim a autoria de atos irregulares, sob pena de estar-se transferindo a outrem tal responsabilidade, a qual se delega, mas jamais se transfere – como bem sabemos.

4. Enquanto presidente do Conselho Estadual de Cultura – é bom que se observe – em nenhum momento desta polêmica, jamais foi levantada qualquer suspeita de irregularidades durante minha gestão. Bem assim, as inverdades assacadas contra aquele órgão é uma tentativa desesperada de denegrir a imagem de um Colegiado, formado por vinte e quatro membros que gozam de alto conceito junto à comunidade intelectual e artística do RS e onde todos, sem exceção, têm relevantes serviços prestados à Cultura e ao patrimônio cultural do Estado; basta que se veja em seus currículos. O Conselho Estadual de Cultura é uma instituição criada pela Constituição do Estado, em 1968, independente e soberana, e por onde passam e passaram os melhores nomes que a cultura do RS já produziu. É mais um ato leviano, totalmente sem fundamento e sem provas, com o intuito claro de desviar o foco das graves denúncias que se assomam sobre as autoridades gestoras do Sistema LIC e contra a própria Secretaria da Cultura.

5. As acusações a mim atribuídas de que estaria fazendo comentários jocosos e comparativos da minha condição de suspeita de irregularidades e as denúncias, que sei ser improcedentes, quanto às condições da compra da casa da Exma. Senhora Governadora, apresso-me em afirmar que nunca as proferi, e desafio a quem quer que seja a provar que tal afirmação foi por mim proferida no pleno do CEC ou em outro lugar qualquer. São inverdades e calúnias que tentam indispor Vossa Excelência quanto à minha pessoa e que terão a intervenção da Justiça, para que a verdade seja restabelecida.

Quanto às denúncias, encaminhadas pelo CEC ao Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção, são de alto teor de gravidade, e sua apuração se faz urgente e rigorosa, para que o Governo de Vossa Excelência não seja acusado de conivência com as improbidades administrativas ali caracterizadas e comprovadas, e que inaugurou, na Secretaria de Cultura, um período ditatorial de prática política, digna de nossas mais tristes e vergonhosas lembranças! E sei o quanto lhe são caros os conceitos de Estado de Direito e Democracia.

Por último, Senhora Governadora, rogo-lhe que a Cultura do RS tenha de parte do Governo a atenção que lhe é devida, o cuidado que necessita e atitudes inadiáveis quanto à implantação de políticas públicas que reflitam os anseios da população gaúcha, regulamentadas através de ferramentas legais fortes, e que atinjam os mais nobres objetivos do fazer cultural.

Respeitosamente,
Mariangela Grando

E o artigo citado:

A cor do gato e a cultura do RS

“Não importa a cor do gato, importa que cace o rato”. Com esta frase de Deng Xiaoping, o vice-presidente da República, José Alencar, divertiu a platéia presente à posse da nova diretoria da FIERGS, no último dia 24 de julho, no auditório do SESI, em Porto Alegre. Ora, tal citação deve ser repetida, quem sabe ad nauseam, para que se entenda de uma vez por todas que a cultura e o fazer cultural devem estar acima de qualquer discussão de cunho partidário e/ou ideológico. O que se necessita é destreza. A recente polêmica envolvendo as denúncias de irregularidades nas prestações de contas dos projetos culturais financiados pela Lei de Incentivo à Cultura – LIC – levada às páginas dos jornais, blogs e demais publicações e orquestradas pela atual titular da pasta da Cultura et caterva, têm, na verdade, a intenção de ocultar uma triste realidade: a flagrante incompetência, inabilidade e despreparo da Secretária e seu staff para comandar uma pasta de sensibilidade exposta e latente, aliada a total e absoluta falta de programa para o setor, que ela desinteligentemente tenta mascarar com seu périplo de Seca à Meca, apresentando um power point em que resume sua política à frente da Secretaria da Cultura. O que ali se vê é a exaltação de eventos de cunho musical de gostos discutíveis, totalmente financiados pelos recursos públicos da Lei Rouanet, ou seja, com verbas federais, numa afirmação tão megalômana quanto irreal, que lhe fazem acreditar piamente que política cultural se pode fazer “a custo zero”. O mesmo informativo traz cenas que mostram ações da secretaria utilizando mão de obra infantil, num claro desrespeito a Declaração Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

