No dia 1º de junho, o imortal disco dos Beatles Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band completa 50 anos. Ontem, o Estado de Minas realizou uma montagem inspirada na capa do disco que viralizou nas redes. Não apenas há a colocação de personagens da política brasileira como as manchetas são baseadas nas canções With a Little Help from My Friends, Getting Better, Fixing a Hole, She’s Leaving Home, Within You Without You e When I’m Sixty-Four.
Quem está na montagem? Eike Batista, Guido Mantega, Gleisi Hoffmann, Eunício Oliveira, Marcelo Odebrecht, Emílio Odebrecht, Agnelo Queiroz, José Serra, Léo Pinheiro, José Roberto Arruda, Geraldo Alckmin, Marta Suplicy, Alberto Youssef, João Plenário (personagem de Saulo Laranjeira), Justo Veríssimo (personagem de Chico Anysio), Delcídio Amaral, Sérgio Cabral, Edson Lobão, João Santana, Mônica Moura, João Vaccari, Fernando Pimentel, Antonio Palocci, Zezé Perrella, Renan Calheiros, Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, José Dirceu, Fernando Collor, Lindbergh Farias, Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva, Eliseu Padilha, Eduardo Cunha, Rodrigo Loures, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rodrigo Janot, Marcelo Brettas, Carlos Fernando dos Santos, Sérgio Moro, Deltan Dallagnol, Aécio Neves, Romero Jucá, Rodrigo Maia, Michel Temer, Henrique Meirelles, Cármen Lúcia, Joesley Batista, Moreira Franco e Nestor Cerveró.
Uma das responsáveis pelo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a advogada Janaína Paschoal foi ovacionada em ato realizado nesta segunda-feira (4/4) na Faculdade de Direito da USP. Janaína disse que “as cobras que estão no Poder estão se aproveitando para se perpetuar”. Ainda afirmou que estamos num momento de reflexão. Por sua fala, não parece. Se você tiver condições mentais para ver o vídeo abaixo… Não parece mais com uma pastora evangélica tomada pelo demônio? Postura igrejeira, como disseram aqui no Sul21. Concordo. Fala em Cobra como se falasse no Demônio. Ou seria apenas uma atuação pra lá de canastrona? “Mais do que parar para refletir sobre o impeachment, que tem motivos de sobra, queremos servir a uma cobra?, disse ela, rimando involuntariamente. E emendou: “Nós somos muitos miguéis, muitas janaínas, não vamos deixar essa cobra dominando porque somos seres de almas livres. Não vamos abaixar a cabeça. Acabou a República da cobraaaaaa!!!”, gritou puxando um coro de “fora PT, fora jararaca”.
Dilma acaba de sancionar um dos mais espetaculares absurdos constitucionais de todos os tempos, a Lei Nº 13.246, de 12 de janeiro de 2016. A lei fixa o dia 31 de outubro como o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho. Abaixo e no link, você pode ler o inacreditável conteúdo da lei. Note-se que o 31 de outubro é o Halloween — objeto de ódio dos congressistas evangélicos? — e a data do nascimento de Carlos Drummond de Andrade, que acaba sendo inadvertidamente respingada. Mas o que interessa não é bem isso. Leiam o Art. 2º. Ele desrespeita todas as religiões não cristãs e a lei, como um todo, vai moldando o meu e o seu Estado Fundamentalista.
Trata-se de uma leviandade, de uma verdadeira pândega evangélica em nosso Estado dito Laico, tendo o governo Dilma como parceiro. Espero que logo venha uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade).
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica instituído o dia 31 de outubro de cada ano como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho.
Art. 2o No dia 31 de outubro dar-se-á ampla divulgação à proclamação do Evangelho, sem qualquer discriminação de credo dentre igrejas cristãs.
Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 12 de janeiro de 2016; 195o da Independência e 128o da República.
Minha opinião? Uma presidente eleita democraticamente e que não tem contra si qualquer crime de responsabilidade não pode sofrer impeachment. Mas o que interessa são duas análises abaixo, publicadas sem título no perfil de seus autores:
Por Luís Eduardo Gomes, jornalista do Sul21
Cunhas ou não Cunha, o que importa agora é que são necessários 342 votos para que o impeachment de Dilma tenha andamento na Câmara, uma vez que a regra exige que dois terços do total de 513 cadeiras.
A pergunta que fica é: há tudo isso de votos para derrubar a Dilma? A princípio não, longe disso. Dilma tem, bem ou mal, aprovado projetos a seu favor (aprovou um hoje). Mas, como essa Câmara é uma sacola de gatos, nunca se sabe. Vamos aos números:
Pegando os partidos de oposição aberta e que já defenderam o impeachment, acho que teríamos 53 do PSDB, 21 do DEM, 15 do Solidariedade do Paulinho da Força, 10 do PPS. Totalizando 98, muito longe dos 342 necessários.
Do outro lado, que certamente votariam contra o impeachment, há o os 60 deputados do PT, obviamente, os 12 do PCdoB, os 5 do PSOL (mesmo sendo oposição duvido que votaria a favor) e imagino que os 5 da Rede, visto que o Molon, líder do partido, é recém saído do PT. Totalizando 82. Faltariam 90.
Agora que vem a parte interessante. Esses votos que eu digo certos, somam só 180. Só que, das outras 333, temos muito mais partidos que são da base e que precisariam romper com o governo. A popular trairagem.
Desses, 68 são do bloco PMDB, PEN, que teoricamente poderia virar de lado se sentisse o poder tão perto.
Agora, será que o bloco PR, PSD, PROS, com 75 deputados, e o bloco PP, PTB, PSC, PHS, com 84, mudariam de lado assim tão fácil. Acho muito improvável. Aí no meio tem partidos sólidos da base. Mas, nunca se sabe.
Prosseguindo. Tem dois partidos, um independente, PDT, com 18 deputados, e outro da oposição, PSB, com 33, que muito me surpreenderiam se votassem a favor do impeachment. Acho que estariam rasgando um pouco da trajetória deles e para entregar o poder para o PMDB e para direita – que certamente iria se abraçar num governo Temer -, o que eu não vejo como nenhuma vantagem para partidos que supostamente são de centro-esquerda.
Tem ainda uns partidos aleatórios, como esse bloco PRB, PTN, PMN, PTC, PTdoB, que eu desconheço como votam, e o novato PMB (o partido da mulher que só tem homens), que tem uma carinha de quem vota com os tucanos…
Dado esse quadro, seria precisa uma senhora traição da base e uma posição favorável praticamente inteira de partidos que pouco ou nada teriam a ganhar com o impeachment para que se chegasse aos 342 votos. Isso é, difícil.
Passada essa etapa, seria necessário mais dois terços do voto do Senado, em que, teoricamente, a base da Dilma é mais estável e menos volátil do que na Câmara. Aqui, seriam necessários 54 votos.
Vamos lá: PSDB (11), DEM (4), PPS (1) somam só 17 votos.
PT (13), PCdoB (1), REDE (1, duvido que o Randolfe Rodrigues vote pelo impeachment), somam 15.
A essa altura, se já passou na Câmara, imagino que os 19 senadores do PMDB já tenham se bandeado. Embora aqui, existam senadores como Roberto Requião que não devem votar a favor. Como votaria Marta Suplicy?
De novo, PDT e PSB me soam como incónitas e somam 6 e 7 senadores, respectivamente. Como vota Romário? Cristovam Buarque? Lasier Martins? Acho muito improvável 13 votos aqui. Talvez liberem as bancadas, mas votar ambas totalmente contra é difícil.
Restam os partidos da base e outros bancadas pequenas. O problema, para quem quer o impeachment, é que a Dilma só precisaria de mais 12, isso considerando que PMDB, PSB e PDT votaram inteiros contra a Dilma, o que é difícil. E, de novo, a maioria desses seriam de partidos da base. PP (6), PR (4), PTB (3), PSD (4), PROS (1), PRB (1), PSC (1) somam outros 20.
Considerando isso tudo e só analisando a questão do ponto de vista matemático, é muito, muito improvável que o impeachment passe pela Câmara e menos ainda pelo Senado.
