Notinha sobre a politização da justiça ou a judicialização da política

Já vou me defendendo, garantindo que sou pela democracia. Obviamente, não sou a favor do fechamento do Congresso como fizeram o AI-5 de dezembro de 1968 e o Marechal Deodoro em 1891. Aliás, no mesmo ano, Júlio de Castilhos impunha uma Constituição no RS que eliminava a divisão dos três poderes… Porém, o que vemos hoje é um auto-fechamento, em que o Congresso vai lentamente pedindo demissão das grandes questões, deixando cada vez mais espaço para o Judiciário. Afinal, o mundo segue girando e alguém fatalmente teria que tomar os passos ao encontro de questões como o aborto de anencéfalos, o casamento gay, as cotas, as marchas da maconha, o uso do twitter, etc.

Pois é evidente que, invertendo joyceana e artificiosamente as palavras, a judicialização da política leva à politização da justiça, o que é mesma coisa, mas muito mais claro.

Enquanto isso, em nosso Congresso Nacional, tivemos na última quinta-feira um debate sobre a Cura Gay. O deputado homofóbico João Campos (PSDB-GO) queria sustar a tardia resolução do Conselho Federal de Psicologia que definiu apenas em 1999, que os profissionais da área não patologizariam práticas homoeróticas e não colaborariam com serviços e eventos que proponham tratamento e cura da homossexualidade.

Art. 3° – os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.

Estas tímidas linhas, perfeitamente razoáveis, foram alvo dos ataques de João Campos, o qual obteve tempo no Congresso para encher o saco. Ou seja, o Congresso fica alheio aos mais importantes debates nacionais, ficando nas mãos de uma bancada religiosa que é tratada com atenção até pela presidenta, uma ex-pagã. E há outras judicializações, a da saúde, por exemplo, da qual nem vou tratar.

A nomeação de um novo aiatolá para o STF é um fato fundamental para o país. Afinal, aqueles guardiões da Constituição tornaram-se legisladores num país onde o Congresso parece cada vez mais incapaz de criar leis, engessado pela bancada religiosa, pela governabilidade. Este ano, dois aiatolás serão aposentados — Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso. Resta pedir a Dilma Rousseff que coloque alguém a favor do aborto, da laicidade do estado, do fim da imunidade tributária religiosa, dessas coisas que nos farão evoluir.

(Porém, na esfera gaúcha, a excessiva judicialização já começa a fazer água. O MP tentou interditar o Beira-Rio — questão menor, talvez ligada à grenalização do estado — e se deu mal. Cômico.)

Toda a beleza homofóbica de João Campos (PSDB-GO).

14 comments / Add your comment below

  1. Deviam interditar o Hospital Conceição e não o Beira-Rio.
    Devem morrer bem mais pessoas no Hospital por falta de atendimento do que as da “terrível tragédia” que possa acontecer no estádio.

    1. Ninguém deixa de ser atendido no Hospital Conceição. O que acontece é, por não mandarem pacientes embora, como outros hospitais fazem sistematicamente, ocorrem muitos casos de mau atendimento. O Conceição tem muitos e graves defeitos, mas não dá pra negar que lá se procura atender todo mundo. Pelo menos tem sido esta a notícia que recebo de todos os meus amigos e conhecidos e parentes que trabalham ou são atendidos lá.

      1. Mas tu concorda comigo que o problema da saúde é bem mais importante que a reforma do Beira-Rio, né? E tanto faz se público ou privado, pois convênio médico não garante mais nada !

  2. Esses que você chama de aiatolás não precisam ser a favor de casamento gay, imunidade tributária religiosa, etc. Eles precisam respeitar apenas a Constituição Federal. Eles não estão lá para emitir opiniões.

  3. – Alô, chefe? Não vou trabalhar hoje.
    – O que houve?
    – Acordei gayzíssimo, sem condições de sair de casa.
    – Tomou alguma medicação?
    – Comecei a ver uns videos pornô hetero, acho que até o final do dia melhoro.
    – Te cuida, rapaz

    Mas os evangélicos não prometem em seus cultos a cura gay? Estão abrindo mercado para a concorrência?

  4. Há uma inversão total a partir do próprio exercício da advocacia; as pessoas estão se reportando direto ao STF e outras instâncias superiores sem passar pelas Varas Cíveis e Criminais, supostamente pulando etapas, e impondo diversas derrotas ao Legislativo e Executivo porque contam com o apoio ora de colegiados ora de juizes que sustentam qualquer tese afim à manutenção dos sagrados valores de nossa sociedade escrota. Essa pressão nasce com o fim do governo Efeagagá, justo para paralisar as ações dos posteriores governos Lula e Dilma. Acaba quando o PT sair de Brasília. Resta saber quando.

  5. Esse João Campos é um babaca, isso sim.
    Rapaz, ser goiano ultimamente não anda fácil: Demóstenes, Perillo, João Campos … só gente finíssima.

  6. A esses tais
    Edmundos e Joões
    já escrevi:
    .
    SAGA DE UM PUTO
    by Ramiro Conceição
    .
    Quando era um menininho,
    jairzinho queria ser bailarino
    mas os pais não deixaram
    porque era coisa de putos.
    Então quis ser cabeleireiro
    porém, também, proibiram
    porque era coisa de putos.
    Então zinho cresceu. Não virou puto
    mas um deputado…: filho da puta!

  7. O pior é que há casos, como o meu, maconheiro convicto, em que eu saúdo positivamente se um juiz do supremo mais saidinho ou mais culto decidir que não tem problema o sujeito plantar uns pezinhos – afinal ele evita comprar dos traficantes. Porque eu, um sujeito “médio”, perti a conexão com o legislativo, que é justamente onde eu escolho alguma coisa. E os juízes acabam parecendo mais “respeitaveis” e sensatos que os deputados.

    O Post me lembra quão perigoso isso pode ser.

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