As constrangedoras tentativas de implantar uma plataforma de “inclusão social através da cultura” não passam de uma colcha de retalhos mal aproveitados de governos anteriores, e que sequer possui verbas destinadas a sua implantação. É o caso dos Programas Estruturantes daquela Secretaria, que nada mais fazem do que preencher com inconsistências – próprias dos que estariam melhor aproveitados em outros setores do governo – um discurso vazio; mais focado nas suas pretensões políticas do que em suas preocupações com a cultura ou com a inclusão social. Sim, porque se estivesse comprometida com uma plataforma política para o setor, certamente saberia que shows de cunho claramente racista e machista retratam apenas uma das manifestações de extratos suburbanos e marginalizados e que de “inclusão” pouco ou nada possuem, uma vez que os separa e excluem cada vez mais. Saberia, também, que as populações periféricas e menos favorecidas gostam do que conhecem, mas anseiam também pelo que não conhecem. Quê “inclusão social” é esta que nada produz e que tampouco faz circular os bens culturais financiados a expensas de incentivos fiscais? Que centraliza os aparelhos culturais apenas na capital, deixando as comunidades do interior a mercê de sua própria sorte e com escassos espaços que permitam chegar até os mais distantes moradores do RS algum tipo de entretenimento? A produção e fruição de dança, música clássica, teatro, cinema, folclore e literatura, entre outros, por si só garantem a inclusão social, desde que aportadas a todos os segmentos da sociedade. Ao invés disso a atual gestão tem-se empenhado em voltar suas ações para reforçar políticas de outras esferas, como a Segurança, Turismo e Ação Social, canalizando as ações da secretaria e os seus minguados recursos a pastas com orçamentos, em alguns casos, muitas vezes mais robustos do que o da Cultura. Além disso, as irregularidades ora propaladas como uma tentativa de “moralizar” o setor é de responsabilidade desta mesma dirigente e seus antecessores, os quais permitiram que fraudes fossem perpetradas contra o Sistema LIC, deixando que a prestação de contas dos projetos alcançassem uma passivo de mil projetos esperando na fila do Setor de Tomada de Contas.

No lugar de implantar ações que atendam ao conjunto da sociedade do RS e que permitam a existência e sobrevivência de um setor econômico de alta significância que é o da cadeia produtiva da cultura, a SEDAC, no último ano e meio, tratou de perseguir e punir os produtores culturais como se fossem verdadeiros meliantes e como se estivessem apenas interessados em usufruir para proveito próprio dos recursos da Lei de Incentivo à Cultura. Assim, de um universo de cerca de três mil produtores culturais de todo o Estado, restaram pouco mais de quatrocentos, inaugurando um período de clientelismo, dirigismo cultural e autoritarismo nunca antes vistos.

No entanto, verifica-se, através dos projetos enviados ao Conselho Estadual de Cultura, para receber recursos da Lei de Incentivo à Cultura – LIC, que a SEDAC utiliza-se deste instrumento para manter estruturas pertencentes ao próprio Estado e projetos de “interesse” do Governo, através de um elenco de empresas, associações e produtores culturais que atuam como testas de ferro, o que faz com que significativos valores que deveriam estar sendo investidos em produção cultural de caráter independente, estejam sendo dragados pela própria SEDAC, que a pretexto de fazer economia, profere um discurso inescrupuloso, irresponsável e populista, próprio de aventureiros, que sem conhecer absolutamente nada do assunto, insistem em ser dirigentes do ofício.

Por fim, e acreditando que a escolha – de tal sorte inapropriada para comandar uma pasta com tantos reflexos para qualquer gestão pública – não tenha sido feita com o firme propósito de destruir a produção e a expressão cultural do Estado, meu apelo vai à Exma. Governadora Yeda Crusius, para que devolva à cultura do RS aqueles que sempre lhe foram os seus valores mais caros: pluralidade, democracia e independência.

Por favor, Governadora, devolva-nos a dignidade!