P.S: Que sacola de gatos confusa que elegemos, hein…
Cunha, nem rezando
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Por Idelber Avelar, professor de literatura latino-americana e ensaísta
Levaram o cinismo da Realpolitik até limites nunca antes imaginados. Abriram mão de todos os princípios. Aliaram-se aos piores bandidos da República. Cultivaram uma militância entorpecida, lobotomizada, especializada em negar hoje o que dizia ontem e em tentar justificar o injustificável. Humilharam repetidamente a sua base social, obrigando-a a sustentar um governo que trata a pão-de-ló os inimigos dessa base e a chicote os seus próprios membros. Foram perdendo os aliados genuínos, um por um, até ficar só com os chantagistas. Criaram um exército de capangas e ex-jornalistas em atividade para distorcer fatos e difamar opositores. Ajoelharam-se ante um pilantra de quinta categoria, cujo único projeto na vida era ser mais um bandido do PMDB carioca. Até o soar do gongo, imploraram por um acordo. Ofereceram tudo e conseguiram o pior dos mundos possíveis: nem fizeram política direito e nem se pautaram pela ética.
O resultado está aí: um criminoso comum, de quem já se sabe que roubou milhões do erário público, abre um processo de impeachment contra uma Presidente incompetente, mas que foi legitimamente eleita e de quem se sabe que nunca roubou um alfinete.
Parabéns a todos os que cultivam esse cinismo sem princípios. Agora, que lidem com o monstro.
A data de 24 de abril de 1915, o Domingo Vermelho, foi estabelecida como a de início do genocídio armênio, por ter sido o dia em que dezenas de lideranças armênias foram presas e deportadas em Istambul. Apesar da negativa quase centenária do governo turco em reconhecer o massacre, o fato está firmemente estabelecido como verdadeiro. Há evidências de um plano organizado do Império Otomano para eliminar sistematicamente os armênios. O evento serviu de “inspiração” para Hitler e os nazistas porem em prática o Holocausto judeu durante a Segunda Guerra Mundial. Em defesa do holocausto e de seu esquecimento futuro, Hitler afirmou: “Quem lembra do extermínio dos armênios?”. Cerca de 1,5 milhão de armênios foram mortos e outro tanto foi deportado.
Até hoje a Turquia rejeita o termo genocídio organizado e nega que as mortes tenham sido intencionais. Por outro lado, a França reconhece dois genocídios por lei: o dos judeus, durante a Segunda Guerra Mundial, e o armênio. O texto prevê pena de prisão por um ano e multa de 45 mil euros para a negação pública de um genocídio reconhecido pela lei. Após a promulgação, em 2011, a Turquia suspendeu as visitas políticas e os acordos de cooperação militar com a França.
O Brasil não reconhece o genocídio armênio, ainda que a presidente Dilma Rousseff seja de origem búlgara. A Bulgária foi outro país que sofreu por séculos violências sob o domínio do Império Otomano. Na última segunda-feira (13), o papa Francisco defendeu a posição da Igreja de considerar genocídio os massacres de armênios há um século. A declaração irritou as autoridades turcas, que classificaram de insultuosas as palavras do pontífice e retiraram seu embaixador no Vaticano.
Três dias depois, foi a vez do Parlamento Europeu deixar furioso o governo turco. Os eurodeputados exigiram que a Turquia “reconhecesse o genocídio armênio, abrindo caminho para a verdadeira reconciliação entre os povos turco e armênio.” O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, respondeu que o apelo europeu lhe “entrou por um ouvido e saiu pelo outro”.
Os antecedentes históricos
Desde o século XV, os armênios estavam sob o domínio otomano. Quando a ideia de independência amadureceu, o império reagiu matando 20 mil armênios no episódio conhecido como o Massacre de Adana (1909), nome de uma província otomana. Foi uma série de pogroms (atos de violência em massa, premeditada ou espontânea) anti-armênios em todo o distrito, protagonizados pelas forças imperiais. Além disso, durante a Primeira Guerra Mundial, o Império Otomano recrutou soldados para a guerra. Muitas minorias étnicas eram contra o recrutamento, inclusive os armênios. Com isso, em 24 de abril de 1915, o governo turco reuniu 250 líderes da comunidade armênia, alguns foram deportados, outros, executados. Depois de privar os armênios de suas principais lideranças, começou a deportação e o massacre dos armênios.
Justificando o ato de 24 de abril de 1915 , o ministro do interior, Mehmed Talat Bey, alegou que os comitês armênios “há muito tempo perseguem autonomia administrativa e este desejo é exibido uma vez mais, em termos inequívocos, com a inclusão dos armênios russos que assumiram uma posição contra nós”. A Primeira Guerra Mundial estava acontecendo e o texto dizia que “os armênios estão em conluio com o inimigo. Eles vão lançar um levante em Istambul”.
Os métodos
No extermínio foram utilizados a incineração coletiva,
O tenente Hasan Maruf, do exército otomano, descreve como os habitantes de uma aldeia foram reunidos e depois queimados: “prisioneiros turcos que tinham presenciado algumas dessas cenas ficaram horrorizados e enlouquecidos com a lembrança desta visão. Russos afirmaram que, vários dias depois, o odor da carne humana queimada ainda impregnava o ar. As populações civis foram fechadas em igrejas e queimadas, reduzidas a cinzas” .
afogamentos,
O cônsul italiano de Trebizonda, em 1915, Giacomo Gorrini, escreveu: “Vi milhares de mulheres e crianças inocentes colocadas em barcos que foram emborcados no Mar Negro. Outros, foram jogados amarrados no Eufrates”.
agentes químicos e biológicos,
O psiquiatra Robert Jay Lifton, ao descrever os crimes dos médicos nazistas: “talvez os médicos turcos, em sua participação no genocídio contra os armênios, foram os que mais se aproximaram dos nazistas disto, como comprovarei a seguir”.
como overdose de morfina, gás tóxico e inoculação de tifo, além de enfocamentos, deportações em massa e as chamadas Marchas da Morte.
Abril de 1915: armênios escoltados por soldados turcos marchando em direção à Síria.
As Marchas da Morte
Parte da população armênia foi levada para a cidade síria de Deir ez-Zor e para o deserto ao redor. O governo otomano não forneceu quaisquer instalações ou suprimentos para sustentar os armênios durante a sua deportação, nem quando eles chegaram. Privados de seus pertences e marchando para o deserto, centenas de milhares de armênios morreram. O general Friedrich von Kressenstein observou que “A política turca de causar a fome é uma prova muito óbvia de que a Turquia está decidida a destruir os armênios”.
Um registro fotográfico especialmente chocante é o de um oficial turco mostrando um pão para crianças armênias famintas.
Oficial turco exibindo um pão, para provocar crianças armênias famintas (1915)
Acredita-se que 25 grandes campos de extermínio existiram, sob o comando do ministro Mehmed Talat. A maioria deles situavam-se perto das atuais fronteiras da Turquia, Síria e Iraque.
Um fato que torna ainda mais absurda a negação dos turcos em admitirem o genocídio é o julgamento ocorrido em janeiro de 1919. Nele, o tribunal militar fala claramente sobre o “desejo” do Comitê de União e Progresso de eliminar os armênios fisicamente, através da chamada organização especial.
“Levando em consideração os crimes acima mencionados, o tribunal marcial declara, por unanimidade, a culpabilidade, como principais autores destes crimes os fugitivos: Mehmed Talat. (…) A Corte Marcial pronuncia, a Lei a pena de morte contra Talat, Enver, Cemal e Dr. Nazim”.
Porém, em uma sessão da Assembléia Nacional, realizada em 17 de outubro de 1920, Hasan Fehmi Bey, deputado de Bursa, talvez tenha dado o pontapé inicial para a negação:
“A questão da deportação foi um evento que fez o mundo protestar e fez todos nós sermos considerados assassinos. Nós sabíamos, antes de termos feito isso, que o mundo cristão não toleraria isso e que iria dirigir sua fúria contra nós. Por que imputar o título de assassina a nossa raça? Por que entramos numa luta decisiva e tão difícil? Ora, isso foi feito apenas para garantir o futuro de nosso país que nós conhecemos como mais precioso e sagrado do que nossas vidas”.
Cerca de 1,5 milhão de armênios foram mortos durante o genocídio. Dentre eles, vários morreram assassinados por tropas turcas, em campos de concentração, queimados, enforcados e jogados amarrados ao Rio Eufrates, mas a maior parte dos armênios morreu por inanição, ou seja, falta de água e alimento. Dois milhões de armênios instalaram-se em outros países, na chamada Diáspora Armênia. O número de armênios no Brasil, conforme estimativas, chega a 25 mil, sendo em sua maioria em São Paulo.
As perdas culturais
A destruição do patrimônio cultural, religioso, histórico e comunitário armênio também foi um objetivo do genocídio e da campanha de negação pós-genocídio. Igrejas armênias e mosteiros foram destruídos ou transformados em mesquitas. Cemitérios armênios foram destruídos, e, em várias cidades, bairros armênios foram demolidos.
