Detalhes do evento
Quando:
de 13/10/2021 – 09:00
a 15/10/2021 – 17:00
Onde:
ON-LINE
Nome do Contato:
Cláudia R. Pereira
Telefone do Contato:
11 3091-1686
Todo mundo reclama da Amazon, menos os franceses e alguns outros países europeus. Na França, existe a Lei Lang, também chamada de “Lei do Preço Fixo”, que foi aprovada em 1981. Ela impõe limite a descontos dados por livrarias, com o objetivo de evitar a concorrência desleal. Entre 2013 e 2014, deputados e senadores aprovaram emenda que impede a Amazon de conceder descontos superiores a 5%, bem como o frete grátis... Lá, o comércio deve respeitar o período de dois anos de lançamento do livro, oferecendo descontos máximos de 5% na venda ao consumidor final. Um sonho.
Há 40 anos a Lei Lang ou Lei do Preço Fixo-Único do Livro mobilizava a sociedade francesa pela regulação do preço do livro. Houve uma campanha de massa para a formação da opinião pública e os profissionais do livro se viram unidos em função de uma só pauta. A Lei foi aprovada por unanimidade pelas duas câmaras francesas, em 10 de agosto de 1981. Na época, venceu o projeto contra a concorrência desleal das livrarias, em resposta às grandes redes varejistas que apenas despontavam no mercado.
A vitória da Lei Lang despertou o debate sobre o Preço Fixo-Único do livro em todo o mundo, ou, pelo menos, nos países mais afeitos às francesias e onde a fragilidade das livrarias ia de par com a rarefação dos leitores e as incertezas do mercado. Hoje o debate atinge em cheio os profissionais do livro no Brasil e, em especial, o público leitor. O projeto de lei “Política Nacional do Livro e Regulação de Preços” (PL 49/2015), em tramitação no Senado, acende um alerta: é preciso lançar luz sobre as condições desiguais de produção, comércio e distribuição dos livros em um país desigual e com dimensões continentais.
Lei do Preço Fixo-Único ou Lei do Preço Comum? Somos “Por uma Lei da Bibliodiversidade”. A questão tem sido debatida sob a ótica do mercado, quando, na verdade, ela tem uma abrangência muito maior, dada a natureza do livro na economia de bens culturais, e de seu papel na formação dos leitores.
Ao celebrar os 40 anos da Lei Lang, pensamos em construir um diálogo de inestimável relevância para a sociedade, reforçando o vínculo histórico entre a França e o Brasil, com vistas na construção de políticas públicas para o livro, a começar pela regulação do mercado editorial.
Inscrições
Evento público e gratuito | sem inscrição prévia
Transmissão – Diffusion
www.iea.usp.br/aovivo
Organização
Instituto de Estudos Avançados (IEA/USP)
Institut des Amériques (IdA), Pôle Brésil
Consulado Francês – Programa Cátedras Franco-Brasileiras no Estado de São Paulo
Embaixada da França no Brasil
Programação
13/10 |
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| 9h | Boas-Vindas – Bienvenue:
Guilherme Ary Plonski (EP, FEA e IEA/USP) e Marisa Midori Deaecto (ECA/USP); Livia Kalil (IdA-Sorbonne Nouvelle); Patrícia Sorel (Université Paris-Nanterre, Pôle Métiers du Livre); Nadège Mezié (Consulado da França, São Paulo) e Vincent Zonca (Embaixada da França) |
| 10h | Saudação do ex-Ministro da Cultura na França, responsável pela implementação da Lei do Preço Fixo, ou Lei Lang – Salutations de l’ancien ministre de la Culture en France, chargé de la mise en œuvre de la loi sur le prix fixe, ou Law Lang, Jack Lang |
| 10h30 | Saudação do Presidente do Bureau International de l’Édition Française – Bief – Salutation du Président du Bureau International de l’Édition Française – Bief, Antoine Gallimard |
| 11h às 13h | A Lei Lang: o Tempo da Política, da Economia e da Cultura – La Loi Lang: Le temps de la Politique, de l’Économie et de la Culture |