Mariangela Grando, cineasta

O sombra e outros tópicos muito mais ardentes

Tive aulas de português com o prefeito José Fogaça em 1975. Fiz uma semana de cursinho no IPV antes de mudar para o Mauá e ele me pareceu um bom professor. Melhor se lá tivesse ficado. Assisti duas aulas, não mais do que isso. Depois ele ficou 24 16 anos como senador em Brasília. Culpa dos gaúchos que reelegeram o autor de uma música que tornou-se uma espécie de hino informal de Porto Alegre e do pessoal do interior, sempre pronto a aderir à direita. Sou um cara que leio as notícias políticas com parcimônia e nunca ouvi nada de útil que Fogaça tivesse participado em Brasília. Acho até que ele nem foi. É muito devagar. Ontem, assisti a todo o debate entre ele e Maria do Rosário. José e Maria, Maria e José. PT x PMDB-PPS. Chatíssimo, mas Maria é melhor. A sorte dela é exatamente José que, meio cabeça de vento, não diz coisa com coisa. Há pessoas que não preservam a inteligência. Ó, M`ria, mais tu não t` aproveitasht` d`reito. Êl é um p`monha, M`ria.

Destaques para o projeto “Óleo de Cozinha” de Fogaça, o qual foi confrontado por Maria com outro projeto: o “Lixo é Luz”. Luz? Aqui em casa é cheiro. Descontente com a situação, Fogaça diz que é de seu governo o projeto “Papa Pilhas”. Deve ser mesmo. Já andei quilômetros e quilômetros em Porto Alegre atrás de um lugar onde jogar as pilhas. Acabaram no lixo seco, claro. Fogaça falou muito nos “Portais da Cidade”. Sei lá que porra é essa, só sei que Maria do Rosário andou botando mais botox que a Suélen (ou seria Pâmela?), quando pensei que esta tinha ficado finalmente torta e doente. O sorriso-só-boca de Maria está de assustar as crianças que tanto ama. Mas, pô, ela é dez vezes melhor do que o sombra.

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A FlaM comenta por e-mail que um certo Henrique Goldman, do qual nunca tinha ouvido falar, escreveu uma crônica — supostamente autobiográfica — onde conta que, aos 14 anos, forçava a empregada a transar com ele. Houve reações iradas. Henrique, mentalmente lento como Fogaça, deixou que a publicação escrevesse um notável pedido de desculpas: “Nosso colunista pede desculpas públicas à empregada da família com quem transou, contra a vontade dela, quando tinha 14 anos”. Um cara finíssimo, sem dúvida… Manteve a macheza escrota. Parabéns!

Este Goldman deveria ter utilizado a hipérbole para descaracterizar-se e não ficar na songa-monguice naturalista. Caro Goldman, sabe-se que uma das formas de se descaracterizar um tópico é recorrer à hipérbole, ou seja, intensificá-lo até o inconcebível… Você deveria perseguir todas as empregadas! Deveria ir para a cama com sua mulher sonhando com empregadas, fazer com que a mulher se vestisse de camareira para sentir tesão, tinha que sonhar com bundas de mulheres no alto de escadas, balançando fartas nádegas e peitos enquanto os vidros eram limpos… Aí sim, você tem chance de tornar-se um Hubert Hubert de domésticas. E não iria nos incomodar tanto. Mas teria que escrever assim:

Conquanto seja indispensável registrar alguns pontos pertinentes, a impressão geral que desejo transmitir é de uma porta lateral que abre violentamente numa vida em pleno vôo, deixando entrar uma negra e retumbante golfada de tempo que abafa, com suas chicotadas de vento, o grito da catástrofe solitária.

Faz aí, trouxa!

Upgrade das 16h30: Comentário da FlaM

E o babado do “colunista ficcionista” segue rendendo. Virou petição online.

O cara é uma receita para autores desconhecidos: como sair do anonimato para o estrelato da abjeção! E otário da vez!

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O criador da Hustler, Larry Flint, continua a fazer das suas. A última é um filme erótico em que Sarah Palin, Hillary Clinton e Condoleezza Rice protagonizarão cenas quentíssimas… Como uma película deste gênero requer muito roteiro e é complicadíssimo de rodar, eles iniciaram as filmagens na semana passada e esperam colocar o DVD à venda bem antes das eleições americanas… Não adianta, a gente faz uma baixaria bem grande — vide o Sr. Henrique Goldman acima — e os americanos logo nos suplantam.

Sarah Palin será vivida por Lisa Ann (36 anos) e Hillary Clinton, mais veterana, por Nina Hartley (49 anos). Não foi divulgado quem fará o papel de Condoleezza Rice. Ao lado, compare umas e outras.

Eu não inventei essa. Juro! Aqui, na Globo.com. E aqui, a notícia mais completa. Um detalhe extremamente tranqüilizador é que a obra não conterá anal scenes. Bom, baixaria por baixaria, não vejo problema algum numa anal scene com condom e muito menos com Condy. Clique no Condy aí ao lado para ver as primeiras fotos dela que aparecem no Google Images. Olha a cara de irritação! Melhor esquecer a tal cena.