Além das mortes, os armênios perderam suas propriedade e bens, sem compensações. Empresas e fazendas foram perdidas e todas as escolas, igrejas, hospitais, orfanatos, conventos e cemitérios tornaram-se propriedade do Estado turco. Em janeiro de 1916, o Ministro Otomano do Comércio e Agricultura emitiu um decreto ordenando a todas as instituições financeiras que operavam dentro das fronteiras do império a entregar dos ativos armênios ao governo. Os ativos foram canalizados para os bancos europeus, incluindo Deutsche Bank e Dresdner Bank. Após o fim da Primeira Guerra Mundial, os sobreviventes do genocídio tentaram retornar e recuperar seus antigos lares e bens, mas foram expulsos pelo governo de Ancara.
Em 1914, o patriarca Armênio de Constantinopla apresentou uma lista dos locais sagrados armênios sob sua supervisão. A lista continha 2.549 lugares religiosos, dos quais 200 eram mosteiros e 1.600 igrejas. Em 1974, a Unesco declarou que, após 1923, de 913 monumentos históricos armênios na Turquia oriental, 464 desapareceram completamente, 252 estão em ruínas, e 197 necessitam restauração.
Pamik: problemas em casa
Pamuk, um exemplo
O romancista Orhan Pamuk é o primeiro e único cidadão turco a receber um Prêmio Nobel. Recebeu o de Literatura em 2006. Pamuk foi processado em dezembro de 2004 por “insultar e debilitar a identidade turca” (artigo 301 do código penal) em uma entrevista a um periódico suíço na qual disse a seguinte frase: “Na Turquia mataram um milhão de armênios e 30 mil curdos; ninguém fala nisso e me odeiam por fazê-lo”. A primeira sentença era uma condicional de seis meses, durante os quais devia abster-se de cometer quaisquer outros delitos do gênero para manter sua liberdade. Ele reafirmou suas palavras em outubro de 2005.
É claro que a posição de Pamuk sobre a questão armênia na Turquia tornou-o um personagem polêmico em sua terra natal. Enquanto alguns poucos admiraram-no, a maioria considerou-o um traidor. Houve uma campanha de ódio desencadeada contra o escritor e Pamuk deixou o país por algum tempo. Alguns meios de comunicação turcos escreveram que ele teria usado a pretensa perseguição como pretexto para ganhar dinheiro dando palestras na Universidade de Columbia, nos EUA.
Erdogan: entrou por um ouvido, saiu pelo outro.
A Turquia
Este ano, o estado turco marcou as comemorações da batalha de Galípoli para o dia 24 de abril — mesmo ela tendo começado em 25 de abril –, numa nova tentativa de encobrir o genocídio armênio. Na Batalha, forças britânicas, francesas, australianas e neozelandesas desembarcaram em Galípoli, numa tentativa de invasão da Turquia. Foram rechaçados no início do ano seguinte.
O curioso é que os dirigentes turcos, ao negarem o genocídio, parecem confirmá-lo: “Não deixaremos a nossa nação ser insultada por causa da sua história”, disse o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu. Faz cem anos que a negação deste crime se situa no coração da política e da diplomacia do Estado turco. Há cem anos que tal negação alimenta o nacionalismo, os conflitos étnicos e impede o desenvolvimento da liberdade de expressão na Turquia.
No passado, eu e Igor Natusch criamos informalmente o PJS — Partido da Justiça Social. Quem poderia ser contra nós? Quem não estivesse conosco estaria contra o Brasil! Porém, PJS lembrava Juventude Socialista, coisa velha, putz.
Agora, sem Igor Natusch — que tornou-se um odiado dissidente –, lançamos formalmente o PUM — Partido Utópico Moderado.
Acho é até possível que ser contra o PUM, mas ninguém negará sua popularidade. É um partido visceral que se espalhará facilmente pelo país. O PUM abarca todas as nuances, da mais sutil à mais bombástica.
O Partido Utópico Moderado tem um sugestivo paradoxo em seu nome. Trata-se de abismo semântico capaz de abarcar inúmeros outros vieses ideológicos, tais como, por exemplo, a própria justiça social! Ou seja, o PJS e qualquer outra tendência não passará de uma facção do PUM.
Além do mais o PUM já está na b… boca do povo! Estão marcadas concorridas plenárias regadas a ovo cozido, brócolis, batata doce, feijão e repolho.
O PUM, mesmo sendo sutil, sempre se espraiará. Por mais secreto que seja, o PUM normalmente é notado, como acontece nos elevadores. O poder do PUM está justamente na sua punjência intrínseca. O PUM estará sempre com você, pois nenhum dos nossos poderá abandonar discretamente o recinto, tal é nosso poder de disseminação.
Em nossa primeira plenária, houve a proposta de mudarmos nosso nome para Partido das Utopias Múltiplas. A proposta era boa, pois no PUM há a já explicada pluralidade de tendências e de sons. Mas foi rejeitada.
Então, criou-se uma tendência interna, a Partícula Antagonista, já denominada de PA-PUM.
O PUM é o partido do calor deste momento difícil que vivemos. Pode parecer efêmero como um gás que flutua no ar, sem consistência, mas, sabem?, o PUM sempre retorna a nós. Em média, uma pessoa produz cerca de um litro por dia, distribuído em cerca de 14 emissões diárias. O efeito pode ser rarefeito, mas nossa militância é fiel.
Nesta altura, já chegada a hora de convocarmos artistas e designers, convocamos Carlos Latuff para desenhar nossa bela bandeira e logomarca. O chargista teve sensibilidade de logo sentir a dimensão, a força, o tanto que o Brasil espera por nosso PUM.
Em breve, lançaremos o PUM-Jovem e o PUM-Maduro, ala da terceira idade de nossas fileiras.
E, num mundo em que apenas os homens se orgulham de seus PUMs, teremos também o PUM-Mulher, nossa ala feminista.
Mas o PJS insiste: quer juntar-se a nós, formando o PUS. Porém, a proposta foi rejeitada, pois…
O Brasil espera por esse PUM. Não por outro.
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O PUM alerta que tem grandes concorrentes. Imaginem se Dilma sofrer o impeachment, se Temer fraquejar, imaginem se Cunha vier a nos faltar? Vocês conhecem o restante da linha sucessória para a presidência? Ora, o PUM informa. A linha sucessória é formada pelos deputados da mesa diretora… Pois bem, oito dos onze integrantes da mesa respondem a processos ou têm condenações na Justiça. Quase todos eles são acusados na Lava Jato.
Por exemplo, o primeiro da linha pós-Cu é Waldir Maranhão (PP-MA). Esta figura é um dos 32 deputados do PP investigados na Lava Jato. Foi citado pelo doleiro e delator do esquema Alberto Youssef como sendo o receptor de pagamentos mensais que variavam de 30 a 50 mil reais. Além disso, ele também responde a dois outros processos no STF, por lavagem de dinheiro e ocultação de bens. Vote PUM!
O segundo na linha de sucessão de Dudu, caso ele seja afastado e Maranhão não possa assumir, é Fernando Giacobo (PR-PR). Atualmente, rola um inquérito contra ele por crimes contra a ordem tributária. No passado, ele já se livrou de outras ações que incluem crimes como sequestro e cárcere privado. Uma das acusações, pelo crime de falsidade ideológica e formação de quadrilha, prescreveu em 2011, o que motivou a absolvição. Vote PUM!
E assim por diante… Só o PUM salva! Só o PUM tem coragem de denunciar. Só o PUM é posicionado!
O STF julgou inconstitucional a doação de empresas para as campanhas eleitorais, porém, se Dilma Rousseff sancionar sem vetos a contra-reforma eleitoral aprovada pelo Congresso, que cria um limite máximo de R$ 20 milhões (!) para doações empresariais, tudo volta ao normal. Ou ao anormal. Por quê? Ora, se Dilma sancionar o monstrengo, a lei será posterior à decisão da corte e passará a valer. A decisão do Supremo passaria a valer “para trás”. Como toda lei aprovada tem presunção de constitucionalidade, a lei do Cunha, se sancionada, valeria sim para 2016.
