O maior castigo para aqueles que não se interessam por política, é que serão governados pelos que se interessam.
ARNOLD TOYNBEE
Arnold, no Brasil é mais democrático ser obrigatório… Mas vejamos:
Primeiro, um mapa mundi.
Países com voto obrigatório:
Argentina
Austrália
Bélgica
Bolívia (sem sanções se não votar)
Brasil (facultativo entre 16 e 18 anos, para os maiores de 70 anos e para os analfabetos)
Congo
Costa Rica
Chipre
Equador
Egito (sem sanções se não votar, obrigatório somente para homens)
Fiji
Grécia
Guatemala
Honduras
Líbano (somente homens)
Líbia (sem sanções se não votar, obrigatório somente para homens)
Luxemburgo
México (sem sanções se não votar)
Nauru
Panamá
Paraguai (acima de 75 anos, voto facultativo) (sem sanções se não votar)
Partes da Suíça
Peru (acima de 70 anos, voto facultativo)
República Dominicana
Singapura
Tailândia
Turquia (sem sanções se não votar)
Uruguai
Países que possuíam voto obrigatório mas que o aboliram:
Áustria (gradualmente entre 1982 e 2004)
Chile (2011)
Países Baixos (1917-1970)
Venezuela (1993)
Depois, uma opinião:
Saiu no blog do Fernando Rodrigues em 17 de outubro de 2010:
“Eis aqui um sinal do Brasil profundo: 30% dos eleitores brasileiros já se esqueceram o nome do candidato a deputado federal para o qual deram o voto – a menos de 20 dias.
Os dados são de pesquisa Datafolha realizada em todo o país nos dia 14 e 15 de outubro.
A situação é igualmente desoladora no caso do Senado: 28% dos eleitores já não se lembram em quem votaram para pelo menos uma das vagas de senador (havia duas em disputa)”.
Na maior parte das democracias, o voto é um direito: o eleitor vota se quiser, se achar que algum candidato de fato o representa, ou se achar que é necessário que sua opinião seja representada.
No Brasil, ao contrario, temos o que os juristas e cientistas políticos chamam de direito-obrigação: o cidadão não tem apenas o direito de votar: também tem a obrigação de fazê-lo. Se não o fizer, sofrerá as sanções legais (por exemplo, não pode inscrever-se em concurso ou tomar posse de cargo público, não pode inscrever-se ou renovar matrícula em faculdade pública, não pode tirar carteira de identidade ou passaporte, não pode tomar empréstimos em bancos públicos, etc). Ele só voltará a poder exercer esses direito civis-políticos depois que regularizar sua situação com a justiça eleitoral, pagando a multa imposta pelo juiz eleitoral (a multa varia entre 3% e 10% de uma UFIR, ou seja, entre R$ 1,06 e R$ 3,51 atualmente, podendo ser multiplicada por até 10 – R$ 35,10 – dependendo da condição econômica do eleitor).
Embora a multa seja pequena, a consequência mais séria da obrigatoriedade do voto é que a parte do eleitorado que o faz apenas para não sofrer as consequências legais por sua ausência, acaba não se engajando no processo de seleção dos candidatos de uma forma ativa. Para esses eleitores, a eleição não representa nada mais do que uma obrigação e, por isso mesmo, não há um processo de seleção criterioso de seus candidatos.
Essa situação, aliás, coloca o Brasil em uma posição única entre as grandes economias do mundo. Entre as 15 maiores economias do mundo (e todas com um PIB acima de US$1 trilhão), o Brasil (que figura em nono lugar) é o único país no qual o voto é obrigatório.
Por outro lado, o voto é obrigatório em vários países da América Latina. Aliás, dos 24 países que segundo a CIA estabelecem o voto compulsório, nada menos do que 13 estão na América Latina (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai) e outros 7 são também países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento (República Democrática do Congo, Egito, Grécia, Líbano, Líbia, Nauru e Tailândia), e apenas 4 são desenvolvidos, sendo dois cidades-estados (Bélgica, Austrália, Luxemburgo e Singapura).
Além disso, todas as nossas constituições, desde 1946, têm determinado que o voto seja obrigatório. É mais democrático, sabem?