| A Lei Lang e as Mutações do Livro: balanços e perspectivas (1981-2021) – La loi Lang et les Mutations du Livre : bilans et perspectives (1981-2021) – Jean-Yves Mollier (Université de Versailles Saint Quentin-en-Yvelines, França)
A Lei Lang: Abordagem Política para uma Questão Econômica – La loi Lang : une Approche Politique d’une Question Économique – Nicolas Georges (Diretor do Livro e da Cultura; Ministério da Cultura, França) A Lei Lang, Tempo Forte de Uma Política Cultural Fundada em um Caso de Exceção – La loi Lang, Temps Fort d’une Politique Culturelle Fondée sur un cas d’Exception – Françoise Benhamou (Université Sorbonne Paris Nord Sciences Po-Paris e Cercle des Économistes, França) Mediação – La Médiation: Nadège Mezié (Consulado da França, São Paulo) |
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| 14h30 às 16h | Mesas-Redondas – Tables Rondes: A Lei do Preço Fixo: Panorama e Perspectivas do Mercado Editorial – La loi sur le Prix Unique : Panorama et Perspectives du Marché de l’Édition |
| Panorama do Mercado Editorial e Livreiro do Brasil – Panorama du Marché de l’Édition et de la Librairie au Brésil – Vítor Tavares (CBL – Câmara Brasileira do Livro)
Retrato das Livrarias no Brasil – Les librairies au Brésil – Bernardo Gurbanov (ANL – Associação Nacional de Livrarias) Pensar as Políticas Públicas Para Além das Grandes Compras e das Grandes Empresas – Penser les Politiques Publiques au-delà des Gros Achats et des Grandes Entreprises – Haroldo Ceravolo (Alameda Editorial e LIBRE) Mediação – La Médiation: Paulo Werneck (Jornalista e Editor 451) |
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| 16h às 17h30 | Livros a Mancheia para todo o Brasil: sobre o Preço do Livro e o Acesso à Leitura – Livres pour tout le Brésil: Sur le Prix Unique et l’Accès à Lecture |
| Correios: Logística e Estratégica no Território Nacional – La Poste: Logistique et Stratégie sur le Territoire National – Igor Venceslau (FFLCH-USP)
Políticas Públicas: Meios para Executá-las e Participação Social – Politiques Publiques: Moyens de Mise en Oeuvre et de Participation Sociale – Felipe Lindoso (Livro e Leitura) O Mercado Editorial Brasileiro em Tempos de Covid: um Primeiro Balanço – Le Marché de l’Édition Brésilien en Temps de Covid-19 : un Premier Bilan – Marília de Araújo Barcellos (UFSM) Mediação – La Médiation: Tadeu Breda (Editora Elefante) |
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14/10 |
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| 9 às 10h | Conferências de Abertura – Conférences d’Ouverture
O Que é a PL 49/2015? – Sur le PL 49/2015 – Jean Paul Prates (Senador da República) Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e das Bibliotecas – Front Parlementaire Mixte de Défense du Livre, de la Lecture et des Bibliothèques – Ricardo Borges (Senado Federal) Mediação – La Médiation: Fernanda Garcia (CBL) |
| 10h30 às 13h | Mesas-Redondas – Tables Rondes: Lei Lang: Experiências e Expectativas – Expériences et Attentes Autour de la Loi Lang |
| A Lei Lang Vista pelos Profissionais do Livro Franceses – La loi Lang Vue par les Professionnels du Livre Français – Patrícia Sorel(Université Paris-Nanterre, Pôle Métiers du Livre, França)
A Lei do Preço Fixo no Mundo – Le régime du Prix Unique du Livre dans le Monde – Jean-Guy Boin (ex-Bief, Economista) Sobre a Lei do Preço Fixo: É Possível Sensibilizar a Sociedade Brasileira? – La loi sur le Prix Unique: Est-il Possible de Sensibiliser la Société Brésilienne? – Marcos da Veiga Pereira (Presidente do SNEL – Sindicato Nacional de Editores de Livros) A Lei do Preço Fixo e o Impacto nas Livrarias – La loi sur le Prix Unique : Ses Conséquences sur les Librairies – Marcus Teles (Livraria Leitura, CBL e ANL) Mediação – La Médiation: Vincent Zonca (Embaixada da França) |