Otimista, o deputado Wadih Damous diz que, caso seja aprovada e sancionada a PEC 182/2007, ela será considerada inconstitucional pelo Supremo porque este entendeu que o financiamento de empresas fere cláusulas pétreas. “Se for aprovada, a PEC cairá”, prevê o deputado Damous. Bem, segundo Millôr Fernandes, o otimista é apenas um mal-informado. Se lei for sancionada, o STF precisará ser provocado para dizer se a nova lei é inconstitucional também. Isso precisa acontecer em 2015 para valer no pleito municipal de 2016. E se cair na mão de Gilmar Mendes? E se alguém pedir vistas? E se o esperto Eduardo Cunha, que disse que “o grande problema é que as eleições de 2016 vão ficar em uma zona de sombra, em um limbo de dúvida”? E, sabemos, suas manobras demoníacas são apenas e simplesmente política, feitas nas barbas de todos.
Nas últimas eleições, segundo o Instituto Ethos, 1% das empresas que fizeram doações (200 empresas) foram responsáveis por 60% do financiamento. Mas não tenho certeza se o impedimento de doações de empresas mudará muita coisa. O país campeão de sonegação deve conhecer caminhos para eleger seus queridinhos.
O fato é que, cada vez mais, somos obrigados a confiar mais nos ministros do STF do que nesse Congresso lamentável. É a judicialização do estado, filha de um Congresso absolutamente medíocre, infestado de religiosos conservadores, e neta do voto obrigatório, que elege uma massa de pessoas despreparadas.
(Ontem, por exemplo, na votação do aumento do ICMS proposto pelo governo Sartori, quem acabou decidindo? Ora, Jardel, um deputado com sérios problemas de entendimento e que jamais estaria onde está não fosse o voto de pessoas que passam quatro anos sem pensar em política, mas que votam como quem se preocupa. Votaram no ex-artilheiro do Grêmio… Que foi decisivo).
Mas tergiverso.
Anteontem à noite, dia 21, num jantar com líderes do PCdoB com presença do diabo Cunha, Dilma Rousseff teria avisado a ele que não irá enfrentar a decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou inconstitucionais as doações de empresas. Dilma, segundo notícia de duas horas atrás do site amigo Brasil 247: “Eu disse ao Eduardo Cunha que nem eu nem ele podemos fazer um enfrentamento com o Judiciário”. Aguardemos. Porque às vezes ela se atrapalha.
Sartori aumenta o ICMS, Levy e Dilma o CPMF. No meio, estou eu.
Como disse o Charlles Campos, Charles Dickens é uma das razões pelas quais a vida merece ser vivida. O escritor inglês tinha uma receita de felicidade, nascida certamente do fato de, na Inglaterra vitoriana, haver uma lei que podia levar à prisão quem tivesse dívidas. Tal lei fez o pai de Dickens sofrer muito. A citação-receita é a que segue.:
Annual income twenty pounds, annual expenditure nineteen [pounds] nineteen [shillings] and six [pence], result happiness. Annual income twenty pounds, annual expenditure twenty pounds ought and six, result misery.
Mr. Micawber em David Copperfield, de Charles Dickens
Esta citação está enorme numa das paredes do Charles Dickens Museum. Ela é o maior argumento de que a CPMF — imposto que de “contribuição” não tem nada –, é desigual e injusta. Na citação, o cara ganha 20 pounds por ano. Se gasta menos no período, é feliz; se gasta mais, é miserável. É verdade. Posso comprovar, afinal, sou jornalista. Se gasto mais do que ganho, posso passar meses recuperando a perda. Meus ganhos me obrigam a ser financeiramente contido. Deste modo, gasto o estritamente necessário. Tenho uma planilha do Excel onde anoto cada centavo que entra e sai. Sei que se deixasse a coisa se descontrolar, teria graves problemas. A CPMF virá para mexer um pouco neste equilíbrio, pois a inflação que gerará vai atingir a todos.
Ela pode ser maravilhosa na opinião de quem está singrando os mares num transatlântico ou num iate, porém para nós, que vamos num barco a remo, qualquer marolinha pode nos deixar de cabeça para baixo.
A inflação oficial dos últimos 12 meses é de menos de 10%. O IBGE fala em 9,88%. Mas a Inflação-Milton, por exemplo, é de mais de 20% no mesmo período. A faculdade da filha, o supermercado e os serviços de autônomos — ah, os vazamentos… — garantem o aumento. E a CPMF virá só para piorar a situação. Aposto que os comerciantes vão meter a mão em muito mais do que os 0,20% anunciados.
Seria até boa uma CPMF bem pequena, com muitos zeros após a vírgula. Não pela arrecadação, mas como mecanismo para monitorar as movimentações financeiras com a finalidade de combater a sonegação.
Correr atrás da sonegação cansa nossos governantes. Então, eles preferem aumentar os impostos. É chato brigar com quem financiou a campanha… Nossos impostos aumentam para pagar o que devem os sonegadores, mas ninguém protesta contra eles.
Amanhã, será votado o aumento do ICMS aqui no RS. Vai passar, claro, e vai aumentar tudo, os impostos dos bens rurais e industriais. E tudo virá sobre a nossa cabeça. A sonegação de ICMS no estado é enorme, basta ver a quantidade de vendas sem nota — uma comprovação bobinha e visual –, só com o ticket do Cartão de Crédito, como tentaram fazer comigo na semana passada.
Nesta onda de aumentar impostos, Dilma e Sartori querem ver minhas planilhas pintadas de vermelho. E eu fodido. Ir atrás da sonegação, ah, isso ninguém quer.
Na engenharia, tive um professor que ria assim. Nós, seus alunos, chamavam-no de “risadinha que me f…”
Isso não diminui a notável coleção de erros do PT, porém, se os protestos eram contra a corrupção, por que só vi cartazes contra o PT? E o PP, o PMDB, o PSDB? E o religioso Eduardo Cunha, e Renan Calheiros, presidentes da Câmara e do Senado? E os outros? E, bem, falar em intervenção militar, reclamar de bolivarismo, por favor… Aí já é muita tolice.
Dilma não foi nada inteligente ao ser votada pela esquerda para depois tentar governar com a direita. Desagradou todo mundo que não encara o PT como seu time de futebol. Perdeu seus formadores de opinião e, agora, as ruas.
O resultado é que doravante vamos ter que nos ver com a massa cheirosa. E ainda temos a bancada religiosa no poder. Boa parte deste pessoal de amarelo tem ideias muito primárias e esses evangélicos… Não vou conseguir lhes contar que grande merda de ano será 2015.
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Falei em futebol ali? Pois é. Segunda é dia de futebol neste blog. Como o Gauchão só interessa mesmo na fase final e olhe lá, vamos tratar de um enorme buraco, um rombo recorde.
Meus sete leitores sabem que eu detesto Giovanni Luigi Calvário (seu nome completo) tanto quanto o Roberto Siegmann. Discordo da forma como Luigi pensa, age, fala, caminha, do jeito que ele escova os dentes. Um líder sem ideias tende a cercar-se de outros incompetentes e foi o que ele fez por quatro anos. O organograma parecia uma árvore de incapazes. Quase deixei de pagar a mensalidade do clube quando Luigi se reelegeu sem ir para o pátio. Aquele mês, em mais de duas décadas, foi a única vez em que atrasei o pagamento. Mas pago e, por isso, posso falar.
Daqui alguns dias, Luigi vai entregar o balanço do ano passado. Já se sabe que o déficit será de R$ 49 milhões. Isso só no ano passado. Um resultado verdadeiramente vermelho. O Inter gastava os tubos em contratações, contratos longos e trocas de técnicos, enquanto o futebol era uma verdadeira piada em campo. Tentativa e erro, tentativa e erro, sem uso do cérebro e da observação, sem um projeto.
Claro que isso chegará ao futebol. Os efeitos da administração Luigi durarão anos. Espero que não se tornem nossa Arena.
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O Gauchão segue como se espera. No início de março, com a dupla igualada ao restante dos times no quesito preparo físico, sua qualidade aparece e até o time de reservas do Inter vai a Pelotas e bate o Brasil. É muita diferença, não é um campeonato entre iguais. É Grêmio x Inter, só. Esses regionais…
Não sou amigo de Airton Ortiz. Conheci-o fazendo uma longa entrevista com ele e, mesmo que não ponha a mão no fogo por ninguém, digo-lhes o que penso: olha, ele deve ter apoiado a ditadura militar tanto quanto eu. Se meus 57 anos servem para alguma coisa, uma delas é conversar com uma pessoa por uma hora e saber mais ou menos quem ela é.
Mas, além da intuição, há fatos. Sua ex-editora, a Tchê, publicou todos os comunas escreventes no Rio Grande do Sul dos anos 80, em especial os ligados ao PRC e ao PCB. Por exemplo, ele publicou obras do futuro ex-governador Tarso Genro e do professor Otto Alcides Ohlweiler.