Mônica Leal ameaça a Feira do Livro

A repelente Mônica Leal recebeu farta curtura desde o berço. Seu papai, Pedro Américo Leal, costumava berrar no rádio, na televisão e certamente em casa, ofensas àqueles comunistas que fugiam dos militares “escondendo-se debaixo da cama”. Convocando-os publicamente a um debate que nunca poderia sustentar com seu pequeno cérebro, em verdade convidava-os à tortura. Mas Mônica é hoje a primeira amiga da repulsiva governadora e acabou na Secretaria da Cultura… Não demorou a arrumar confusão. Numa secretaria onde parte dos recursos são “captados”, era óbvio que a cloacal secretária logo arranjaria uma sarna. E era óbvio que se sujaria por pouco, fazendo cocô no meio da sala ou, pior, mijando em meio a nossos livros. Havia algum na casa de Pedro Américo?

A Feira do Livro tem um orçamento de 2,4 milhões e já teve sua primeira requisição de recursos via LIC negada em 28 de agosto. Eram R$ 700 mil. Havia — surpresa? — incongruências, erros de datas e os critérios de pagamentos de cachês era obscuro. Virão os R$ 850 mil aprovados pela Lei Rouanet, federal, onde a latrinária secretária não consegue pôr as mãos. Enquanto isso, a Câmara Riograndense do Livro está resolvendo o que sai da programação inicial de Feira, pois o dinheiro da LIC… o dinheiro da LIC… não servirá à Feira de 2008 e nem aos chás das amigas.

Será uma Feira sem precedentes.


Enquanto a escultura cai em desespero, as amigas tentam explicar as obras a uma visitante no MARGS (destaque para a insinuante cruzada de pernas da governadora)

Upgrade: vejam o estado do site da Feira. Notem seus (poucos) detalhes.

Aconteceu em Passo Fundo…

Depois do post anterior, eu até tentaria ser mais sério, só que uma notícia de hoje me deixou encantado. Um ladrão roubou um Monza em Passo Fundo. Quando viu, havia uma criança de 5 anos dormindo dentro do carro. O homem ficou louco de ódio contra os pais daquele menino que fora deixado fechado, no carro, à noite. E resolveu ligar para a polícia. A seguir, o diálogo travado entre o ladrão e o policial:

Brigada Militar – Brigada Militar, emergência.

Ladrão – Ô, boa noite, quem fala?

BM – Quem tá falando?

Ladrão – Oi, meu amigo, seguinte, ó. Esse bar aí do lado do Natus, sabe, o Natus na Avenida Brasil? Seguinte, eu vou ser bem sincero pra ti, tá? Eu roubei um carro ali, tá? Agora. E eu peguei o carro e tinha uma criança dentro, cara, e eu não vi, entendeu, não vi. Então o que que eu fiz, eu peguei o carro e botei o carro atrás do Fagundes (o Colégio Estadual Joaquim Fagundes dos Reis, próximo ao local onde o carro foi deixado), tá? Então tu manda uma viatura lá e manda o fodido do pai dele pegar ele e levar pra casa. Uma criança, um piázinho, tá?

BM – Tá ok.

Ladrão – Tá. Valeu.

BM – Onde que tá o carro?

Ladrão – Tá bem na esquina do Enav (a Escola Estadual Nicolau de Araújo Vergueiro, próximo ao local), ali do postinho. Do postinho do Fagundes, entre o Fagundes e o Enav, ali.

BM – Atrás do Fagundes? Tá ok. Que carro é?

Ladrão – É um Monza, tem um piázinho dormindo no banco de trás, tá? E diz pro fodido do pai dele: a próxima vez que eu pegar aquele auto e tiver o piá lá, eu vou matar ele.

BM – Tá ok.

Esse ladrão não é o máximo? Só faltou levar o pai ao Conselho Tutelar.

Enquanto isso, visitantes albaneses chegam a nosso estado…

Abaixo, flagrante de Manuela D`Ávila, a libélula vermelha, junto a Berfran Hoxha, consultor albanês para assuntos ideológicos, e Pável Odonov, consultor financeiro soviético e construtor de estádios de futebol. Como bons comunistas, eles observam deliciados a preparação das vitelas swiftianas que ser-lhe-iam oferecidas a seguir.