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| 14h30 as 17h | Mesa-Redonda – Table Ronde: Editoras e Livrarias Independentes: uma Mirada Latino-americana sobre a Questão do Preço Fixo – Maisons d’Édition et Librairies Indépendantes: Un Regard Latino-Américain sur les Enjeux du Prix Unique |
| O Lugar do Preço Fixo nos Ativismos Editoriais Brasileiros – La Place du Prix Unique dans les Activismes Éditoriaux au Brésil – José de Souza Muniz Júnior (DELTEC-CEFET-MG)
Preço Fixo do Livro na América Latina: um Debate Inacabado – Prix Unique du Livre en Amérique Latine : Un Débat Inachevé – José Diego Gonzalez Mendonza – (Cerlalc, Colômbia) A (Des)ilusão do Preço Único no México – La (Dés)illusion du Prix Unique au Mexique – Tomás Granados Salinas (Grano de Sal, México) A Lei do Preço Único na Argentina: um Balanço Após 20 Anos de Experiência – La Loi sur le Prix Unique en Argentine: Un Bilan après 20 ans d’Expérience – Alejandro Dujovne (CONICET e Programa Sur de Traducciones, Argentina) Mediação – La Médiation: Lilia Zambon (Companhia das Letras e CBL) |
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15/10 |
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| 9h às 9h50 | Conferência de Abertura – Conférence d’Ouverture
Fixar o Preço, Salvar o Livro. Convergências, Tensões e Percursos no Caso Português – Fixer le Prix, Sauver le Livre. Convergences, Tensions et Parcours dans le Cas Portugais – Nuno Medeiros (ESTeSL-IPL) Mediação – La Médiation: Bel Santos Meyer (IBEAC e Literasampa) |
| 10h às 12h30 | A Economia do Livro: o Preço da Leitura no Brasil – L’économie du livre : Le prix de la lecture au Brésil |
| A Lei do Preço Fixo, Preço Justo, Preço Comum: uma das Lutas mais Importantes do Mercado Editorial e Livreiro no Brasil – Une loi sur le Prix Unique, un Prix Juste, le Même pour tous : une des Luttes les Plus Importantes du Marché du Livre au Brésil – Alexandre Martins Fontes (WMF Martins Fontes Editora/Livraria e CBL)
Tudo Começa na Livraria – Tout Commence à la Librairie – Rui Campos (Livraria da Travessa) A Importância da ‘Lei’ para a Manutenção de Pequenas Livrarias em um País Rico e Desigual na Periferia do Mundo – L’importance de la “Loi” pour le Maintien des Petites Librairies dans un Pays Riche et Inégalitaire à la Périphérie du Monde – Adalberto Ribeiro (Livraria Simples) Sintomas do Mercado Editorial em Busca de Transformação, a Partir de uma Postura Independente – Symptômes du Marché de l’Édition en Quête de Transformation, à Partir d’une Position Indépendante – Larissa Mundim (Nega Lilu Editora) Mediação – La Médiation: Nanni Rios (Livraria Baleia) |
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| 14h30 às 17h | Mesa-Redonda – Table Ronde: Pensar 40+: Passado e Futuro da Difusão e do Acesso ao Livro no Brasil – Penser 40+ : Passé et Avenir de la Diffusion et de l’Accès au Livre au Brésil |
| Como Está o Livro? – Comment va le Livre? – Ana Elisa Ribeiro (DELTEC-CEFET-MG)
Ágora do agora: A relevância do livro num mundo disperso – Agora d’Aujourd’hui: L’importance du Livre dans un Monde Dispersé – João Varella (Editor da Lote 42 e Banca Tatuí) Entre as Corporações e os Caminhos Independentes – O Mercado Editorial em Tempos Ambivalentes – Entre Corporations et Chemins Indépendants. Le Marché Éditorial dans des Temps Ambivalents – Paulo Verano (ECA/USP e Casa Educação) 40 Anos de Inquietações: A Recepção da Lei do Preço Fixo no Brasil – 40 Ans d’Inquiétudes: La Réception de la loi sur le Prix Unique au Brésil – Marisa Midori Deaecto (ECA-USP) Mediação – La Médiation: Lívia Kalil (Institut des Amériques, Pôle Brésil) |
Evento com transmissão em: http://www.iea.usp.br/aovivo