Só que, na mesma época, a Tchê de Ortiz publicou um livro do então sargento Marco Pollo Giordani, chamado Brasil Sempre. O homem era — ou é, pois ainda vive — um ex-integrante do DOI-CODI e o livro uma resposta ao Brasil Nunca Mais. A tese do livro é de um espetacular absurdo: o autor diz que não houve tortura no País durante o regime militar. A justificativa de Ortiz para publicar o livro é crível: ele me disse que a “obra” disponibilizava uma série de documentos secretos do exército que nós da esquerda queríamos colocar a mão e que só se ele fosse muito louco sonegaria aquelas informações.
Visto do ponto de vista de nossa contemporaneidade, a atitude de Ortiz realmente parece estranha. Mas não guarda nadíssimo em comum com, por exemplo, a Editora Revisão de Siegfried Ellwanger. Ontem, entrei no sebo Nova Roma aqui da Gen. Câmara e dei de cara com o livro do sargento. Olha são, mais de setecentas páginas lotadas de documentos e fotografias. Passei uma boa meia hora examinando o volume. Todo o pessoal da luta armada que era do conhecimento dos milicos está catalogada ali, além de uma série de fotos e documentos sobre aquilo que o autor denomina de Contra-Revolução de 1964. Dilma está lá, claro. Pensando retrospectivamente, acho que, na posição do Ortiz, também publicaria o livro em função de seu ineditismo. Isto na época, porque se é hoje aquilo é puro lixo direitista, nos anos 80 era informação desconhecida permeada por um texto repugnante.
Dizer que Ortiz publicou um livro que defende os torturadores é rigorosamente verdadeiro e descontextualizado. A fogueira das vaidades literárias pegou pesado contra ele. Juremir Machado da Silva levantou o assunto no Correio e Alfredo Aquino chutou na Zero Hora, dizendo que a Câmara Rio-Grandense do Livro “profere um insulto aos que foram agredidos com torturas, aos que foram assassinados e feridos pela ditadura militar”. OK, são opiniões. Ou inimizades.
Voltando ao Ortiz. Ele é um homem tranquilo que, quando falou sobre Porto Alegre, trouxe naturalmente à conversa exemplos positivos de Havana — ele escreveu um livro premiado sobre a cidade. É um sujeito que fala de como são enriquecedoras as viagens e o conhecimento da diversidade, de como a gente deve aprender sobre outras culturas, que chega a um país e aprende 300 palavras básicas a fim de ser bem aceito, que fala com admiração dos aspectos culturais da Índia, do Nepal e de regiões da África. Que diz que as viagens pulverizam o preconceito.
E esse cara é pró-repressão e milicos? Tá bom, vão nessa.
Obs.: Sobre as capas na imagem que abre o post. É a primeira edição da Tchê nos anos 80 e a segunda, custeada pelo próprio autor, recém lançada.
A dicotomia tipicamente gaúcha foi exportada para a política nacional faz mais de uma década. O Grêmio e o Inter, a noite e o dia, o bem e o mal, o preto e o branco, deus e o diabo, o céu e o inferno, o PT e o PSDB. Isso é empobrecedor demais. A Veja e assemelhados fazem seu discurso de ódio ao PT, enquanto vários pequenos veículos e blogs respondem. Um trata de demonizar o outro em exageros espetaculares, como se o mundo se resumisse a detestar a Dilma ou o Aécio.
No entanto, há mais coisas no ar. Houve uma bancada que conseguiu enorme projeção no primeiro mandato de Dilma: a Bancada Evangélica. Segundo dados da própria Frente Parlamentar Evangélica, nas eleições de 2010 a bancada cresceu de 46 deputados (9% do total da Casa) para 68 deputados (13,2% do total), um crescimento de quase 50%. No Senado, os evangélicos têm 3 representantes: Walter Pinheiro (PT-BA) da Igreja Batista, Magno Malta (PR-ES) da Assembleia de Deus e o bispo Marcelo Crivella (PR-RJ), um ex-bispo da Igreja Universal do Reino de Deus.
Os evangélicos cresceram tanto que o comando da campanha à reeleição de Dilma Rousseff está preocupado com o voto deles, um eleitorado que representa 22,2% da população, ou 42,3 milhões de brasileiros, segundo o último Censo do IBGE. Agora será mais difícil conquistar esse eleitorado, sobretudo diante da candidatura de um de seus representantes, o Pastor Everaldo Pereira, do “Partido” Social Cristão (PSC) e da Assembleia de Deus. Em seu primeiro dia de campanha, Everaldo anunciou que criará o Ministério da Segurança Pública. E disse: “Com a Bíblia e a Constituição Federal nas mãos, inicio aqui, com Fé, minha caminhada para mudar o Brasil de verdade”. Assim vai nosso Estado Laico.
Dei uma passada no Facebook, blog e site do pastor. É de um retrocesso constrangedor. Inverdades vendidas como “verdades” e mais ódio, ódio e ódio à, digamos o termo exato, felicidade. Os evangélicos preveem um maior crescimento nestas eleições. Pensam que aumentarão em 30% sua presença no Congresso. Já há partidos políticos que se colocam frontalmente contrários ao Estado Laico, casos do PR e PSC. As mulheres e os homossexuais que se preparem, ainda mais que as leis de financiamento de campanha nunca são alteradas. Os caras têm grana e Everaldo já teria 4% dos votos, segundo as pesquisas. Isso sem contar com Marina Silva, vice de Eduardo Campos, terceiro colocado nas pesquisas.
Aberrações como o tal Estatuto do Nascituro — com sua consequente proibição do aborto –, cura-gay, homofobia, retirada da diversidade de gênero do Plano Nacional de Educação, o impedimento do kit gay — que foi retirado do MEC por Dilma e que era apenas um kit educacional contra a homofobia — e outros fatos foram os primeiros passos contrários a um Estado Laico onde a religião seja uma escolha íntima, uma necessidade pessoal. O que virá? Olha, me cago de medo dessa gente.
A Suécia rejeitou sediar os Jogos Olímpicos de Inverno em 2022 para dar prioridade à construção de moradias. A candidatura de Estocolmo foi enterrada em bloco pelos partidos políticos suecos, com apoio do próprio prefeito da capital e também do primeiro-ministro do país. Os argumentos que orientaram a decisão: a cidade tem prioridades mais importantes, a conta para realizar o evento na cidade seria alta demais, e um eventual prejuízo com a organização dos Jogos teria que ser coberta com o dinheiro dos contribuintes.
Sem dúvida, os escandinavos tomaram a melhor decisão e o Brasil poderia ter agido assim antes de propor-se a ser sede da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Afinal, o mau uso do dinheiro público está bem claro em algumas construções que receberão dois ou três jogos do Mundial. Só que o caso sueco foi bem diferente do brasileiro — onde nós estávamos quando tudo isso ocorreu, estávamos comemorando? — e, sinceramente, hoje sou contra o movimento “Não vai ter Copa”. Acho que deveríamos lutar por uma improvável auditoria na CBF, em todas as federações estaduais e nas absurdas construções de estádios por todo o lado. Nós sabemos para servem algumas grandes obras no Brasil e o destino dado a cada real devia ser explicado e conferido. Mas agora que a mesa está posta e os convidados batendo na nossa porta, creio ser tolo e impopular o movimento. Não que acredite que o “Não vai ter Copa” passará ao largo da mesma como se os manifestantes fossem mímicos bobos, apenas acho que ele será um gol contra.
Eu tinha 13 anos em 1970. Minha compreensão das coisas era — e ainda é — bem limitada. Mas intuía que devia confiar em quem estava contra a ditadura, era de esquerda e ateu. E torci contra o Brasil. Afinal, a conquista de uma Copa era alienante e a ditadura militar usaria a glória conquistada no futebol para seguir censurando, torturando e matando. E ganhamos a Copa. O mesmo aconteceu na Argentina 8 anos depois. E, bem, foi uma época terrível: o Brasil apresentou um futebol sublime e Médici colheu grande popularidade. Depois, o ditador queria grudar nos jogadores enquanto, nos porões, seus milicos torturavam e matavam. Não adiantava nada, mas era justificado torcer contra. Agora, os tempos são muito diferentes e o que o movimento “Não vai ter Copa” não se deu conta é que não é produtivo combater algo tão popular quanto o futebol. Em junho, todos seremos açambarcados por uma única preocupação e a imensa maioria da população vai dar razão à repressão ao “Não vai ter Copa”.