Antes, o filho de Enver Hoxha levou seu nariz para conhecer outros representantes da esquerda gaúcha e surpreendeu-se com o estado macilento e acabado de nossa Grande Líder e consultora imobiliária. (Atenção para o modelito maoísta florido).

Voltaremos com mais notícias a qualquer momento.

Em defesa de Yeda Crusius, nossa governadora

Sacanagem o que estão fazendo com nossa honrada governadora. Então a pessoa que governa todos os gaúchos não pode morar bem? Vão proibir também isso?

O delegado Luiz Fernando Tubino, ex-chefe da Polícia Civil gaúcha e certamente um pobre ressentido loser nojento e feio, afirmou que Lair Ferst — coordenador da espetacular e vitoriosa campanha de Yeda Crusius ao governo do estado em 2006 — teria dado R$ 400 mil para ajudar a inatacável governadora a comprar uma casa no bairro Vila Jardim. Segundo o delegado, a Operação Rodin, da Polícia Federal, teria identificado o cheque. Qual é o problema, hein? Você não aceitaria um cheque desses de presente? Ou vai dizer que fugiria dele?

A casa da mais importante gremista do estado foi comprada no dia 6 de dezembro de 2006, 37 dias após do segundo turno das eleições. Notem bem: nossa decorosa governadora pensou 37 dias em como utilizar o cheque, só realizando a compra quando as tensões geradas pelo cargo, pela incompreensão da sociedade gaúcha e por gentalhas como essa e essa e essa fizeram-na pensar no futuro e em como seria tranqüilizador para si e sua família um aumento de patrimônio. Segundo certidão do Cartório de Registro de Imóveis da 4ª Zona de Porto Alegre foi uma pechincha: custou somente R$ 750 mil. Mais: nossa íntegra governadora é tão modesta e ficou tão na pindaíba após a compra que, em 18 de outubro de 2007, alienou-a ao Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul) para garantir um empréstimo de R$ 50 mil. Veja bem, ignaro leitor, nossa pudente governadora não tinha R$ 50 mil! Um troco! A casa das pantalhas está localizada em zona nobre de nossa capital e tem 467 metros quadrados de área construída. Ou seja, é uma moradia digna e segura para a insuspeita figura pública que detém, em suas mãos transparentes, as rédeas de nossos destinos.

Também não me surpreende que os corretores consultados estejam dizendo que a casa valeria R$ 1,5 milhão. Ora, ela é um ser humano como nós e provavelmente declarou, de comum acordo com o vendedor, ter pago menos pelo imóvel a fim de obter a vantagem de ver reduzido o imposto que pagaria para um governo municipal inoperante. Onde está o problema? Vai dizer que você pagou seu ITBI inteirinho — o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, seu idiota — quando comprou sua moradia? Claro que não! E quem faz isso?

Tenho dois pedidos a fazer:

Primeiro: Tubino, comprove AGORA suas acusações! Quero ver! Só porque você é um ex-chefe da Polícia Civil falando numa CPI, acha terá mais importância do que a palavra tranqüila, meridiana e superior de Yeda? Comprove AGORA, seu merdinha! Já disse, quero provas! Esta frase que você diz: “A CPI não deve perder a oportunidade de destampar algumas panelas”, merece que o leite jorre imediatamente na chapa quente. Vocês verão quão branco e puro é o leite de nossa virtuosa Yeda. Tenho certeza.

Segundo: Lair, mande umas fotos da miss para o Porque Hoje é Sábado e depois marque um encontro… Com ela? Claro que não! Agende para mim um daqueles encontros com empresários que você arranjava para a briosa Yeda. Nada de chope, tá? Sou um cara fino, prefiro vinho. Vamos, marca logo! Vá, vá!

Papel Da Blogosfera
Gravura roubada do Diário Gauche

Enquanto isso, em nosso Rio Grande…

Crusius! Nossa governadora provoca debates realmente originais. Nada que melhore sua imagem, claro. Estamos com o pior governo do país. De novo. Se eleger Rigotto foi uma idiotice, substituí-lo por Yeda torna indesmentível nossa estupidez.

Uma das provas da inexistência de Deus é o fato de sermos governados por gente como Yeda Crusius e José Fogaça. Ninguém pode ser insondável a este ponto.

Yeda Bagre

Charge de Eugênio Neves, do Dialógico.