Não vejo a lógica de tentar impedir o Mundial. A lógica é ser crítico e mostrar que os dribles de Neymar não têm nada a ver com os políticos. Para o bem e para o mal. É ingenuidade pensar que a Copa não tirou recursos da saúde, da segurança e da educação. Porém, quando entidades como a Fundação Getúlio Vargas prometem que haverá a injeção de R$ 142 bilhões na economia e a criação de 3,6 milhões de empregos em função da Copa, deveríamos lutar para que estes recursos e empregos apareçam. Quem vendeu a ideia de que o Mundial é bom para o país que viabilize o nirvana. Ademais, vou dar um golpe baixo: eu e Eduardo Galeano adoramos futebol!
Voltando a falar sério. O que não deveria estar esquecido é a vergonha de termos um anacrônico produto da ditadura militar como presidente da CBF. Sua presença nos eventos será um completo escândalo. Todos estão esquecidos de que Marín esteve envolvido no assassinato de Vladimir Herzog? E por que Dilma ou nosso atuante Congresso não apoiaram uma CPI para investigar a CBF e os negócios da Copa do Mundo de 2014? Lembram que os senadores não tiveram colhões para apoiá-la? Lembram que o senador Zezé Perrela chutou a Comissão Parlamentar pra escanteio antes do helicóptero da família ser flagrado com 400 Kg de cocaína? Será o STF deveria ter entrado novamente em campo, dando mais um passo para a judicialização do estado? Ou também os ministros gostam demais de futebol…?
Não subestimo e amo as ruas, mas vai ter Copa sim. Imaginem que só o sorteio dos grupos da Copa foi visto por 500 milhões de pessoas. E eu e o mundo o veremos. Não há como não acontecer. O “Não vai ter Copa” terá visibilidade, mas joga uma partida perdida, a não ser que esta seja a de só fazer barulho e ser impopular.
O novo Beira-Rio: de fora, parece um belo bergamotão | Foto: SC Internacional
Já vou me defendendo, garantindo que sou pela democracia. Obviamente, não sou a favor do fechamento do Congresso como fizeram o AI-5 de dezembro de 1968 e o Marechal Deodoro em 1891. Aliás, no mesmo ano, Júlio de Castilhos impunha uma Constituição no RS que eliminava a divisão dos três poderes… Porém, o que vemos hoje é um auto-fechamento, em que o Congresso vai lentamente pedindo demissão das grandes questões, deixando cada vez mais espaço para o Judiciário. Afinal, o mundo segue girando e alguém fatalmente teria que tomar os passos ao encontro de questões como o aborto de anencéfalos, o casamento gay, as cotas, as marchas da maconha, o uso do twitter, etc.
Pois é evidente que, invertendo joyceana e artificiosamente as palavras, a judicialização da política leva à politização da justiça, o que é mesma coisa, mas muito mais claro.
Enquanto isso, em nosso Congresso Nacional, tivemos na última quinta-feira um debate sobre a Cura Gay. O deputado homofóbico João Campos (PSDB-GO) queria sustar a tardia resolução do Conselho Federal de Psicologia que definiu apenas em 1999, que os profissionais da área não patologizariam práticas homoeróticas e não colaborariam com serviços e eventos que proponham tratamento e cura da homossexualidade.
Art. 3° – os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.
Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.
Estas tímidas linhas, perfeitamente razoáveis, foram alvo dos ataques de João Campos, o qual obteve tempo no Congresso para encher o saco. Ou seja, o Congresso fica alheio aos mais importantes debates nacionais, ficando nas mãos de uma bancada religiosa que é tratada com atenção até pela presidenta, uma ex-pagã. E há outras judicializações, a da saúde, por exemplo, da qual nem vou tratar.
A nomeação de um novo aiatolá para o STF é um fato fundamental para o país. Afinal, aqueles guardiões da Constituição tornaram-se legisladores num país onde o Congresso parece cada vez mais incapaz de criar leis, engessado pela bancada religiosa, pela governabilidade. Este ano, dois aiatolás serão aposentados — Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso. Resta pedir a Dilma Rousseff que coloque alguém a favor do aborto, da laicidade do estado, do fim da imunidade tributária religiosa, dessas coisas que nos farão evoluir.
(Porém, na esfera gaúcha, a excessiva judicialização já começa a fazer água. O MP tentou interditar o Beira-Rio — questão menor, talvez ligada à grenalização do estado — e se deu mal. Cômico.)
Toda a beleza homofóbica de João Campos (PSDB-GO).
Primeiro, uma viajou terça-feira para Roma. Agora, deixei os guris no aeroporto; vão para Havana trabalhar nas Brigadas Internacionais. Trabalhar… O trabalho é leve e depois ele vão ficar flanando como personagens de Flaubert (lembrança dos flâneur) pela capital e Matanzas.
A viagem de uma começou complicada. Antecipou sua passagem em um dia a fim de ver o Concerto (sim, com cê maiúsculo!) comemorativo aos 70 anos de Maurizio Pollini. Só que a Gol atrasou-se e ela perdeu a conexão da Alitalia em Guarulhos. De dentro do avião da Gol, viu o avião onde devia estar fechar suas portas. Passou um dia num hotel da periferia de São Paulo, pensando no grande pianista e no fato de ter comprado a peso de ouro o último ingresso disponível. Acaba de entrar no Facebook. Eram 10h50 e estava 1 grau em Roma. Boa temperatura para a rodada de exposições que pretende fazer: O’Keefe, Mondrian e McCurry. Que sofrimento. Ela vai numa reunião do PD, Partito Democratico, volta na terça, dia 24.
Meio atrapalhados e com excesso de coisas pessoais nas malas, em minha opinião, os guris foram para Cuba hoje pela manhã. Acordei às 5h para levá-los. A Bárbara (17) diz que não dormiu, o Bernardo (21) adormece fácil, mas foi ele quem me despertou para dizer que não achava o café. Vão doar um monte de coisas e espero que comprem bastante livros, pois em Cuba eles são quase dados. Também vão se surpreender pelo fato dos cubanos saberem muito sobre a história latino-americana do que 99% dos brasileiros. Quem vai ao país volta apaixonado pelos cubanos. Também vão a Isla de la Juventud, que dizem ser uma coisa de louco. Voltam dia 11 de fevereiro. Dilma chegará ao país no dia 31, se não me engano. É uma invasão.
Fico por aqui. Não sei se estou triste de ficar ou se estou cansado. Tenho trabalhado demais e com uns horários meio loucos. É da vida.
P.S. — Ah, a Lia, a vizinha, também viajou com seu filho para o Rio de Janeiro. Tô só com a Juno e a Vicentina. O título do post poderia ser Minha vida como caseiro.
Deu na revista Época. A foto diz muito, nossa! Será que saiu daqueles arquivos que (dizem que) não mais existem? Ela tinha 22 anos. Após 22 dias de prisão, ela respondia a um interrogatório na sede da Auditoria Militar do Rio de Janeiro.
Obs.: Essa entrevista foi feita por mim para o Sul21, mas como o assunto é cultura — um dos assuntos mais frequentes neste eclético blog — , deixo-a também aqui para meu 7 fiéis leitores.
Foto de Ramiro Furquim / Sul21
Denise Viana Pereira é a Diretora de Economia da Cultura da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul. Trabalha, pois, com o Secretário Luiz Antônio de Assis Brasil numa das secretarias mais pobres e de maior visibilidade do governo, vendo apenas 0,07% do orçamento estadual e sendo visitada por boa parte dos artistas e produtores do Rio Grande do Sul. Denise é formada em Comunicação Social pela Ufrgs, é especialista em Teoria de Jornalismo e em Economia da Cultura. De 1999 a 2001, integrou a equipe do Instituto Estadual de Música da Secretaria de Estado da Cultura do RS. Nos anos de 2003 e 2004, foi Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre e integrou a Representação Regional Sul do Ministério da Cultura entre 2006 e dezembro de 2010.
Em sua entrevista ao Sul21, Denise Viana Pereira fala sobre a nova lei que substitui a antiga LIC e sobre os planos nada modestos da Cultura do estado.
Sul21: Nos últimos dias, foram aprovados R$ 3,6 milhões em autorizações para captação de patrocínios via LIC. Associada a esta notícia, há a nova legislação de apoio e fomento à cultura, aprovada em dezembro de 2011.
Denise Viana Pereira: Sim, a LIC – Lei de Incentivo à Cultura – foi sancionada em 1996 e começou a funcionar em 1997, indo até agosto de 2010. Após esta data, ela foi suspensa até 7 de dezembro quando foi regulamentada a nova lei de fomento e apoio à Cultura, que se chama Pró-Cultura.
Sul21: A LIC não existe mais?
DVP: Não existe mais. Ela só permanece para os projetos que ainda estão em tramitação. Os novos processos não ingressam mais via LIC, mas sob o Pró-Cultura. O Pró-Cultura tem no seu bojo dois mecanismos: um mecanismo é o Fundo de Apoio à Cultura, grande conquista que nós aprovamos em 2001 na Assembleia Legislativa e que nunca tinha sido regulamentada, e um mecanismo de compensação fiscal semelhante à antiga LIC. O Pró-Cultura, então, engloba o fomento direto – pelo Fundo – e a compensação fiscal.
Sul21: Como funciona?
DVP: Na lei antiga, a empresa poderia se compensar de 75% do total do projeto descontando o valor de seu ICMS. Na nova lei, o desconto é de 100%. Porém, regra geral, para todo o projeto, o patrocinador fica obrigado a um depósito de 10% no Fundo de Apoio à Cultura, à exceção de projetos para Patrimônio Cultural e Construção de equipamentos culturais, para os quais o depósito é de 5%. Então, há a compensação, a isenção, mas há o incentivo propriamente dito, o qual é depositado no Fundo.
Sul21: Há um teto de isenção fiscal determinado pelo estado?
DVP: Sim, e este é muito baixo. O teto de isenção fiscal é de 28 milhões. Então, 10% são 2,8 milhões. É pouco para o Fundo. No ano passado, foi enviado um projeto de lei que prevê um aumento deste valor para R$ 35 milhões. A lei permite que este teto possa chegar ao máximo de 0,5% da receita líquida do estado. Trata-se de um valor variável, que hoje deve bater nos R$ 70 milhões.
Sul21: Resumidamente, poderia descrever o processo de aprovação do Pró-Cultura com a compensação fiscal?
DVP: O processo é (1) o proponente cadastra-se no site, (2) validação por parte da SEDAC, o que hoje demora 7 dias; (3) então, o proponente tem 15 dias para trazer documentos; (4) de posse dos documentos, fazemos a análise técnica detalhada onde normalmente questionamos coisas que não ficaram claras e então (5) o projeto é enviado para o Conselho Estadual de Cultura, que tem 60 dias para analisar. Após a aprovação, esta é publicada no Diário Oficial do Estado e o autor do projeto recebe uma carta que autoriza a captação, ou seja, o patrocínio por parte das empresas. O prazo mínimo total para a aprovação de um projeto é de 90 dias, por lei. Na prática, sabemos que este tempo não ocorre antes de 4 meses. O que desejamos é chegar cada vez mais próximos dos 90 dias. Estamos em contato com o Conselho para que eles analisem a possibilidade de diminuição de seus prazos. Tudo é muito moroso e há uma comparação inevitável: a Lei Federal é muito mais ágil. Não faz sentido. Temos que nos apropriar do sistema federal.
Sul21: Como é que o novo governo encontrou a SEDAC?
DVP: O secretário Assis Brasil sempre diz que não adianta a gente ficar olhando para o passado. O que a gente quer é que nossa marca seja o diálogo. Queremos manter as portas abertas e até retiramos algumas divisórias que haviam em nossa estrutura física… Queremos receber todos, ouvir todos os que nos procuram. Todos são atendidos. Acabamos inteiramente com certo tom policialesco da SEDAC. Nós éramos vistos pelos produtores culturais, de antemão, como oponentes, quando na verdade ambos são proponentes. Claramente, havia grande distância entre os produtores e o sistema de fomento e financiamento da cultura no estado. Nós queremos o oposto.
Sul21: Quais são objetivos factíveis dos quatro anos da gestão?
DVP: O primeiro objetivo é o de fazer a Casa de Cultura Mario Quintana funcionar a pleno. Resolvendo desde a obra de fixação da fachada até recheá-la de programação. O segundo é o de construir o Teatro da OSPA. Os outros estão associados ao plano de recuperação do orçamento da cultura do estado, que nos tirará deste “quase nada” de recursos que temos hoje. Hoje, temos 0,07% do orçamento do estado. Nossa intenção é a de chegar, ao final dos quatro anos do governo Tarso, a 1,5%. Queremos 0,5% no segundo ano de gestão, 0,75% no terceiro, 1% no quarto e 1,5% para a próxima gestão.
Sul21: Há outros?
DVP: Temos também projetos ligados à utilização do Fundo de Apoio à Cultura. Pretendemos criar editais a fim de selecionar projetos de Casas de Cultura, teatros, cinemas ou bibliotecas para o interior do estado. Queremos equipamentos culturais para o interior. Nós selecionaremos os projetos; desta forma, não seriam equipamentos de propriedade do estado. Nós apoiaremos projetos que permitam aos municípios se equiparem. Imaginamos valores de até R$ 500 mil. Muitas vezes há prédios que poderiam se transformar num teatro ou numa biblioteca. Nossa intenção é participar da reutilização destes espaços para fins culturais.
Sul21: Não há quase mais cinemas no interior.
DVP: Bem, neste sentido nós trabalhamos com a ideia dos cineclubes. Nosso plano de governo inclui a criação de 100 Cines mais Cultura ao longo dos quatro anos de gestão e envolve a criação de 500 Pontos de Cultura lato sensu. Nos Pontos de Cultura, o governo aporta recursos para iniciativas que já existem, dando apoio aos chamados Pontos de Cinema (cineclubes), aos Pontos de Brincar (brinquedotecas), aos Pontos de Leitura (pequenas bibliotecas) e aos Pontos de Memória (museus comunitários ou ações de memória). Estas são ações que o MinC desenvolve. Este ano, deveremos receber R$ 10 milhões para começarmos.
Sul21: E a OSPA? Sem sede, ensaiando no cais do porto, convivendo com falta de músicos, concursos… E o novo Teatro que não sai do papel?
DVP: Hoje temos boas perspectivas. O secretário Assis Brasil é um ex-membro da orquestra e está bastante compromissado com a OSPA. Foi elaborada uma emenda parlamentar de R$ 20 milhões para a construção – o custo do teatro é de R$ 32 milhões. Em um de seus primeiros pronunciamentos, a presidente Dilma Rousseff falou em necessidades de contenção e suspendeu todas as emendas. Algumas destas foram extintas, mas a da OSPA não. O governador Tarso já enviou correspondência para a Ministra da Cultura e para a Comissão de Educação e Cultura do Congresso. Há toda uma mobilização estadual pela manutenção da emenda parlamentar de R$ 20 milhões. Isto garantiria 2/3 da obra. De outra parte, o MinC, em reunião aqui conosco, com a presença do secretário Assis Brasil, comprometeu-se em colocar mais R$ 7,5 milhões ou R$ 10 milhões – dependendo da emenda deste ano – , à razão de 2,5 milhões por ano. Se a emenda de R$ 20 milhões entrar este ano, eles não repassariam a primeira parcela de R$ 2,5 milhões, ficando o primeiro pagamento para 2012. Em resumo, repito, temos boas perspectivas.
Sul21: Houve uma discussão sobre possíveis mudanças no projeto do Teatro a fim de que ele pudesse receber óperas. Propôs-se a criação de um fosso para a orquestra…
DVP: Falando de uma forma rasa, o secretário compreende as críticas – o IAB igualmente não está de acordo com a parte externa do projeto e há esta discussão sobre óperas – , mas sua ideia é a de que o Teatro da OSPA é uma sala sinfônica e não outra coisa. E mesmo que haja discussões — penso que sempre haverá — não podemos atrasar mais 20 anos uma construção que nos faz falta há décadas. Então, temos um projeto pronto, pago, e achamos que ele não deve mais ser alterado. Estamos em outra fase e, se retrocedermos a uma anterior, quando teremos o Teatro?
Sul21: Fomento é política cultural? E a distribuição, divulgação e venda?
DVP: De modo algum fomento é política cultural. O mecanismo de financiamento e fomento não pode ser nossa única atividade; isto é apenas um instrumento. É muito insuficiente e concentra a pouca verba disponível nas capitais e nos artistas conhecidos. Para isso é que agora temos o Fundo de Apoio à Cultura, temos que fortalecê-lo para poder diversificar o tipo de projeto a ser apoiado. Por outro lado, temos que nos preocupar não apenas com os projetos, mas com a criação de hábitos de consumo de toda produção cultural. Temos que apoiar a distribuição, o consumo e a formação de plateias. É um problema igual ou maior do que o de produção, que é o que a LIC fazia exclusivamente. As leis de incentivo fomentam a produção, mas não fomentam a distribuição, elas concorrem muito pouco para a absorção daquilo que criam. Veja o caso do blog da Maria Bethânia: Jorge Furtado foi brilhante ao dizer que se tivessem pedido três vezes o mesmo valor para um filme que ninguém fosse assistir, não iam reclamar de nada, mas como é um blog e há um preconceito com o meio virtual – criado pela grande mídia – ninguém diz que Bethânia estará divulgando uma porção de poetas que ficariam de outro modo inacessíveis. Sou totalmente favorável ao blog dela. Grande parte desta discussão é sufocada pelo desconhecimento que as pessoas têm do contexto da produção e das necessidades culturais.
Sul21: Teu cargo é o de Diretora de Economia da Cultura. O que significa exatamente?
DVP: Como tu disseste, não adianta a gente apenas fomentar a produção. O olhar da economia sobre a cultura nos dá uma noção de que existe uma cadeia produtiva inteira, que vai até o público.
Sul21: Normalmente os artistas não pensam na parte comercial…
DVP: Sim, há que pensar na divulgação, nas vendas, na infraestrutura. Mas o pensamento não pode também ser apenas mercantilista, pois há dois valores envolvidos: o valor econômico do produto cultural e o valor simbólico, que vai transformar a pessoa que assistirá uma orquestra pela primeira vez, que vai fazê-la pensar em coisas sobre as quais jamais tinha antes refletido. É preciso pensar na sustentabilidade da produção.
Sul21: Sim, o espectador sai melhor, mais rico de um filme, peça ou espetáculo, mas como medir a importância desta experiência, deste conhecimento?
DVP: Nós estamos num momento maravilhoso, porque o governador é sensível à cultura. Ele é completamente consciente deste valor simbólico e da importância de termos cidadãos capazes de serem reflexivos e críticos, em contraposição a cidadãos que vêm da classe D para a C apenas para comprar uma geladeira ou uma batedeira e continuar se matando na esquina ou atropelando ciclistas. Se a gente quer mexer na sociedade, temos que necessariamente passar por sua culturalização. E temos a nossa favor a tecnologia, que dá acesso a bens culturais com maior facilidade do que no passado. Antigamente, a montagem de um cineclube era coisa para heróis, hoje tu colocas um DVD debaixo do braço e sai mostrando os filmes. Hoje já temos óperas sendo apresentadas ao vivo em cinemas. O mundo é outro, temos que utilizá-lo.
Sul21: É difícil convencer alguém disso ou a arte ainda funciona do modo como Louis Armstrong definia o jazz: “If you gotta ask, you`ll never know”?
DVP: Sim, é difícil. Mas nós não devemos nos conformar com este corolário do “eu sei a importância que tem e se tu não sabes, nunca vais saber”. Desta forma, tu não convences o outro, tu não dás acesso à cultura. Imagina um professor dizendo ao aluno: “Tu nunca vais entender, meu filho!”. O ser humano muda, avança. Essa é a nossa missão fundamental.
Sul21: Pois é, estamos chegando à educação, não?
DVP: E chegamos… Por exemplo, o trabalhador da área da cultura ganha três vezes mais do que a média da indústria. Há um dado estarrecedor: na Bahia, 54% dos empregados ou são analfabetos ou tem primeiro grau incompleto. No setor cultural, este índice de analfabetismo cai para 34%. Não há estatística análoga para o RS, mas tenho certeza de que no RS o índice de 34% deve ser de gente que tem o terceiro grau incompleto e no entanto… O Acre, a Bahia e Pernambuco estão muito à frente do RS na área cultural. Há muito tempo eles trabalham com conceitos modernos e estão inseridos naquilo que o MinC criou em 2007: o Programa de Desenvolvimento da Economia da Cultura, que trabalha com todos esses conceitos de cadeia produtiva que expus.
Sul21:Para terminar, para que serve a SEDAC e a que veio?
DVP: A pergunta deve ser respondida fugindo das respostas que passam perto de expressões como “alimento da alma”, etc. A cultura deve ter as três dimensões que o MinC defende: o valor simbólico, o valor econômico e o valor de cidadania, de promotor de direitos. Esse é o nosso norte.
Estava ouvindo rádio ontem em casa, esperando o final da Voz do Brasil para saber quanto estava o jogo do Inter. Então, às 20h em ponto, em vez do meu colorado, entrou um programa do PSDB. Foram dez minutos da mais rigorosa estupidez. Na verdade, acho que a oposição brasileira não lê notícias, estatísticas, nada. Ela não sabe o que hoje é o país e permanece vivendo uma interminável trip nos anos 90. Porque há problemas, muitos, muitíssimos, mas eles não os citam.
Quando os milicos do golpe de 1964 criaram um partido governista (a ARENA) e outro de oposição (o MDB), não foram tão bem sucedidos como o PT com o PSDB. E olha que o PSDB nasceu assim espontaneamente, sem intervenções ou ordens externas. Simplesmente nasceu. É uma oposição inócua, sem sentido, mentirosa e, pior, que não ataca os problemas que todo governo apresenta. Consequentemente, o PT surfa sobre as marolinhas tucanas.
Ontem, tivemos um ressuscitado FHC reaparecendo como grande líder do partido no lugar de Serra. E reclamando de falta de empregos! Ora, o país bate recordes de oferecimento de empregos formais. Chega a faltar mão de obra e as empresas estão investindo em treinar pessoal. Por que não falar na péssima educação, formação, etc.?
E aquela conversinha sobre a censura da imprensa num país em que as empresas de comunicação são de oposição e trabalham incessantemente nisso… O que era aquilo? Para ficar mais patético, não sabem que o Brasil vem subindo nos rankings de liberdade de imprensa… Será que eles acham que enganam alguém com esse discurso? Ou as empresas de comunicação amigas influenciam no discurso?
E a crítica às alianças de Lula quando os aliados do PSDB foram praticamente os mesmos? O PSDB cobra coerência do PT, que deveria apenas se aliar com o PC do B ou o PSTU? Se é isso, cabe perguntar se temos mesmo uma relação adulta…
Mas minhas maiores risadas eram dirigidas a FHC, a nova liderança. A capacidade de renovação dos tucanos é algo que me deixa tonto. Parece um carrossel onde voltam a aparecer sempre as mesmas caras. Fico tonto.
Vou dar uma sugestão ao PSDB. Comece o próximo programa chamando Dilma de Presidenta Lula. Eu até tenho o resto do roteiro oposicionista, pois ando bem informadinho, mas não vou facilitar. Eles que descubram, porra.
As pedras das ruas não desconhecem que Dilma Rousseff manifestou-se a favor do aborto, assim como sabem que tal “crime de opinião” terá de ser revisto, pois seu partido não ignora e as pesquisas indicam que este “feio posicionamento” leva à perda de votos junto às igreja católica e evangélicas. E assim, um problema de sáude pública fica na dependência das, desculpem, sandices religiosas.
As pedras das ruas não desconhecem que José Serra foi ministro da saúde e sabe das estatísticas de mais de um milhão de abortos clandestinos praticados no Brasil todos os anos. Também sabe do elevado número de mortes, sobretudo de mulheres jovens, secundárias a esses abortos. E que ele, quando ministro, sistematizou uma série de condições que minorassem o problema, autorizando certos abortos. Apesar disto, José Serra teme perder votos e fica na dependência das, desculpem, sandices das religiões.
A prova está em todas as partes, mas vou escolher uma fonte serrista que indica que ambos pensam que o aborto é assunto de saúde pública.
O fato da religião influenciar tanto em assuntos que deveriam ser discutidos também e principalmente por outras esferas de poder, descaracteriza inteiramente o estado laico. Na verdade, estamos vivendo uma espécie de fundamentalismo passageiro, onde a aspiração aos votos dos crentes sobrepõe-se à razão e a fatos conhecidos por ambos os candidatos. Na prática, o belo estado laico de nossa Constituição volatiliza-se num país fundamentalista, submetendo-se facilmente à religião. Lula também submeteu-se, todos fizeram isso. Há um medo fóbico de enfrentar os 80% de população vagamente católica e os 90% da população que diz professar uma religião.
Então, quando alguns blogueiros e articulistas tentam avançar nas discussões sobre ateísmo, somos normalmente recebidos a pedradas por outros ateístas que afirmam que cantar as maravilhas de ser ateu seria formar uma nova igreja… Por favor, se o negócio é ignorar a possibilidade de uma vida e de um estado sem deus, não reclamemos e Dilma e Serra. E amém, rapaziada.
E a apresentadora e vereadora Soninha Francine, apoiadora de Serra …
